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auditório do plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, na sexta-feira (23), para acompanharem a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 135/2025, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos dos fundos estaduais Pró ... Leite e Funcafé para o orçamento fiscal da Emater-RO. Relator do projeto, vice-líder do governo, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) concedeu parecer favorável ao projeto, que tem como objetivo possibilitar a atualização

visibilidade do trabalho dessas instituições “é fundamental para que a sociedade conheça a relevância dos programas, projetos, serviços e assistência oferecidos pelo Sesc e Senac na qualidade de vida, educação, cultura e aprimoramento profissional voltados

Estado da Agricultura (Seagri), Luiz Paulo, o evento promete um grande show de negócios. “Tudo foi projetado com muita responsabilidade e dedicação para proporcionar que grandes, médios e pequenos produtores rurais mostrem os frutos

anos e ainda tem que somar os 8 anos da inelegibilidade. Entretanto, está no projeto do Novo Código Eleitoral a proposta da contagem do prazo de 8 anos a partir da condenação por órgão colegiado

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou sexta-feira (23), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 135/2025, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos dos fundos estaduais Pró-Leite e Funcafé para ... favoráveis e apenas uma abstenção. O parecer do relator, deputado Ribeiro do Sinpol, foi pela aprovação. O projeto tem como principal objetivo viabilizar a recomposição salarial dos servidores da Emater, que estão com vencimentos congelados ... fundos extintos, incluindo os bens vinculados e saldos financeiros remanescentes. A destinação dos recursos será voltada a projetos e programas da própria autarquia, com foco no fomento da agricultura familiar, apoio à pecuária leiteira

Estudantes do 9º período de Direito da Faculdade Católica de Rondônia estão promovendo o projeto “Reescrevendo Histórias no Sistema Prisional”, com foco na arrecadação de livros destinados à população carcerária da capital. A iniciativa, desenvolvida ... perto a realidade da unidade e avaliar as possibilidades de ressocialização e acesso à educação formal. O projeto foi elaborado pelos acadêmicos Jéssica Miranda, Kayo, Lázaro da Silva, Maria Clara e Sarah Okabayashi. A proposta

informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o escândalo da contratação da Plator Engenharia por R$ 35 milhões para fazer projetos derrubou o cidadão com maior poder dentro da municipalidade, depois do prefeito Léo Moraes. O processo

senador Jaime Bagattoli (PL) votou favorável ao projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, foi  aprovada por ampla maioria ... Senado nesta quarta-feira (21). O projeto aprovado contou com uma emenda do senador Bagattoli (emenda 215) que garante desburocratização e celeridade nos requerimentos de alteração de titularidade, promovendo uma maior eficiência administrativa e segurança ... agilizar processos e obras importantes para o país. E, apesar das mentiras levantadas contra a proposta, o projeto é muito bem estruturado e foi pensado justamente para garantir que a eficiência andasse lado a lado

talentos para o cargo em comissão para Assessor II. O profissional atuará na Secretaria Especial de Projetos Especiais em Políticas Públicas (SEPEPP). O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar a mais

decreto estabelece uma nova categoria de cursos semipresenciais, que exigirão componentes presenciais obrigatórios como estágios supervisionados, projetos de extensão e atividades práticas, reequilibrando a relação entre o ensino remoto e a vivência acadêmica real

representantes do setor produtivo e da sociedade civil, todos preocupados com os impactos sociais e econômicos do projeto. Ao fim, o deputado reafirmou seu compromisso de seguir fiscalizando e cobrando providências para que Rondônia não

documento, o Dnit deve manter o controle do tráfego, adotar medidas urgentes de reparação e apresentar projeto de recuperação da ponte. O prazo para o Dnit responder ao MPF se vai atender a recomendação ... mais aprofundada, com a participação de engenheiros civis habilitados para esse tipo de estrutura e apresentação de projeto de recuperação da estrutura; • Medidas de recuperação urgentes, incluindo reforço estrutural, substituição de materiais comprometidos e monitoramento

temas analisados, destacaram-se iniciativas voltadas ao enfrentamento do assédio moral e da violência doméstica. O Projeto de Lei 619/2024, de autoria do Poder Executivo, altera e acrescenta dispositivos ... Poder Executivo ou solicitar informações de órgãos competentes. Outra matéria legislativa aprovada pela comissão foi o Projeto de Lei 705/2024, de autoria do deputado Jean Mendonça (PL), que dispõe sobre a notificação eletrônica de vítimas ... enviada simultaneamente às autoridades de segurança pública competentes para que adotem as providências cabíveis. O relator desse projeto, deputado Delegado Camargo (Republicanos), também apresentou parecer favorável, com aprovação unânime dos membros da comissão que estavam ... presentes. Além dessas matérias, a CCJR analisou outros projetos durante a reunião

parte de uma série de encontros que vêm sendo realizados em diferentes municípios para discutir o projeto de concessão e duplicação da rodovia, que prevê investimentos bilionários em infraestrutura. Durante sua participação, Luizinho Goebel reforçou ... duplicação. Ao final do encontro, ficou evidente a preocupação comum entre os participantes em garantir que o projeto atenda às necessidades da população, com transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos

Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras ... Confúcio Moura (MDB), disse que fez os ajustes possíveis para reduzir as divergências. Confúcio informou que o projeto, que tinha 80 pontos de discordâncias entre os senadores, ficou com apenas seis divergências ao final. “Não ... acho que é fragilizar demais esse processo porque são órgãos técnicos, não políticos”, disse. A relatora do projeto na CAR, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o texto não é perfeito, mas que precisa ... revoga nenhuma punição por crime ambiental”, comentou. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o projeto seria um “presente para o presidente Lula” por destravar obras e criticou a legislação ambiental no país ... política ambientalista que não interessa à nação brasileira”, afirmou Aziz. RetrocessoOrganizações ambientais sustentam que o projeto representa o maior retrocesso em matéria de legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição ... apertar de botão. Essa é a distorção”, respondeu. Já o Ministério do Meio Ambiente considera que o projeto viola princípios fundamentais da Constituição, que garante um meio ambiente equilibrado. O secretário executivo do ministério, João ... Paulo Capobianco, considera a matéria um grande retrocesso. “O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior ... Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos”, disse