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Atendendo à posição do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que queria a retirada de ocupantes de uma área rural ... Incra foi condenado a indenizar a empresa pelo valor da parte pertencente à empresa. Procedimento comum cível (ação cível

campanha estadual “Vacinação Sem Fronteira”, mobilização coordenada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa/RO). A ação levou equipes de saúde a comunidades de difícil acesso em 13 municípios, com o objetivo de ampliar

homem procurado pela Justiça do Maranhão foi capturado neste domingo (7) em Porto Velho, durante ação conjunta das Polícias Federal e Militar de Rondônia. A prisão aconteceu no Espaço Alternativo, um dos principais pontos

proteger, por isso o TJRO realiza campanhas educativas voltadas para crianças, adolescentes e comunidade escolar. A ação busca conscientizar sobre os riscos da exposição digital e da sexualização precoce, promovendo debates e orientações sobre direitos

medo e silêncio. Muitas vítimas passam anos sem conseguir contar o que aconteceu. “Interromper e quebrar essa ação de violência é responsabilidade de todos, dos pais em casa, da escola, dos professores, orientadores, conselhos tutelares

união com o Brasil.” Comunidade Quilombola Pedras Negras Em Pedras Negras, comunidade quilombola com 32 famílias, a ação teve caráter estratégico, já que ainda há uma resistência vacinal após a pandemia da covid ... regiões sensíveis, evitando que doenças já eliminadas no Brasil sejam reintroduzidas pela circulação transfronteiriça”, frisou. A ação nos dias 2, 3 e 4 de setembro reforçou a importância da vacinação em territórios de difícil acesso

reunidos no beco São Domingos, exibindo armas de fogo e ameaçando a segurança da comunidade. Durante a ação, os policiais avistaram pelo menos três suspeitos. Ao perceberem a aproximação da guarnição, os homens correram

comunicação, nesta quinta-feira (4), durante fiscalização de trânsito realizada em Vilhena, região sul de Rondônia. A ação ocorreu em frente à unidade operacional da corporação. De acordo com a PRF, a equipe deu ordem

noite desta quinta-feira (4), um confronto entre policiais militares do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR) e integrantes de facções criminosas terminou com a morte de Andrews Eduardo Freire Dantas ... facção Comando Vermelho com a intenção de atacar rivais do Primeiro Comando da Capital (PCC). Durante a ação, os policiais encontraram um grupo de homens reunidos às margens do rio Madeira. Ao perceberem a aproximação

ação da Polícia Federal, realizada nesta quinta-feira (4), resultou na prisão em flagrante de uma mulher suspeita de participar de esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico de drogas. Durante a abordagem

fatos narrados no relatório aconteceram no mandato passado, abrindo uma lacuna para que o acusado ingresse com ação no Poder Judiciário para reaver o mandato. A Câmara garante que chamará o suplente Maycon Roberto

Previdência Social. As medidas cautelares foram autorizadas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. A ação é um desdobramento da Operação Tango, instaurada após um atentado contra o jornal Rondoniaovivo, em 2022. Durante

desfile, bem como contribuir para a organização e a permanência dos participantes durante todo o evento. Ação em conjunto A ação contará com o apoio da PM, Detran e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade

órgãos de segurança. O acesso ao portal público de desaparecidos está disponível no site do CNPD. Outra ação importante do governo de Rondônia é a coleta gratuita de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, realizada

agosto. pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal em Rondônia. A ação civil pública, protocolada em 2016, teve origem em denúncia de 141 moradores da região, que relataram a proliferação persistente ... omisso na fiscalização das exigências do licenciamento ambiental. Na defesa, os réus alegaram que já existia ação civil pública semelhante na Justiça Estadual e que os mosquitos ocorrem naturalmente na região, sendo influenciados por fatores ... MPRO para remanejamento das famílias foi negado, sob argumento de que já existe decisão em ação na Justiça Estadual prevendo a realocação progressiva dos moradores, acompanhada de auxílio financeiro como medida emergencial