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destruição de provas e a intimidação de testemunhas durante a deflagração de uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) vem a público repudiar e mobilizar os servidores federais para aderirem à campanha “Não ao Desmonte das SAMP’s” (Superintendência do Ministério do Planejamento) nos estados

Ministério Público Federal (MPF) identificou 2,3 mil pessoas ou empresas associadas a todos os desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares realizados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho

desta terça-feira (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada ... sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços", disse. Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar

julgamento pelo júri popular de Diego de Sá Parente e Ismael José da Silva, acusados pelo Ministério Público de Rondônia do assassinato da adolescente Jéssica Hernandes Moreira, de 17 anos, em Cerejeiras, crime ocorrido

assinado nesta terça-feira (5) pelo governador Daniel Pereira (PSB) alterou o horário de funcionamento dos órgãos públicos nos dias de jogo da Copa do Mundo em junho e julho. A Seleção Brasileira entra ... horas. Órgãos do Governo Federal O Ministério do Planejamento publicou na segunda-feira portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias

constrangimento ilegal sofrido pelo paciente em razão da adoção de tal medida. “ O crime Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento

Passageiros do Amazonas (Sinetram) entraram em acordo nesta segunda-feira (04) em reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro de Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus. Com a medida, chega

Ministério Público de Rondônia publicou a portaria nº 595/PGJ, que institui o horário de expediente nas unidades da instituição, localizadas na Capital e interior do Estado, em dias de jogos da seleção brasileira na Copa

para Marcha para Jesus, organizada por evangélicos. Já a sexta-feira, dia 1º de junho, os órgãos públicos estarão fechados, a exceção de órgãos federais, e os bancos terão expediente normal.Prefeitura Os servidores municipais podem ... Como já anunciado pelo governo do Estado, a sexta-feira não terá atendimento ao público e as atividades nas repartições públicas estaduais voltam ao normal na próxima segunda-feira (4). Tribunal de Justiça Conforme ... facultativo na sexta-feira e o expediente volta ao normal na segunda, dia 4 de junho. Ministério Público do Estado O mesmo acontece no MP-RO, que segue a portaria n. 1573/PGJ, sem expediente nesta ... retorna normalmente na próxima segunda-feira, dia 4 de junho. Órgãos federais Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e fóruns, o expediente será normal. Bancos Nesta estão fechados nesta quinta

federal Luiz Cláudio (PR) presidiu nesta terça-feira, 29, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a dívida do Banco do Estado de Rondônia -  Beron, com a União e a renegociação ... montante de quase 8 bilhões de reais . Na audiência que contou com a participação do representante do Ministério da Fazenda, Denis do Prado Neto, o parlamentar deixou claro que o Estado de Rondônia está sendo

objetivo de assegurar os direitos do consumidor, no cenário estabelecido pela greve nacional dos caminhoneiros, o Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Hipólito, para combater um esquema criminosos envolvendo vereadores do município de Castanheiras, que tinha o objetivo de obter vantagem

manhã desta terça-feira (29) com a notícia veiculada nos meios de comunicação de que o “Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (29), da Operação Ciranda em Porto ... estados do Acre, Amazonas e Pernambuco. Realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular esquema que, por meio de conluio e prática de preços abusivos

pesado. Quem pagará a conta será o cidadão", disse Maurão. O procurador geral de Justiça do Ministério Público, Airton Marin, o presidente do Tribunal de Contas, Edilson de Souza, o desembargador Renato Mimessi, representando