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assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular ... Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições ... distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema

presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral desta terça-feira (18), portaria conjunta que regulamenta ... pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos

encerramento da instrução processual encerra-se o constrangimento ilegal por excesso de prazo; os julgamentos, em nível nacional, sinalizam para retomada no mês setembro de 2020. Ademais, o “paciente em cárcere possui assistência médica

Parte dos funcionários dos Correios em Rondônia aderiu à greve nacional da categoria por tempo indeterminado, segundo informou o Sintect. Outras 36 bases sindicais espalhadas pelo país, também aderiram ao movimento. Segundo o sindicato ... rebaixar em até 60% o poder de compra dos trabalhadores. A decisão segue o calendário da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), que representa a categoria na mesa de negociação com a direção

termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.644,26 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais

alunos da rede municipal de ensino, por meio do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e Programa Nacional de Alimentação – PNAE, pelo qual os alunos da rede municipal continuam recebendo o auxílio durante a pandemia

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram a Nova Olinda do Norte (AM), a cerca de 130 quilômetros ao sul de Manaus. Ao menos sete pessoas – incluindo dois policiais – foram mortas a tiros ... classificou a situação como “muito complexa” - conforme a maioria dos conflitos existentes na Amazônia. Vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a CPT manifestou sua preocupação com o que classificou como uma atuação

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.O documento

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).“Em 2014 eu não era prefeito. Eu assumi em 2017 e três

coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais

Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em decisão liminar, que fiscalize e penalize operadoras de planos de saúde atuantes em Rondônia, bem como prestadores de serviços hospitalares, em decorrência

pessoas de outros órgãos públicos, normas vigentes, orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Agência Nacional de Saúde. Dia D O retorno presencial não acontecerá abruptamente, será dividido em três etapas, com intervalo

isso quero compartilhar com vocês mais do que uma mensagem de celebração para marcar o Dia Nacional da Advocacia, o nosso 11 de Agosto. Devemos celebrar sempre, mas refletir e agir são fundamentais neste momento

apoio fundamental de entidades, órgãos e organizações essenciais para o setor de educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato ... Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia (Sinprof), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância

termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.644,26 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais