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Estado, por meio da Setic foi concebido justamente para fazer o controle e auxiliar o monitoramento do processo de distribuição dessas refeições, verificando se as pessoas atendem os requisitos para ter acesso ao benefício

Zenia Cernov – Advocacia, para debater a regularização fundiária no Estado de Rondônia e a participação neste processo da Advocacia. Hélio e Zenia querem instituir a obrigatoriedade da participação de advogado e advogada em casos ... regularização fundiária no Estado, bem como uma participação mais efetiva da Advocacia nestes processos de Regularização que são essenciais para o desenvolvimento de Rondônia. “Essa medida trará maior efetividade aos processos de regularização, ao mesmo ... tempo maior segurança jurídica aos processos no nosso Estado que tanto tem sofrido com problemas sociais que existe desde a fundação do Estado, que anda na contramão de sua ocupação inicial, que tinha como lema

ajudou e organizou a fila para manter o distanciamento social. Nas salas de vacinação, o processo de aplicação da segunda dose acontecia de forma rápida pelas equipes. A Prefeitura ainda não informou quando as pessoas

DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO 69kV BAY SÃO MIGUEL – SERINGUEIRAS – SÃO FRANCISCO E SUBESTAÇÃO SERINGUEIRAS Licenciados sob o processo de nº 1801.8854/2012. Nos municípios de São Miguel, Seringueiras e São Francisco (RO). Porto Velho

doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa”, como no caso.Além disso, as provas colhidas no processo apontam elevado consumo de combustível fora do período letivo escolar. Dessa forma, deve “ser mantida a condenação

inerente às partes (previstos no art. 4º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor). Consta no processo que sequer foi concedida à cliente a oportunidade de defender-se, fato que configura violação ao princípio ... contraditório e da ampla defesa.Em seu voto, o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, ressaltou que a mera utilização para contatar clientes não pode ser presumida abusiva, ainda mais tratando-se de farmácia de manipulação ... parte legítima para representar, no país, os interesses do WhatsApp Inc., subsidiária integral da Facebook Inc.O processo (Apelação cível nº 7005313-40.2019.8.22.0009) foi julgado no dia 28 de abril

precatório que tramita perante o Tribunal, até 31 de maio.Os interessados participarão de acordos diretos no processo para habilitação, classificação e pagamento de credores em precatórios devidos pela administração direta e indireta. A proposta para ... petição poderá ser protocolizada no edifício sede do TJ/RO, por meio físico.Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas

Encerrado o prazo para inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a empresa realizadora, a Fundação Getúlio Vargas, divulga os próximos passos do certame. Foram mais ... para nível superior e 150 para nível médio.Dentro do cronograma da FGV, a próxima etapa do processo é a publicação da relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, para concorrer na condição de candidato ... candidatos e candidatas podem acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes ao Processo Seletivo pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjro21). Também podem obter informações por meio do telefone ... mail psstjro21@fgv.br.Cronograma previsto das próximas etapas do Processo Seletivo Simplificado - TJRO 07/05/2021 - Data da publicação da Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na condição de candidato com deficiência e dos candidatos negros ... tecnológica, que evidencie não ser vantajosa a contratação de servidores e servidoras efetivos, geralmente rotinas em processo de transformação, que podem ser descontinuadas e que não justificariam a contratação definitiva de pessoal para sua execução ... ainda, desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologia da informação.O prazo de validade do Processo Seletivo poderá ser de até dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado

Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Cepct), para o biênio 2021-2023. As inscrições para o processo seletivo poderão ser encaminhadas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 14, através

sobre a atuação do órgão durante a pandemia do novo coronavírus. Suruí é o segundo líder indígena processado pelo Governo Federal. O primeiro foi Sônia Guajajara, que disputou a presidência da República na chapa

ação movida por integrantes da chapa derrotada na eleição do Sintero que pretendiam a anulação do processo eleitoral, o afastamento da diretoria eleita e pediam intervenção judicial no sindicato. Após a derrota, a chapa ... irregularidades capazes de fulminar de nulidade, seja o procedimento de alteração do regimento eleitoral, seja o processo eleitoral que elegeu a nova diretoria do Sindicato.”A magistrada confirmou o que sempre disse a direção ... provas existentes nos autos conduzem à conclusão de que a alteração regimento eleitoral e do subsequente processo eleitoral, deram-se de forma regular, conforme regras vigentes à época das eleições, tendo sido também expressamente reconhecido ... convocação da eleição, o Sintero disponibiliza às chapas cópia do regimento eleitoral e os formulários relativos ao processo eleitoral.Lionilda Simão, presidente do Sintero, destacou que a eleição ficou para trás, que agora não existem mais

Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. No processo, o autor argumenta que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova ... exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, diz na ação.Ao analisar o processo, a juíza entendeu que, com a manutenção da situação sanitária da pandemia, os motivos para adiamento

suas emendas. Em Ariquemes o deputado conversou com o médico Carlos Jamal que mostrou como funciona o processo de diálise de pacientes com problemas renais e conheceu toda estrutura logística da instituição

documentos juntado nos autos, tenho que foram preenchidos os requisitos dos artigos supramencionados do Código de Processo Civil e defiro a liminar de interdito proibitório e determino que os requeridas se abstenham de ameaçar

agir era idêntica.Sebastião Alves dos Santos, o outro acusado de participar desse crime, teve o processo suspenso nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal. Sebastião foi citado por edital