Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Seg, 19 Fevereiro de 2024
Polêmica: estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

notebook no local, onde consumia alguns alimentos do estabelecimento. Estabelecimentos comerciais Sobre o caso, em nota pública, a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou para o que considera ... trabalho administrativo ou criativo, entendemos que os coworkings (espaço e recursos de escritório compartilhados), e os espaços públicos são os ambientes mais propícios.” A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini ... consumir, jantar, lanchar, trarão a família. Este é um jeito deles conhecerem o café e trazerem mais público em outras vindas.” A CEO do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, que mantém no espaço ... resgatados, acena com a possibilidade de os clientes pagarem para brincar com os bichanos. Ela comunica ao público que quer trabalhar ou estudar no local, com vista para os animais, que dispõe de internet rápida

Editais
Seg, 19 Fevereiro de 2024
Comercial San Matheus Ltda – Pedido da Licença Ambiental por Declaração

CNPJ: 53.874.899/0001-38 Rua: Nova Esperança, N 4761, Bairro: Caladinho, CEP: 76.808-200 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração referente o processo Nº 16.00299.00/2024, para as atividades: Comércio

Editais
Seg, 19 Fevereiro de 2024
Sousa & Costa Comércio de Embalagens Ltda - Recebimento da Licença Ambiental de Operação

Setembro, No 1538, Bairro: KM 1, CEP: 76.804-102, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação Nº 17 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024 Sousa & Costa Comérci

Editais
Seg, 19 Fevereiro de 2024
R A Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda – Pedido de Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação

Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000, Porto Velho – Rondônia  torna público que Requereu do Departamento de  Licenciamento Ambiental da Sema, em 09/01/2024, às Licença Ambientais: Previa LP, Instalação LI e Operação

18 de fevereiro
Seg, 19 Fevereiro de 2024
OAB Rondônia completa 50 anos de criação

pioneira do estado de Rondônia, tendo ocupado vários cargos de destaque tanto na advocacia, quanto em instituições públicas. “Hoje celebramos não apenas o aniversário da Ordem, mas também a coragem e a visão dos pioneiros ... fevereiro uma ação social para promover a inclusão educacional. Com apoio da Defensoria Pública, o objetivo é oferecer orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência para o ato da matrícula escolar, tanto ... rede pública quanto privada. O evento acontece na sede da OAB-RO. A Ordem dos Advogados em Rondônia está presente em 18 cidades, historicamente colaborando com profissionais e sendo meio e voz para a população

Sorte
Seg, 19 Fevereiro de 2024
Visão geral da casa de apostas 1 Win

moderna. Em pouco tempo, uma equipa de especialistas conseguiu transformá-la numa plataforma popular com um grande público. Os participantes podem colocar betas em vários eventos, incluindo desportos, eventos cibernéticos e muito mais. A interface

Captura
Sáb, 17 Fevereiro de 2024
Após fuga de 13 detentos, MP desencadeia operação em Pimenta Bueno

unidade prisional de Pimenta Bueno, uma grande operação foi desencadeada na manhã deste sábado (17) pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do GAECO e da promotoria da cidade, com apoio da Polícia Militar

Editais
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Oliveira Prado Serviços Médicos Ltda – Renovação da Licença Ambiental por Declaração

CNPJ: 42.145.200/0001-82 Rua: Senador Álvaro Maia, No1600, sala 04, Bairro: Olaria, CEP: 76801270 Porto Velho/RO torna público que Requereu, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, a renovação da Licença Ambiental por Declaração (LAD), para

Editais
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação Monte Negro

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Linha de Distribuição de Alta Tensão – LDAT 69 KV PCH Saldanha / PCH Rio Branco / São Miguel do Guaporé / Morumbi – SED Morumbi

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação 34,5 kV Vila Bosco II

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Santa Catarina
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Ministro do STF suspende decretos que dispensavam vacina em escolas

como o de proteção integral da criança e do adolescente. O ministro determinou ainda que os gestores públicos se abstenham de editar novos atos que atrapalhem a execução do Programa Nacional de Imunização, principalmente ... Gerais, Romeu Zema, explicar declarações sobre uma suposta dispensa de vacinação para matrículas em escolas da rede pública mineira

Editais
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Márcia G Utilidades e Presentes Ltda – Renovação da Licença Ambiental por Declaração

Apartamento 04, Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho/Rondônia, CEP: 76.820-340. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Renovação da Licença Ambiental

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Sex, 16 Fevereiro de 2024
L L Tour de Viagens Ltda – Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental

direito privado, CNPJ: 36.375.080/0001-07 Av. Carlos Gomes, nº 1176, Centro, Porto Velho/RO, CEP: 76801-124 torna público Recebeu a Dispensa do Licenciamento Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema de Porto Velho/RO

Editais
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Cinara Duarte Mais de Sousa – Recebimento da Licença Ambiental de Instalação

situada na Avenida Calama, N 6047 e 6057, Bairro Aponiã, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, recebimento da licença ambiental de Instalação Nº 5 SOL /DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024.   Cinara Duarte