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Congresso Nacional para que a PEC fosse aprovada. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia, Cícero Evangelista, comunicou na reunião de Jaru que toda a documentação dos servidores até 1991 foi enviada ... sendo federais, os transpostos poderão ir aos estados de origem, caso queiram retornar de onde vieram a Rondônia.Para maior esclarecimento sobre os rendimentos dos servidores, tabelas com os novos salários foram repassados aos servidores

derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU).A ação havia sido proposta pelo Ministério Público de Rondônia após a concessão da licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira ... havia absolvido Franco. Segundo o juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, não houve “indícios de desonestidades ou má-fé” na emissão da autorização, o que caracterizaria improbidade

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conhecida ... créditos e a violação à ordem cronológica de pagamento dos valores devidos.O presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, assevera que a advocacia de Rondônia tem motivos de sobra para acompanhar ... desse assunto no Supremo Tribunal Federal. Ele lembra, por exemplo, a participação do conselheiro federal da OAB Rondônia, Orestes Muniz, que chegou a presidir no Conselho Federal a Comissão de Defesa dos Credores Públicos ... maio à Câmara dos Deputados alertando para a ilegalidade da medida.Outro motivo para que Rondônia acompanhe com atenção a tramitação da Adin da OAB contra a PEC é que, uma vez vencida a batalha ... emenda funcionará como uma baliza para estados e municípios ordenar o pagamento de precatório. “Em Rondônia já vivemos problemas com recebimento desses créditos reconhecidos pela Justiça. Não se vê esforço do Estado para fazer incluir

teto mínimo de R$ 4.500 para policiais militares e Bombeiros militares.Irei percorrer todos os municípios de Rondônia em busca de apoio dos militares e da sociedade, para reforçar a mobilização a favor da aprovação ... deputado.Garçon esclarece que conta hoje com o apoio da Comandante Geral da Policia Militar de Rondônia, coronel Angelina e do próprio Governador Ivo Cassol, que não se opuseram a matéria, já que conseguimos instituir

Prova Objetiva será aplicada no domingo (20), das 12:00 às 16:00 horas, horário de Rondônia, nas cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Extrema, Cerejeiras, São Francisco

neste início de período de maior atividade do seu transmissor, o mosquito Aedes Aegypti, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau-RO) promoveu, em caráter de urgência, uma reunião envolvendo técnicos

Instituto de Educação e Assistência Social, vinculado a entidade evangélica no Município de Mirante da Serra, em Rondônia, vai pagar pelo período de um ano, a título de Dano Moral Coletivo, bolsa de estudos para

Programa Terra Legal entregou em Rondônia, nesta segunda-feira, 106 títulos da terra a produtores rurais do distrito de União Bandeirantes. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse é o resultado de um trabalho ... Amazônia Legal, abrangendo uma área de 67,4 milhões de hectares de terras federais não-destinadas. Em Rondônia, serão regularizadas 43.740 posses, localizadas em 51 municípios. Dessas posses, 31.459 têm até um módulo fiscal ... quatro módulos fiscais; e 1.670, de quatro a 15 módulos fiscais. Um módulo fiscal em Rondônia possui 60 hectares

presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, deputado federal Eduardo Valverde, esteve ontem visitando o deputado estadual Neri Firigolo, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa. No encontro foram discutidos dentre

estaduais que subscreveu projeto de Resolução suspendendo as obras de construção do prédio da Assembléia Legislativa de Rondônia perdeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 6 votos a 1. O pedido dos parlamentares

negociatas” para ganharem recursos públicos, os parlamentares contrários a obra da nova sede da Assembléia Legislativa de Rondônia aumentaram as pressões nesta terça-feira e iniciaram uma espécie de obstrução na Casa de Leis, impedindo

Decisões sobre a prestação do serviço de transporte escolar foram antecipadas em Rondônia. Intensas discussões sobre o tema foram iniciadas entre representantes municipais de ensino, secretários municipais de educação, prefeitos, secretaria estadual de educação

resolução em que mantém as medidas provisórias em favor dos presos do Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia. Divulgado nesta terça-feira (15), o documento traz as considerações da Corte sobre a situação do presídio ... dentro do presídio. Em outubro de 2008, a Procuradoria Geral da República solicitou a intervenção federal em Rondônia baseada no relatório “Urso Branco: A Institucionalização da Barbárie”, produzido pela Comissão Justiça e Paz de Porto

Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), reagiu às denúncias do  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário , que protocolou pedido de providencia junto ao Conselho Nacional de Justiça requerendo a anulação do ato da Presidência ... Federal já havia reajustado o salário de juízes em todo o país e em Rondônia, a presidente “nada mais fez do que expedir ordem administrativa a setor competente para implementação do reajuste conforme determinação legal ... denúncias podem ter caráter eleitoreiro e pessoal. Confira: Nota de Esclarecimento da Associação dos Magistrados de Rondônia A propósito de notícia divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, na data de ontem ... Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia sente-se no dever de esclarecer à sociedade o seguinte:1.     Os subsídios dos magistrados brasileiros, por imposição Constitucional, são fixados por lei federal, e não ... magistratura brasileira; e em obediência aos ditames da Constituição da República, a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, desde 29/06/09 editara a Lei Complementar nº 353, que autoriza a incorporação dos reajustes legais incidentes ... eleitoreira, o que veementemente refutamos.Atenciosamente,RADUAN MIGUEL FILHO Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

oficial da PM foram ao Sul do País para escoltar o suspeito no retorno a Rondônia.Golpes de machadoSegundo as investigações, “Fabinho” foi executado a facadas e golpes de machado, em uma casa