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Marcos Aurélio Gusman, N 695, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-228, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 66 SOL/DLA. Porto Velho-RO, fevereiro de 2024.   Deleite Comércio

milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos ... buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público

casa legislativa da região Norte com relação à transparência, de acordo com Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, promovido pela Transparência Internacional. Entre as 27 assembleias avaliadas, o legislativo rondoniense ocupa ... avaliação, a Assembleia Legislativa de Rondônia teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e Governança Pública. A Casa de Leis obteve bom desempenho nas dimensões de Governança e de Comunicação, conseguindo destaque ... Conduta dos parlamentares, com fácil acesso no portal da ALE/RO. O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. A cada atualização ... índice é possível comparar a evolução dos entes avaliados e estimular melhorias contínuas da transparência pública. "A transparência é um pilar fundamental para que possamos conquistar a confiança pública e garantirmos ações de boa governança

Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive ... anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró. Apuração da fuga  Para

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... pessoal por meio de processo seletivo simplificado, ignorando critérios legais exigidos para a admissão aos quadros públicos sem a realização de concurso público. A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira ... /2010, que tratam da contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, classificam, genericamente, as atividades em que poderá haver recrutamento temporário pela Prefeitura, mediante edital de processo seletivo simplificado ... Para o Ministério Público, a redação dos dispositivos traz previsões imprecisas e/ou que dizem respeito a atividades normais da Administração, concedendo livre arbítrio ao gestor para dispor, em edital, sobre as hipóteses de contratação ... meio de teste seletivo. Na ação, o Ministério Público explica que essa norma tem como desdobramento a Lei n. 5.153, de 2023, a qual dispõe sobre “a realização de teste seletivo simplificado para contratação ... ressalta que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 37 que a investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas/títulos, de acordo ... chefia e assessoramento e a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Somado a isso, afirma que jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de que, para ... exista previsão das hipóteses excepcionais em lei, determinabilidade temporal da contratação, temporariedade da necessidade, excepcionalidade do interesse público e que a contratação nessa modalidade seja indispensável, o que deveria ter sido observado na legislação confrontada

milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos ... buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público

janeiro de 2023". Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes

Bairro: Areia Branca, Município de Porto Velho/Rondônia,  CNP: 04.928.297/0018-59, Inscrição Estadual: 00000006442668, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12 de Fevereiro de 2024, solicitação de Renovação da  Outorga do Direito

Construção ME, CNPJ: 52.144.704/0001-31 Rua: Leda Coelho de Freitas, 5627, Igarapé – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 09/02/2024 Dispensa da Licença Ambiental - DLA, do Escritório

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep

ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura ... Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou as seguintes providências: 1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André

não tem registros desta época. “Comecei a doar sangue quando aproveitei a isenção na realização de concursos públicos, mas com o tempo isto se tornou rotineiro, a ponto de até doar plaquetas”, completa. Campanhas Segundo ... mais de 15 mil bolsas de sangue no hemocentro. |As coletas são destinadas às unidades de saúde públicas e privadas da Capital, além dos municípios. Segundo o assistente social coordenador da Fundação, Dimarães da Silva

tradição e levou pelo menos 200 mil pessoas às ruas de Porto Velho, neste sábado (10). O público da Banda do Vai Quem Quer era tão grande que houve um pequeno atraso na saída

Concurso Público Nacional Unificado tem 2,65 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta ... feira (9). De acordo com a pasta, o total de inscritos alcançou o recorde para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais, divididas em oito blocos temáticos. Os editais também ... inovador de seleção de servidores que consiste na realização conjunta de provas para o provimento de cargos públicos. Elas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, com questões objetivas ... específicas e dissertativas, por área de atuação. >> Entenda como serão as provas do Concurso Público Nacional Unificado. Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar taxa de inscrição. O valor ... Esther Dweck, celebrou o número expressivo de candidatos inscritos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos ... agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, diz. A realização do certame está a cargo da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para 30 de julho. Todas as informações sobre

repartições públicas do Governo de Rondônia terão seus horários de funcionamento suspensos no dia 14 de fevereiro, A Quarta-feira de Cinzas. O expediente, que seria das 14 às 18 hORAS, foi suspenso excepcionalmente ... estaduais retornarão com atendimento regular. Haverá expediente apenas para órgãos estaduais que prestam serviços essenciais de interesse público, e que necessitam de um funcionamento ininterrupto, como serviços de saúde e segurança, por meio de plantão