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base de cálculo da COSIP corresponderá ao gasto dos serviços de iluminação pública e monitoramento a ser objeto de rateio entre os contribuintes”.  O recurso a ser pago pelo cidadão ainda não foi definido porque

sobreposição de Cadastro Ambiental Rural (CAR), ausência de titulação definitiva e unidades de conservação não implementadas. “[O objetivo] é construir soluções legislativas e administrativas que resgatem a legalidade, promovam o equilíbrio entre preservação ambiental

deficiência e aprendizes. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) reforça que a ação tem o objetivo de ampliar o acesso ao mercado de trabalho para a população, fomentando a geração de emprego

tecnologia e impacto social. A experiência internacional no Egito inclui aulas, visitas técnicas e projetos conectados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Antes do embarque, os estudantes participaram de uma formação virtual ... quatro semanas de atividades acadêmicas e culturais, incluindo aulas, visitas técnicas e projetos práticos ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A presença de dez jovens brasileiros entre os 150 selecionados globalmente reforça

realizados outros disparos de contenção. O homem arremessou o pedaço de madeira contra o policial, quebrou o objeto e tentou atacá-lo novamente com uma das partes. Na sequência, o homem correu até sua casa ... pouco depois, saiu com um objeto na cintura. Nesse momento, uma mulher o colocou na garupa de uma motocicleta e deixou o local. Mais tarde, a polícia recebeu informação de que um homem com ferimento

deflagradas, um fuzil calibre 7.62 com munições correspondentes, rádios comunicadores e celulares. Todo o armamento e demais objetos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. As investigações prosseguem para identificar outros integrantes

Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram formalizados investimentos com o objetivo de impulsionar a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável. Entre eles, o projeto Memorial Chico Mendes assinou

quinta-feira, a Operação Dominância IV, no Parque Nacional Mapinguari, em Porto Velho. A ação teve como objetivo combater crimes ambientais e retirar invasores da área de preservação. Com o uso de duas aeronaves

julho último. A operação foi realizada com o apoio das Polícias Civil e Militar, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada à prática de empréstimos ilegais (agiotagem), além de extorsão, lavagem de dinheiro, estelionato

Durante a operação, foram abordadas mais de 20 embarcações e cerca de 50 pessoas foram fiscalizadas. O objetivo foi intensificar o combate a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, contrabando e descaminho

movimento de obstrução dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, promovido por senadores de oposição. Entre os principais objetivos da ação, esteve a exigência de que pautas relevantes para o país não sejam ignoradas, como

abastecimento de água deve ser de forma adequada, eficiente e contínua, pois sua falha enseja responsabilidade objetiva do prestador, nos termos do Código e Defesa do Consumidor (CDC). A decisão condenatória do 1º Juízo

recuperação deve melhorar a mobilidade e a segurança da população local. Segundo a deputada, o objetivo da indicação é garantir condições adequadas de deslocamento para quem vive na zona rural. “A recuperação dessa estrada representa

Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação tem como objetivo fortalecer os esforços de identificação de pessoas desaparecidas por meio do uso de perfis genéticos, armazenados em bancos ... apresentar: * Documento de identidade com foto; * Informações do Boletim de Ocorrência (número, estado e delegacia); * Se possível, objetos pessoais da pessoa desaparecida com vestígios de DNA (ex: escova de dente, dente de leite guardado, cordão

Unir. Com foco na regionalização e interiorização da assistência obstétrica no país, o curso tem como objetivo qualificar enfermeiras e enfermeiros para atuação humanizada na atenção à saúde das mulheres, especialmente no contexto do Sistema ... Alyne - A Rede Alyne, lançada em 2024 pelo governo federal, substitui a Rede Cegonha e tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a cuidados obstétricos humanizados e de excelência, contribuindo para a redução