Busca

término da força tarefa, assim como da Operação Hórus (Ministério da Justiça, Sesdec/RO) que é de âmbito nacional e integra diversas forças policiais. Na atual fase da Operação que iniciou há 3 dias, a equipe

banco de dados exportado não sofreu alteração durante toda a manhã, em decorrência de instabilidade no sistema nacional. Portanto, alguns dados notificados ou editados nessa data, podem não ser apresentados nesta edição do boletim. Após

governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos

dirigentes, a transformação tem que acontecer em toda população, precisa se difundir entre todos de nosso território nacional a consciência de que o bem público é de todos. Tudo que é público é de todos

caso contrário, a MP perde a validade. “Estou convicto de que vamos aprovar o texto no Congresso Nacional rapidamente. Os parlamentares sabem que o assunto é urgente e que vai afetar todos os brasileiros. Demos

anos morreu na última segunda-feira (1), após de ser esmagado por uma árvore dentro da Floresta Nacional do Jamari (Flona Jamari), no município de Cujubim (RO). A fatalidade aconteceu dois dias depois

saúde e o bem-estar de alunos, docentes e demais colaboradores em seu entorno, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/RO, seguirá com as atividades presenciais suspensas até dezembro de 2020, em todas as unidades

sobre o ordenamento e sobre os contribuintes. As falhas das autoridades fiscais brasileiras e das próprias fazendas (nacional, estaduais e municipais) geram ainda milhões de processos administrativos fiscais que se amontoam sobre prateleiras e estão ... sucedida adoção da Transação Tributária em seu município, para lembrar o artigo 171 do Código Tributário Nacional – CTN. Ele estabelece que “A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo ... Outra possibilidade é tomar o problema sob a perspectiva econômica. O custo social do complexo sistema tributário nacional e o custo social que onera o sistema de justiça em razão do infindável estoque de execuções

estava suspensa, o Detran não realizou autuações ou prisões de embriaguez neste período. Por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão interrompidos os prazos relativos à renovação da CNH, à Permissão para Dirigir

entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE

Nomes de locais públicos da capital que façam referência a pessoas apontadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964 a 1985) também serão ... garantia da não repetição.Ditadura militar - Por meio da Lei 12.528, de 2011, criou-se a Comissão Nacional da Verdade para apurar graves violações a direitos humanos. A CNV, com o poder atribuído pelo Congresso ... Nacional, reconheceu em seu relatório final a prática de graves violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 pelo Estado brasileiro, apresentando o caráter autoritário dos governos impostos, e se referindo a 31 de março

hectares só podem ser alienadas (transferidas ou cedidas) com a aprovação do Congresso Nacional. Para o MPF, a empresa Rigoni Agropecuária utilizou “laranjas” para conseguir uma grande área, sem passar pela aprovação do Congresso

saúde, poderiam representar fatores de risco durante a pandemia do novo coronavírus.Neste sábado(29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, eles completam três meses e 14 dias de força de vontade e de certeza ... sabor, eletrônico e o narguilé.A psicóloga Vera Borges, da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), chama a atenção para o fato de que os mais jovens acabam sendo seduzidos ... brasileiras por preços ainda mais em conta. Para colaborar com políticas públicas, uma parceria entre o Instituto Nacional de Câncer e a Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) tem identificado há dois ... lixo coletado. Os parâmetros usados para a classificação foram identificação de registro da marca na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e advertências sanitárias frontal, posterior e lateral na embalagem em acordo com a legislação

expectativa de se tornar uma indústria insuperável em 2021 com o apoio do Governo de Bolsonaro.O governante nacional pretende incluir os jogos e apostas esportivas virtuais no Plano de Desestatização (PND), com vigilância do Banco ... Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para coordenar esforços que impliquem o sucesso do setor e a entrada de recurso ao Estado.Mas a atual falta de regulamentação não detém o setor, as casas de apostas esportivas estão

Ministério Público Federal (MPF) adotou, nos últimos 30 dias, uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento de compromissos assumidos pela autarquia para a redução