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proposta pelo dono do imóvel Cuida-se de ação de resolução contratual com pedido e despejo por denúncia vazia, ajuizada por Celso Luiz Goncalves Ribeiro contra Bruna de Oliveira, Iraci Mendonca de Oliveira e Churrascaria ... levada em consideração, uma vez que ele tem pleno direito à rescisão e o respectivo despejo por denúncia vazia quando verificado o preenchimento de requisitos legais, que foram cumpridos. Sobre o direito a indenização

cerca de 500 metros da 6ª Delegacia de Polícia, na capital. Os agentes iniciaram investigação após denúncias de moradores, que pediram apoio do Denarc, devido ao risco de crianças e adolescentes com o ponto

pois as provas colhidas no processo demonstram que o tio realmente praticou o crime.   Segundo consta na denúncia, os abusos aconteciam quando o menino ia dormir na casa da tia. O réu aguardava a esposa ... sexual aos colegas de sua classe. A professora ficou sabendo e notificou a mãe, que fez a denúncia na delegacia.   Ao negar o pedido de absolvição, o desembargador ressaltou que nos crimes sexuais, “a palavra

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia ... acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal ... Brasília. Defesa Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso. “Assim, ainda não ... acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados

região de fronteira, no município de Guajará-Mirim. Os policiais estavam em patrulhamento na cidade, quando receberam denúncia anônima, informando que uma pessoa havia entrado em um terreno baldio carregando um saco grande, o escondeu

policiais, na tentativa de impedi-los de dar continuidade à apreensão do maquinário. De acordo com a denúncia, os envolvidos cercaram o trator, visando obstar sua apreensão, além de ter impedido a passagem de veículos ... Polícia Militar Ambiental, mediante nova ação, conseguiu efetuar a apreensão do maquinário. Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face

diligências da Polícia Civil para, com a vinda do inquérito concluído, avaliar o fato e oferecer a denúncia à Justiça

horas depois, já na madrugada desta sexta-feira (26/4). A visita da equipe de auditores ocorreu após denúncia feita ao TCE. O órgão tem feito fiscalizações permanentes nas unidades de saúde da capital e interior

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26) denúncia na Justiça contra a prefeita afastada de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes e seu companheiro, Antônio ... processual e associação criminosa, referentes aos fatos apurados na Operação Avatar, deflagrada em janeiro deste ano. A denúncia traz uma sequência de fatos em tese ilícitos, iniciando em janeiro de 2021, quando a Prefeita nomeou ... Mirim, proferida em ação popular determinando a exoneração, que foi reiteradamente desobedecida durante aproximadamente seis meses. A denúncia também aponta a prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque ... trabalhos em propriedades rurais própria e de terceiros conhecidos e aliados seus. Mais crimes Também consta na denúncia que, após a descoberta do uso indevido do maquinário público em favor da própria Prefeita ... servidores públicos com quem mantinham vínculos pessoais de proximidade e afinidade (aliados). Outra conduta apontada na denúncia refere-se à usurpação de função pública, quando o companheiro da gestora afastada teria passado a assumir tarefas ... secretário titular da pasta, que contribuiria para que a conduta ilícita fosse praticada. O MP arremata a denúncia apontando que, no período de janeiro de 2021 a janeiro de 2024, a prefeita, seu companheiro, aliados ... vários crimes, mais precisamente os crimes contra a Administração, narrados ao longo de nove fatos da denúncia, com especial destaque à usurpação de função pública e demais ilícitos cometidos naquele esquema instalado pelo casal

Ministério Público de Rondônia no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas denúncias. O dano causado para a fazenda pública somou mais de R$ 63 milhões apenas no 1º trimestre ... montante já representa mais da metade do valor constante em denúncias no ano passado. Conforme explicam os promotores que atuam no Grupo de Atuação Especial e Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra ... ilustrando a relevância do desempenho institucional no tema. Os promotores acrescentaram ainda que, além do oferecimento de denúncias, a atuação do GAESF/MPRO no combate a delitos tributários também concorreu para a recuperação de mais

argumentos concretos para a manutenção da segregação em razão das fartas provas já existentes e a denúncia de ameaças de morte. “Como visto, a prisão foi mantida em caráter liminar para resguardar o regular desenvolvimento

Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), já ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Fraus. Um dos envolvidos e apontado como líder do esquema é Erivan ... ambas as impetrações formuladas pela defesa técnica dos acusados foram denegadas pelo Ministro relator. A denúncia Na denúncia são imputados os crimes de peculato-desvio, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os crimes

veículo, no cruzamento da avenida Imigrantes com Lauro Sodré, bairro Nacional, em Porto Velho. Os policiais receberam denúncia informando que quatro pessoas estavam em atitude suspeita dentro de um carro modelo HB20, transitando pela zona ... denúncia informava ainda, que o bando teria cruzado a ponte sobre o rio Madeira, em direção a Humaitá, no Amazonas. Durante as buscas, o veículo foi localizado e abordado. Na revista foi encontrada no banco

Mato Grosso em Pontes e Lacerda por envolvimento com garimpo ilegal. A Polícia recebeu, por meio de denúncias anônimas, as atitudes suspeitas dos cinco homens, que estariam atuando em um garimpo de Pontes e Lacerda

Narcóticos (Denarc), nesta desta terça-feira (16). A prisão aconteceu na zona sul de Porto Velho. Após denúncia de populares informando que criminosos usavam um lava jato, no bairro Caladinho, para atuar no tráfico ... drogas, os policiais iniciaram as investigações. Com a confirmação da denúncia, a Justiça deferiu pelo mandado de busca e apreensão. Os policiais montaram uma campana nas proximidades, começaram a observar a movimentação e conseguiram entrar