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urnas eletrônicas escolher representantes que ocuparão as prefeituras e câmaras municipais pelos próximos quatro anos. Nas Eleições Municipais de 2024, Distrito Federal, Fernando de Noronha (PE) e Zona ZZ (que reúne o eleitorado que vota

Após anunciar a desistência na disputa pela Prefeitura de Porto Velho nas eleições desse ano, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (PRTB) anunciou na noite de quinta-feira (11) que ele e seu grupo

programação, dentre eles, informes da Diretoria Executiva;informes das Coordenações Regionais; pareceres Conselho Ética; Conjuntura e eleições municipais

candidaturas, bem como sobre a arrecadação e os gastos de campanha das pessoas que irão disputar as Eleições Municipais 2024.  A plataforma permite às cidadãs e aos cidadãos acessarem desde já dados de quatro eleições ... possível ter uma compreensão do perfil sociodemográfico do contingente que irá às urnas no primeiro turno das Eleições 2024, em 6 de outubro. Atualização permanente A atualização de informações é constante na plataforma e acompanha

força motriz do processo eleitoral é a igualdade na disputa. A influência do poder político nas eleições compromete a legitimidade da democracia. É por isso que o nosso legislador fixou um marco temporal para ... despesas e dos processos de compras no poder público deve continuar normalmente nos 3 meses antes das eleições, em respeito ao princípio constitucional da publicidade.  A bem da verdade, o que se busca ... promocionais, que tenham força de trazer proveito para os gestores públicos, ainda que não sejam candidatos nas eleições. “A publicidade legal ou obrigatória se realiza em obediência à prescrição de leis ou outros atos normativos

Legislativo proibia a contratação de serviços de divulgação na mídia cerca de seis meses antes das eleições. O prazo não foi observado pelo parlamentar, de acordo com o Portal da Transparência da Casa de Leis ... barrada. Assim, ele disse que todos sabem das dificuldades de uma candidatura que saia sangrando nas eleições, por isso decidiu abrir mão de disputar. “Ouvi minha família e assessores e com muito respeito aos rondonienses

exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista ... janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno

série de condutas vedadas aos agentes públicos durante esse momento de pré-campanha e campanha, nas eleições de 2024, como forma de assegurar o cumprimento da legislação eleitoral em vigor. O decreto terá validade até

estiver subordinada.  Também será cancelada a inscrição da eleitora ou do eleitor que não votar em três eleições consecutivas (sendo cada turno considerado uma eleição), não justificar a ausência e não pagar a multa devida

vedando o uso da verba na divulgação da atividade nos 180 dias anteriores a data das eleições, mas desde que o deputado não seja candidato. Ou seja, Marcelo Cruz não efetuar gastos com publicidade

prefeitos de 5.569 municípios brasileiros. Agora faltam menos de 100 dias para o 1º turno das Eleições 2024, que acontece em 6 de outubro, e, por isso, é importante checar com qual documentação é possível ... maio deste ano, não é mais possível inserir a fotografia no e-Título para as Eleições 2024, pois os serviços do cadastro eleitoral estão suspensos para a organização da logística de votação. Nessa hipótese

restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997 ... para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado

partir deste domingo (30), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo ... Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data a partir da qual ... desde que não envolvam pedido explícito de voto. Já os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições 2024 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando efetivamente começa a propaganda eleitoral

irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições. “O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular

declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual ... seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas mudanças deveriam ser aplicadas a partir das eleições de 2024, sem afetar o resultado das eleições de 2022. É neste ponto que os partidos recorrem ... artigo 16 da Constituição Federal. A norma estabelece que mudanças na legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir ... menos oito votos no Plenário para que os efeitos da decisão sejam aplicados a partir das eleições deste ano. Como isso não ocorreu, o entendimento deve retroagir e alcançar o pleito de 2022. O ministro ... distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação fática de resultados eleitorais distorcidos pela aplicação de regra inconstitucional é, por si só, elemento ... perturbador e deformador da normalidade das eleições, além de desequilibrar as condições de disputa entre partidos e candidatos”, afirmou. A posição do ministro Alexandre foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli