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recesso forense, a Justiça Eleitoral de Rondônia retoma nesta quinta-feira as atividades normais em todas as suas unidades na capital e interior. Desde 20 de dezembro o expediente estava reduzido para 4 horas. Conforme

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve liminar concedida pela Justiça, determinando que a Câmara de Vereadores daquele município, por meio de seu presidente, exonere, no prazo

diferente das alegações da OAB de Rondônia, da Fecomércio e até mesmo da Superintendência Regional do Trabalho, um Decreto-Lei, de número 39, assinado pelo ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira, em 31 de dezembro ... governamental.O alerta sobre a existência de Lei que regulamenta o feriado de 4 de Janeiro em Rondônia está sendo feito por dezenas de internautas revoltados com a decisão do Governo Cassol em mudar

público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam nesta quarta-feira 6 de janeiro, e seguem até 10 de fevereiro

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aguardar as informações do Tribunal de Justiça de Rondônia e manteve a prisão da advogada Vera Lúcia Nunes, acusada de participação no assassinato do marido e ex-presidente

lado no planejamento das ações que estão dando certo para o desenvolvimento e consolidação de Rondônia como um todo. A minha preocupação é deixar o Estado nas mãos de alguém que sequencie o trabalho ... porquê... Só isso. Porém, é bom lembrar dos sérios problemas carcerários com os quais o Estado de Rondônia se debate. E segurança pública é coisa muito séria e essencial a qualquer comunidade. Ou não ? ATÉ

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública condenatória em obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra nove empresas de transporte para que forneçam

configura uma soma extraordinária para atendimento da população de nosso Estado, especialmente a Região Central de Rondônia” finalizou Jesualdo

comissões de investigações da Câmara que visitaram os presídios em várias localidades do país, como Rondônia e Espírito Santo. A aquisição de um avião, necessário, seria para dar suporte a esse trabalho e não para ... podemos ficar a mercê da boa vontade da FAB (Força Aérea Brasileira), por exemplo. Só aqui em Rondônia temos demandas de trabalhos ainda do ano passado, como por exemplo, o trabalho de investigação e audiências

desta segunda-feira(4) a Operação Fim de Ano, que registrou nas estradas federais de Rondônia e Acre, 145 acidentes com 110 feridos e 13 óbitos no período de 20 de dezembro

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), através da Diretoria de Controle Acadêmico (DIRCA), informa que o período de renovação de matrícula foi prorrogado. Os acadêmicos terão até o dia 20 de janeiro de 2010 para

pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase toda a região, inclusive, em todo o Estado de Rondônia. De acordo com o meteorologista do Inmet, Hamilton Carvalho, o órgão já emitiu um alerta especial para

público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam na próxima quarta-feira 6 de janeiro, e seguem até

Jesualdo Pires Muito têm se discutido sobre a data de 4 de janeiro em nosso Estado de Rondônia que até este ano que se findou era considerado feriado estadual.Este ano o governador, através ... define claramente a data de 22 de dezembro como a data da criação do Estado de Rondônia, porém a Lei 9093 de 1995 define em seu artigo primeiro e inciso II que:-Art. 1º  São ... aprovação desta Lei Estadual, pois legalmente não temos aprovada ainda a data magna de nosso Estado de Rondônia. Seria 22 de dezembro data da criação do Estado, seria 4 de janeiro onde ... para começarmos este debate tão importante para o nosso querido e tão jovem Estado de Rondônia.*Jesualdo Pires é Deputado Estadual

dezembro de cada ano as comemorações oficiais relativas ao aniversário de criação do Estado de Rondônia, abriu uma polêmica sobre o feriado do dia 4 de janeiro de cada ano, alusivo a emancipação do estado ... não existe lei instituindo o feriado do dia 04 de janeiro, comemorativo da emancipação do Estado de Rondônia. Na realidade, ante a falta de uma lei específica, convencionou-se, informalmente ... janeiro de cada ano seria comemorada a emancipação do Estado de Rondônia. Assim, cada um dos Poderes, de modo geral, baixavam atos instituindo ponto facultativo, ou, até mesmo, o não funcionamento do expediente do órgão ... regulamentar a Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981 que criou o Estado de Rondônia, no que tange às comemorações da sua data magna, nada mais. Tampouco, o citado decreto tratou ... Decreto n. 14.765 de 03 de dezembro de 2009, 28 anos após a criação do Estado de Rondônia, finalmente e acertadamente foram regulamentadas as comemorações da Data Magna do Estado, que devem ocorrer todo ... cada ano, dia em que o presidente Figueiredo sancionou a Lei Complementar 41/1981 criando o Estado de Rondônia. Para concluir, o dia 4 de janeiro não é feriado, e nem mais tem razão para ... nosso Estado. *É advogado militante e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Rondônia