Rondônia, 24 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Prerrogativas
Ter, 12 Setembro de 2017
Degradação moral

Não descuidou em momento algum em defender o fortalecimento e a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público. Os advogados não podem agora ser atacados justamente por aqueles aos quais a OAB tanto se empenhou

Nesta quarta
Ter, 12 Setembro de 2017
Encontro de Direito Médico consolida debate de profissionais das duas áreas, diz Cândido Ocampo

Porto Velho. Como nas edições anteriores, o evento, apesar de aberto a toda população, tem como público alvo advogados, médicos, acadêmicos de Direito e de Medicina. Segundo o advogado e coordenador do encontro, Cândido Ocampo ... temos alcançados com esta iniciativa”, disse. Cândido Ocampo acrescenta que, a cada ano, o encontro ganha mais público. “É importante ressaltar que estamos contribuindo para o debate saudável de ideias e que todos podem participar ... terá figuras ilustres e especialistas, dentre eles, as promotoras de Justiça da área da Saúde do Ministério Público de Rondônia, Emília Oiye e Rosângela Protti; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa

Operação
Seg, 11 Setembro de 2017
Forças Armadas apreendem 13 celulares e 266 objetos cortantes no Pandinha e Ênio Pinheiro

órgãos públicos estaduais. A ação tem o apoio da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Ministério Público Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia

Direito na Medicina
Seg, 11 Setembro de 2017
Saúde pública estruturada ajuda evitar erro médico, diz promotora

médicos”, garantiu. Esse e outros temos, como a responsabilidade médica junto ao SUS; responsabilidade do médico servidor público; e a judicialização da medicina são alguns dos temas que perfazem a pauta do VII Encontro ... mesa para debater o tema, a também promotora de Justiça da Promotoria de Saúde do Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos ... Orlando Ramires. De acordo com a promotora de Justiça, Rosângela Protti, geralmente as pessoas procuram o Ministério Público para reclamar ou reivindicar algum direito individual. “Recebemos também reclamações de ordem coletiva, então o MP atua

Sistema carcerário
Seg, 11 Setembro de 2017
Novo sistema de informação prisional vai identificar apenados por biometria em Rondônia

disse o secretário. O Infopen consegue fazer um link de comunicação com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Segurança Pública. “Espero que outros Estados também possam aderir o novo

Varredura
Seg, 11 Setembro de 2017
Exército faz operação nos presídios Pandinha e Ênio Pinheiro

pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva com apoio da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Ministério Público Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. Desde

Corrupção
Dom, 10 Setembro de 2017
Ministro Fachin determina prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

também diante da atuação dupla de Miller que, antes de pedir exoneração do cargo no Ministério Público Federal, teria atuado como defensor dos interesses da empresa na instituição

Ação integrada
Sex, 08 Setembro de 2017
Ex-deputado foragido Marcos Donadon é preso pelo MP e Polícia Federal

operação conjunta integrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e pela Polícia Federal em Rondônia.Em março de 2016, com base no atual entendimento

Dia 13
Sex, 08 Setembro de 2017
Encontro de Direito Médico debate responsabilidade médica no SUS

será abordada em palestra a ser ministrada pela promotora de Justiça da área de saúde do Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye. Em seguida, sob a mediação do advogado Cândido Ocampo, haverá debate sobre ... secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires. Após o debate, o público poderá fazer perguntas. Considerando o público alvo - profissionais e acadêmicos de Medicina e de Direito -, Emília optou por abordar a responsabilidade ... pertence ao povo e todos têm participação importante”, disse. Emília Oiye ressalta a dificuldade que o Ministério Público tem para atuar devido à lentidão da máquina pública. “Conseguimos alguns resultados positivos em casos pontuais; porém

Corrupção
Sex, 08 Setembro de 2017
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso novamente

Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h. O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois mandados de prisão preventiva

