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serviços”, destacou o prefeito na abertura dos trabalhos.A previsão é que em 90 dias seja iniciado o processo licitatório para contratação da empresa que vai executar a obra e administrar o fornecimento de água ... questão do esgotamento sanitário, com coleta e tratamento, e a prefeitura não vai ter gastos nesse processo”, afirmou Hildon Chaves.Ranking O gestor lamentou o fato de Porto Velho ter mais de meio milhão de habitantes ... sanaram dúvidas jurídicas.A primeira audiência também contou com transmissão virtual ao vivo pelo YouTube.PMI Todo o processo começou em 2017, quando foi lançado o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com vista

ALTA TENSÃO – LDAT 69KV PCH SANTA CRUZ – MONTE NEGRO – BURITIS E SUBESTAÇÃO MONTE NEGRO, licenciada sob o processo de n° 1801/08857/2012, nos municípios de Ariquemes, Monte Negro e Buritis (RO). Porto Velho

indicados munidos com os seguintes documentos pessoais: carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Todo o processo é inteiramente gratuito. Após o período de inscrições, a coordenação do programa fará a seleção dos alunos

meio de uma pesquisa bibliográfica. “Durante a minha jornada no curso de Direito, as aulas de Processo Penal sempre foram as minhas preferidas. Estudar sobre os Institutos, os Princípios Constitucionais Penais, me fascinam. O Acordo ... trilhou o caminho das ciências criminais, escolhendo um tema novo, cujo assunto está em evidência no processo penal brasileiro, despertando debates e divergência entre os operadores e estudiosos do Direito”. O docente parabeniza

Porto Velho, torna público requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, processo Nº 16.01371.00/2021 em 14/02/2022, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente

Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) divulgou nesta segunda-feira (14), o edital que trata do processo seletivo para a turma 2022/2023 da especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). O curso destina ... 28/07/2021.As pessoas interessadas em concorrer às vagas reservadas deverão apresentar, no momento da inscrição no processo seletivo, autodeclaração, bem como demais documentos exigidos, descritos no edital. Às pessoas trans será garantido o uso do nome ... curso etc), no prazo regular de realização da referida pós-graduação.As regras estão detalhadas no edital. Processo seletivo Os interessados em concorrer às vagas poderão realizar suas inscrições no período ... fevereiro por meio do menu inscrições no site da Emeron. Também em razão da pandemia, o processo seletivo far-se-á de maneira virtual, mediante prova no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, contendo ... março e o início das aulas no dia 14 do mesmo mês.Todas as informações sobre o processo seletivo, bem como o conteúdo programático da prova podem ser consultadas no edital Nº 1/2022-EMERON

sete terras indígenas em Rondônia e uma no noroeste do estado de Mato Grosso iniciaram o processo de restauração florestal de mais de 350 hectares de áreas degradadas dentro dos territórios. Desde outubro ... Rondolândia (MT), foi a área definida para receber o plantio direto por meio da muvuca. O processo começou com o preparo da área de forma mecanizada, com trator e grade de arado, para eliminar ... nosso desejo” diz Katiele Pandere Zoró, da aldeia José, na TI Zoró, que acompanhou todo o processo no território.O trabalho começou com a separação e pesagem das sementes por espécie. Foram 2.123.226 quilos ... muito mais rápida”, explica Bonavigo.Roberto Pabixawamba Zoró, da aldeia Barreiras, também participou de todo o processo de muvuca e, segundo ele, a ação traz uma nova experiência e um incentivo para a recuperação da área ... avaliar o sucesso e os problemas do plantio, possibilitando uma melhoria do conhecimento nos processos de restauração florestal, através dos ajustes dos erros e replicação dos acertos. “Com isso, esperamos melhorar a técnica e ampliá

Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob. Procedimentos O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br ... apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno ... nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas. Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante

órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (STN) poderão promover o credenciamento de empresas para processar as operações e os respectivos pagamentos de licenciamento e multas de trânsito parcelado no cartão de crédito

planeta. “O Brasil - lembra ele - possui uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo, com quase um processo para cada dois habitantes. Não há orçamento que suporte o crescimento das demandas. Já foram 100 milhões

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27/01/2022, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 27 SOL/DLA, Processo de Origem nº 16.02352.00/2021

OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 69KV COLETORA – RIO MADEIRA, licenciada sob o processo de n° 1801/00798/2020, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 11 de fevereiro

são resultados da estratégia de atuação de Energia 4D (digitalização, descentralização, diversificação e descarbonização) que otimiza os processos. “Promovemos a transformação digital que ocorreu logo antes da pandemia de Covid-19 e da necessidade

Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias, prazo prorrogável por mais 60 dias, para concluir um processo administrativo e atualizar o rol de procedimentos que se encaixam nessa cobertura.Apesar da inclusão dos medicamentos contra

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da SUBESTAÇÃO NOVA MUTUM, licenciada sob o processo de n°: 1801/01949/2020, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 10 de fevereiro