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pelos sindicatos e as críticas públicas ao governo.Na reunião a presidente do Sintero Claudir Mata deixou claro que os trabalhadores em educação não agüentam mais o arrocho salarial, e que já decidiram não aceitar

medem consequências na hora de aparecer em busca de projeção em sua carreira - afirmou o governador numa clara referência ao procurador Anselmo Cordeiro Lopes que lhe enviou o ofício alertando-o sobre a inconstitucionalidade

prazo legal, não foram convocadas pelo órgão. Relator de um dos processo, o juiz convocado Osny Claro de Oliveira Júnior, votou pela concessão da segurança e pela posse da servidora Rosiane Borges Cruz, aprovada para

médico é acusado de negligente, imprudente ou imperito, um prontuário bem elaborado que registre de forma clara e detalhada a conduta do profissional perante seu paciente, constando a hora do atendimento, as prescrições

gerar energia para o nosso Estado e principalmente para o restante do país. Mas quero também deixar claro a minha preocupação como governador. Depois que as obras forem concluídas, o que vai ficar para

para deferir o pedido liminar e manter a paralisação das obras e assina ainda: “É dizer: está claro que não se alcançou a eliminação das questões de segurança que determinaram o embargo do empreendimento. Inviável ... outros ainda - são suficientes a imprimir dúvida quanto à estabilidade da obra.É dizer: está claro que não se alcançou a eliminação das questões de segurança que determinaram o embargo do empreendimento. Inviável, por conseguinte

Renato Mimessi, Gabriel Marques de Carvalho, Valter de Oliveira, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e o juízes Osny Claro de Oliveira Junior, Daniel Ribeiro Lagos e Glodner Luiz Pauletto acompanharam o voto da relatora. Ausente

está sendo cogitado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado e deixou isso claro ao escrever no corpo da decisão: “não se discute, nestes autos, por certo, a legitimidade, ou não

mês de agosto daria para aprovar aqui no Senado, votando logo depois na Câmara. Mas é claro que a tramitação é muito mais lenta - observou Raupp

litros de leite, uma cartela de quatro pilhas pequenas e dois anti-sépticos. 4. A insignificância, é claro, mexe com a tipicidade, donde a conclusão de que fatos dessa natureza evidentemente não constituem crime

terras indígenas. “Tal interpretação afronta a Constituição, em especial o Artigo 216, pelo qual está suficientemente claro que o exercício de direitos culturais não é uma prerrogativa [apenas] de povos indígenas”, cita a procuradora

outro sistema de cooperativas de crédito, o SICOOB de Rondônia; entretanto, o entendimento daquela Corte é muito claro: nos casos de normas estabelecidos em acordos coletivos, elas serão mantidas nos julgamentos pela Justiça. Mais ainda ... cooperativas de crédito de Rondônia, especialmente do Sistema Credisis, onde a jornada de 6 horas estava claramente estabelecida no acordo coletivo “imediatamente anterior ao do dissídio coletivo submetido à via judicial

dever cumprido. O lixo recolhido encheu o barco e a carroceria de uma das camionetes da Sedam. “Claro que não fizemos tudo que deveria ter sido feito, mas demos uma boa parcela de contribuição para

Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois garantiu regras claras para o acesso ao serviço público, acabando com o clientelismo político que antes existia.A argumentação de Valverde

para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral. Além disso, acusa-o de ter doado lotes ... eleitoral com claro intuito de ganhar o voto dos beneficiados.Por fim, argumentou que a diferença foi de pouco mais de 30 mil votos e se excluindo os votos de Marcelo Miranda poderia se concluir