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Audiência Pública para tratar sobre a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Rondônia, marcada para esta sexta-feira (4), foi adiada. O adiamento foi necessário devido a conflito de agenda de autoridades

avó culminou com a morte da criança e a denúncia ofertada pela promotoria de Justiça do Ministério Público ao Poder Judiciário, que julgou e condenou os três denunciados. Ao aplicar o termo da pena

valor que ela considerou razoável. Na próxima semana, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a situação dos distritos, na qual a questão da falta de água potável será um dos principais temas

Farquar, N 1651, Bairro Centro, CEP: 76.801-019, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia.Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01541.00/2023: Para atividades: Atividade

Mariluz, N 6240, Bairro Cunia, CEP: 76.824-478, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01447.00/2023: Para atividades: Construção

cidade de Porto Velho - RO, na RUA Agda Muniz, nº 3529, Conceição, CEP: 76808-376. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo

Belo Horizonte, nº 191, Bairro Embratel, CEP 76820-732, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Chiquilito Erse, nº 5064, APT 103;BLOCO 19;COND GARDEN CLUB;, Nova Esperança, CEP: 76821-510. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),solicitou o enquadramento (REDUÇÃO

cidade de Porto Velho - RO, na RUA Miguel de Cervantes, nº 261, Aeroclube, CEP: 76811-003;. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

portador da carteira de identidade RNE W011717-L, expedida pela CGPI/DIREX/DPF e CPF/MF nº 119.535.602-10.Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

Sema. Deliberações No último mês, a Prefeitura participou de uma audiência perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, junto ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para definir algumas deliberações, entre elas a contratação provisória

objetivo fortalecer as ações e gerar debates acerca da concretização do direito do público feminino, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) sugeriu a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres ... Mulher e do Idoso. Segundo a parlamentar, há uma urgência na ampliação da capacidade da Administração Pública de fortalecer políticas públicas transversais, que possam beneficiar a sociedade em geral, potencializando as possibilidades de ações específicas ... 17º Anuário de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentou há alguns dias que, Rondônia ocupa o primeiro lugar em feminicídio, o que nos importa em providências urgentes e efetivas para garantir a redução ... políticas voltadas à mulher, em especial, àquelas vítimas de violência doméstica. Desta forma, deverá fortalecer as políticas públicas à promoção da cidadania feminina, vez que atuará no combate a discriminação, a exclusão, a violência

Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Velho e apreendeu um fuziel ... entre o atentado e a atuação do jornal eletrônico na cobertura daqueles eventos coletivos. Segundo o Ministério Público, as penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 anos

Código de Processo Civil.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos

tecido ósseo. O primeiro passo neste sentido foi o credenciamento obtido pela unidade hospitalar da rede pública de saúde junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como ... cartilagens - será fornecido pelo Banco de Tecidos do Into. O início do serviço vai impactar a saúde pública da Amazônia, já que o procedimento não é oferecido em nenhum hospital da rede pública nos estados