Senado
Qua, 06 Setembro de 2017
Acir Gurgacz: Brasil precisa se libertar da corrupção para voltar a crescer

social e econômico. Em visita ao RONDONIAGORA, Acir falou do momento crítico de grandes personagens das instituições públicas acusadas de desviar milhões de reais em prejuízo as ações essenciais de melhoria aos brasileiros. Como ... enquanto a operação Lava Jato estava prendendo gente por corrupção, outros continuavam a desviar dinheiro dos cofres públicos”, disse ele condenando a ousadia e desfaçatez de muitos políticos da alta cúpula do poder. “Mas acredito ... corrupção e como vai saber também mandar para casa aqueles que tem envolvimento em desvios de recursos públicos e isso se a Justiça não mandar para a cadeia primeiro”, contextualizou o parlamentar. “Amanhã ... iluminação da BR-364, construção de hospitais, colégio em tempo integral, centro de iniciação esportiva e laboratório público de análises clínicas. Uma bandeira da campanha de 2014, a construção de creches na Capital tornou ... para criação de 17 unidades. Além dos R$ 66,8 milhões empenhados pelo prefeito Hildon Chaves no Ministério da Integração, Acir também ajudou com outros R$ 5 milhões para obras de drenagem e asfaltamento ... Porto Velho a Comodoro (MT) através de concessão. Antes, haverá um processo de consulta e esclarecimento público em audiências. Acir defendeu que o pedágio, por exemplo, só poderá ser cobrado após a implementação das obras ... pavimentação está ocorrendo graças ao seu empenho junto aos órgãos ambientais. O próximo passo é autorização do Ministério do Meio Ambiente para asfaltamento da estrada, o que deve acontecer em 2018. A via é vital

Opinião
Qua, 06 Setembro de 2017
“A Supressão da Defesa”, por Elton Assis

combate à corrupção e a impunidade. Utiliza-se de recurso voltado à mídia para mobilizar o público em favor de acusações carentes de comprovação e até mesmo de investigação e passa pela criminalização da defesa ... iniciativa popular” que – a pretexto de fortalecer o combate à corrupção – concedia poderes absolutos ao Ministério Público, são indisfarçáveis algumas condutas que não encontram anteparo no Estado Democrático de Direito, assim como nas liberdades ... Nesse sentido, alguns, que por certo não representam o pensamento da maioria dos integrantes do Ministério Público, não demonstram o menor pudor em usar a mídia – e valer-se dela – para justificar o desassombro ... objetivos. Basta ler o que escancara o tal manifesto assinado por mais de cem membros do Ministério Público, que se apresentam como “operadores do direito” (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/voce-tem-sido-enganado/). O manifesto ataca violentamente o projeto

Serviços
Qua, 06 Setembro de 2017
Confira o que fecha e abre em Porto Velho no feriado de 7 de Setembro

retorna na sexta-feira (8) das 7h às 13 horas e 16h às 18 horas. MP Ministério Público encera o expediente nesta quarta-feira (6) e retorna na sexta-feira (8) em seu horário normal

Disputa política
Seg, 04 Setembro de 2017
Professores de Espigão do Oeste desmentem declarações do deputado Anderson do Singeperon

trabalhando incansavelmente para combater a indisciplina e evasão dos alunos com parcerias externas como Conselho Tutelar, Ministério Público e demais autoridades sempre visando o aprendizado em primeiro lugar salientando que por termos um número elevado

Saúde
Sex, 01 Setembro de 2017
Em um mês mais de 21 mil procedimentos já foram realizados no Hospital de Câncer da Amazônia

Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) está cumprindo com o compromisso e mantém uma linha do transporte público coletivo, a mesma que atende ao Hospital Santa Marcelina, passando pelo local a cada uma hora. Equipamentos ... toda aquela poeira. Outro compromisso que está sendo validado é o credenciamento da unidade através do Ministério da Saúde”. Segundo o diretor, os documentos para a habilitação da unidade já foram protocolados pela Secretaria Estadual