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potenciais energéticos nessas áreas.Em seu voto, o ministro Menezes Direito advertiu que o STF precisa deixar claro que a Declaração Interamericana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de que o Brasil é signatário ... hectares. Temos plena consciência da importância da preservação das florestas, mas devem-se também ter regras claras para a utilização desta biodiversidade por esta geração e não daqui a cem anos, necessitando que sejam criadas

Fundação ressarcindo despesas do Senar-RO evidencia que o Serviço custeou as despesas, inicialmente. Novamente, é clara a relação perniciosa entre aquela instituição e o Senar-RO, certamente devida ao fato de o Sr. Francisco ... documentos que integram o processo, sob pena tornar inócua a própria exigência da boa-fé. Em explanação clara e precisa sobre o tema, o Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, à época em que ocupava o cargo ... entidade privada, sem amparo de qualquer termo de convênio, seguido de um ajuste de fachada, com a clara intenção de conferir cobertura a ato francamente ilegal. Também não se pode admitir, especificamente em relação ... realização de cursos e a dação em pagamento de veículo.6. Quanto a essa questão, entendo restar claro que o convênio foi celebrado com o intuito de oficializar o repasse de parte dos recursos

promotora de Justiça Aidee Torquato, que assinam a ação, argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação a alguns aspectos ambientais em virtude da ausência

pouco apreço para com as instâncias inferiores do Poder Judiciário temos observado um concerto político com claros propósitos desmoralizadores das cortes e seus integrantes.Vivenciamos o emprego da Polícia Federal e da mídia em tais propósitos ... prisões em fase tão prematura do procedimento? Atormenta-nos mais a possibilidade de as escabrosas e pouco claras acusações não serem confirmadas, como sói acontecer na maior parte das investigações da laboriosa Polícia Federal

mensal, pois seu pagamento é amarrado ao cumprimento de metas. Antes de qualquer coisa é necessário deixar claro que critérios serão definidos para avaliar o cumprimento das metas. Que metas serão essas? Existirá meio-termo

Jorge Teixeira. Na TV, o cinegrafista penava com um equipamento de 15 quilos, pendurado ao ombro, além, claro, da filmadora.Fotógrafo mandar material do interior para Porto Velho era uma guerra. Perguntem ao presidente ... TVs.O título deste artigo cita "Transmigração". Ela mudou muita coisa no nosso dia-a-dia amazônico. E, claro, também, na imprensa. Além da imensa mudança tecnológica, a transmigração influenciou o jornalismo local que vai completar

todos os brasileiros na Constituição?”, questionou Moreira Mendes. Na reunião com o ministro Múcio, os parlamentares deixaram claro que, se não houver revisão da legislação ambiental, vai haver revolta e confronto no campo. Moreira

tinham ventilado, inclusive, a possibilidade de aumentar os juros determinados pelo Banco Central, mas recuaram diante do claro absurdo que isso iria configurar. O pagamento de altas taxas de juros significa verdadeira extorsão para

Acordo com a ocorrência nº 5213/2008, um dos bandidos era moreno e outro de cor clara, sendo que um deles tem uma tatuagem na perna direita

exclusivamente a captação de votos”. Em outro trecho alega que: “Aduz que o instrumento de comunicação demonstrou claramente a ocorrência de abuso de poder econômico, encontrando solidez na confecção ilícita de um pseudo meio

figuram nos cálculos por total ausência de dados.1. ALDA MARIA DOS SANTOS VIANELO2. ANA REGINA PENTEADO RIGOLON3. CLARISSE DE OLIVEIRA BEZERRA4. EDIMAR DAS TRAÇAS RABEL5. ELIZABETH ALMEIDA FERREIRA6. ELIZABETH DE SOUZA7. ERLINDA CRISTINA JULIO8. FIDELCINA

praticamente três semanas os sistemas de telefonia da operadora Claro apresentam constantes problemas, principalmente nos horários de pico de dia e início da noite, mas nesta quarta-feira as dificuldades para conexão com celulares ... empresa nunca se pronuncia a respeito, ao contrário. Em insistentes matérias enviada a imprensa a assessoria da Claro anuncia que ela está preparada para absorver a demanda de outras operadoras com a chamada portabilidade

aprovação da matéria. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, não há uma previsão clara do impacto da lei na arrecadação. O senador disse que os municípios e Estados devem

18/08/2008), que a Decisão tida por não cumprida o foi. Diante de tais fatos e provas, resta claro o equívoco cometido pelo Magistrado prolator da debatida Decisão Judicial. No entender do Diretor Geral Adjunto, Elenilton

atingido com um tiro na cabeça. O tiroteio entre o acusado e os policiais aconteceu na Rua Clara Nunes, bairro Planalto, zona Norte de Porto Velho.Conforme a ocorrência nº 8697/2008, um militar do Exército acionou ... entregar a bicicleta. Com a vítima do roubo na viatura, os policiais passaram a fazer buscas.Na Rua Clara Nunes se depararam com outra vítima de roubo, Antônio Araújo, 56 anos, que também mediante ameaças