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Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. O senador lamentou pela realidade de crianças exploradas sexualmente e condenou a impunidade dos agressores.Ivo Cassol defendeu punição severa para aqueles que abusam de crianças e adolescentes. Segundo

Polícia Civil de Cacoal cumpriu 35 mandados de prisão nos últimos 45 dias. Entre os presos estão condenados por homicídios, roubos e furtos.Conforme o delegado titular de Cacoal, Alexandre Baccarini, no último mês ... para cumprir mandados de prisão, o que tem contribuído para retirar das ruas pessoas que já foram condenadas, além de evitar que continuem praticando outros crimes. “Cumprimos um mandado de um foragido do Espírito Santo ... acusado de envolvimento com narcotraficantes”, enfatizou.O delegado destacou que além das investigações para localizar os condenados, ainda está sendo feito o controle de mandados de presos que estão cumprindo penas por outros crimes

tratamento ou castigo cruel, “mas, principalmente do direito de serem protegidos contra intervenções biológicas com interesses condenáveis, como as experiências especulativas e as manobras reprováveis em torno da reprodução humana e das desordens genéticas

Júri da Comarca de Epitaciolândia, no dia 22 de junho de 2010, o colégio popular de sentença condenou os réus Adriano Gomes de Santana, Erivaldo dos Santos e Eldilon Prisco pela prática do crime ... seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, para Eldilon Prisco.Além disso, os réus foram condenados ao pagamento de indenização à vítima no valor de R$ 2 mil, com base no art. 387, inciso

usando os microfones da emissora para caluniar pessoas honestas e tentar promover politicamente quem as urnas já condenaram”, disse Cassol, afirmando que irá denunciar o ocorrido junto à Anatel para as providências que podem chegar

não é motivação idônea a manter um cidadão enclausurado.Na sequência, pondera que enquanto não for condenado, não pode ser considerado culpado, não podendo ser tratado como se fosse, pois goza de um status

passam por situações muito menores mas que acabam sendo levados aos tribunais? Nós por exemplo merecemos ser condenados por crimes de opinião? Nossa arma sempre foi a caneta e mais recentemente o computador e nunca

não seja mais uma vez penalizada com a falta de policiamento. Vale lembrar que em caso de condenação pela Justiça, a pena prevista para o crime cometido pelo SD PM JESUÍNO pode chegar a cinco

deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), continua impune. Dos envolvidos, na verdade, apenas Cleuber Carneiro (MG) foi condenado. Outras 300 pessoas estão processadas criminalmente. Questionado pelo jornal paulista, Capixaba se defender perguntando: "quem aprova ... Saúde, os técnicos lá. Alguém foi penalizado por superfaturamento? Quem licita? É o prefeito. Qual prefeito foi condenado

realizadas na Polinter, a PM constatou que o acusado já tinha passagens pelo Mato Grosso, onde foi condenado

aplicaria às eleições de 2010 - o que não foi convalidado pelo STF - inclusive com referência às condenações anteriores. O STF terá de esclarecer como funcionará a Lei a partir das eleições

Estado de Rondônia (TJRO) negou apelação proposta pelo município de Porto Velho contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de 5 mil reais a um motociclista que caiu num buraco e perdeu parte ... Fazenda Pública de Porto Velho. Além dos 5 mil reais de indenização, a prefeitura ainda foi condenada ao pagamento de honorários ao advogado, no valor de 510 reais. Insatisfeito, o município recorreu ao 2º grau

Condenado a 27 anos de prisão por assalto, homicídio e estupro, Edevanildo Mendes da Rocha, foi recapturado após o Sevic de Alvorada do Oeste receber informações de que o criminoso estaria escondido na cidade ... enviadas pelo Sevic de Alvorada àquela delegacia, prendendo e o conduzindo à sede da delegacia.Edevanildo foi condenado a 27 anos de prisão por extorsão, estupro e o bárbaro assassinato da enfermeira Patrícia em Alvorada

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 28 de outubro do ano passado, que o condenou a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão por formação de quadrilha e peculato, crimes cometidos ... omissões ou erros na sentença. A publicação da decisão do Supremo acontece exatos seis meses após a condenação. CONFIRA O ACÓRDÃO ABAIXO Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan Donadon não perde ... mandato automaticamente como se esperava, uma vez que terá condenação definitiva. A Constituição Federal, em seu Artigo 55, § 2º diz que apesar da condenação criminal em sentença transitada em julgado ser um dos motivos para ... obteve 15.026 votos nas eleições do ano passado. Os fatos que levaram o Supremo a condenar Donadon Em 24 de junho de 1999, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia contra ... delito de formação de quadrilha tem prova autônoma e independente, de modo que nada impede a condenação do acusado por este crime, independentemente de se apurarem nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu ... fixação da pena, prevaleceu a corrente liderada pelo ministro Dias Toffoli, revisor da ação penal. A condenação total foi de 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão (dos quais 11 anos, um mês ... execução pelos índices de correção monetária, e terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. A pena restritiva de liberdade não poderá ser substituída pela privativa de direitos, e Donadon poderá recorrer

improbidade contra os agentes municipais responsáveis.Na ação ajuizada, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por prazo determinado, proibição de contratar ... poder público e condenação ao pagamento de multa civil no valor de trinta vezes a remuneração. Além disso, o MP recomenda à Prefeitura a imediata revogação das concessões em nome dos parentes de Odinelson Gomes