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Rússia contra a Bélgica. Por conta disso, diversos órgãos públicos já anunciaram alteração no horário de funcionamento, inclusive as agências bancárias. Estado As repartições públicas estaduais vão funcionar das 7h às 13 horas em todo ... horas. Poder Judiciário O expediente no Tribunal de Justiça de Rondônia e o Ministério Público do Estado será das 7h às 12h. MPAs unidades do Ministério Público de Rondônia funcionarão no horário

absolvição, em razão da relativização da presunção de violência, por haver consentimento da vítima. Após o Ministério Público de Rondônia, por meio de sua procuradora de Justiça Rita Maria Lima Monks, opinar pela manutenção

não se menciona os nomes das pessoas relacionadas”. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público Eleitoral, as investigações apontaram que as contratações foram realizadas pelo vereador Willian Torchite, que contratou “formiguinhas” com recursos

Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (2) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa. De acordo ... podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública

pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia visitou a obra do viaduto da Avenida Campos Sales, no cruzamento com a BR-364, em Porto Velho

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica ... Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. Os órgãos apontam ... limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico. Os Tenharim, únicos ... empreendedor realize esses estudos complementares. Ibama e Funai têm dez dias para informar ao Ministério Público se vão acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou justificativas

representantes de órgãos públicos e instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher, PM e Secretaria Municipal

Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) julgou o recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef contra a Força Executória da Advocacia Geral da União ... pagamento da rubrica do Plano Collor (84,32%) do contracheque dos servidores beneficiários do processo 475 (Ministério da Saúde e Funasa). Em seu voto a relatora, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Maia negou provimento

órgãos públicos terão horários diferenciados nesta quarta-feira (27) por conta de novo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Confira no levantamento:GovernoSegundo o decreto assinado pelo governador no dia 5 de junho ... Detran O órgão informou que nesta quarta-feira o expediente será das 7 às 13 horas. Ministério Público do Estado A assessoria informou que o expediente ao público será das 7h às 13h. Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, obteve no Judiciário a condenação da ex-prefeita do município, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais e sociais de dois advogados de Ariquemes, em razão da prática de ilícitos consistentes na captação irregular de clientela, fraude, violação ... idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal. A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça de Ariquemes, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, após investigações que constataram ... empréstimo para, após, entrarem em contato com os clientes, o que nunca ocorria. Conforme relata o Ministério Público na ação, em um dos casos, a vítima somente tomou conhecimento de que havia ações ajuizadas ... honorários em percentuais elevados, sobre os quais os idosos não tinham conhecimento. CondenaçãoAcatando os argumentos do Ministério Público, o Poder Judiciário condenou os advogados ao pagamento de indenização por danos morais a cada idoso identificado

tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição ... bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo ... número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato

recursos no valor de R$ 120 milhões com os demais Poderes Legislativo e Judiciário, incluindo o Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO). Outra medida, conforme Daniel Pereira

meio de uma Recomendação Conjunta, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional Eleitoral estão notificando os representantes dos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos em Rondônia para que se abstenham de contratar ou utilizar

disciplinas de cursos de graduação, cursadas da instituição, para outras faculdades. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, por conta de informações divulgadas pela faculdade Fatec nas redes sociais, dando falsas ... graduação e pós-graduação em diversas localidades de Rondônia e Amazonas, sem o credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). Por esta razão, o MEC não reconhece os diplomas expedidos, os cursos oferecidos ... graduação e pós-graduação em Rondônia foi alvo da Operação Apate, realizada em 2017, pelo Ministério Público do Estado. O MPF processou a Ciperon, pedindo à Justiça que a faculdade fosse proibida de retomar suas