Busca

transporte escolar que fazem o deslocamento de estudantes das áreas rurais.O convênio trata-se de uma parceria do governo de Rondônia com os municípios, visando o transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais

Estado de Rondônia.PNBL – Programa Nacional de Banda LargaÉ uma iniciativa do governo Federal em parceria com os Estados e municípios brasileiros, que visa a consolidação do acesso à Internet de melhor qualidade

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a prevenção

Federal (STF) contra dispositivos legais do município de Ariquemes, em Rondônia, que permitem que a Prefeitura firme parcerias público-privadas para realizar obras em espaços públicos da cidade. O inciso IV do artigo ... municipal 1.327/2007 prevê a celebração de parcerias público-privadas para a realização de obras de infraestrutura e urbanismo em vias, espaços públicos, terminais rodoviários municipais, intermunicipais e interestaduais, incluindo obras recebidas em delegação ... inciso IV do artigo 5º da Lei municipal 1.327/2007 “são inconstitucionais por estabelecerem nova modalidade de parceria público-privada (PPP), invadindo competência privativa da União para editar normas gerais sobre licitação e contratação

meio da imprensa local, esclarecendo que se trata de uma instituição autônoma e que deve atuar em parceria com o Ministério Público, buscando garantir maior transparência na gestão pública municipal

anunciou a entrega nos próximos dias de 82 unidades habitacionais, outras 4 mil estão em andamento em parceria com o governo do estado.Outras dezenas de projetos foram apresentados pelo prefeito, entre eles, as obras ... acessibilidade do Parque Natural através da Sema em parceria com as Usinas, a padronização das feiras por meio da Semdestur, o apoio a eventos culturais por parte da Funcultural, a contratação de 20 médicos remanescentes

Governo da Cooperação, por meio da Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz) em parceria com a Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) e a Secretaria de Estado

licitação da obra. "Houve um grande avanço no diálogo entre o Dnit e a prefeitura, e essa parceria é muito importante para que esta a obra seja retomada e possa avançar com rapidez. Meu papel

administrativa e copa. Oito servidores do município ficarão a disposição dos alunos.O atendimento será realizado em parceria com a AMAJI - Associação de Pais e Amigos dos Autistas que desde 2012 realiza um trabalho

Ministério da Saúde e os fabricantes da vacina - Butantan e Merck Sharp & Dohme (MSD), que atuarão em parceria tecnológica – está prevista a possibilidade de uso da versão nonavalente, que agregará outros cinco sorotipos à vacina ... estará imunizado.PRODUÇÃO NACIONAL – A introdução da vacina no SUS foi possível por conta de acordo parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP), com transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme ... mais um dos produtos biológicos que será fabricado pelo Brasil por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) articulada pelo Ministério da Saúde. Com esse novo acordo, o país passará a produzir

incluindo a mobília e lancha equipada, é o primeiro empreendimento da região Norte com recursos da parceria do Ministério da Agricultura e Pecuária com o Programa de Ação Mercosul Livre de Aftosa, que será entregue

eficaz os delitos de trânsito e porque houve crescente demanda no Judiciário desse tipo de crimes.Em parceria com o Detran, a palestra - um dos itens da proposta para suspensão do processo - expõe os riscos

questões criminais de menor potencial. O trabalho é coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas

Números parciais divulgados pela Polícia Civil por volta das 10h32min revelam que cerca de 80% dos mandados de prisão emitidos contra suspeitos de fraudes no Detran de Rondônia já foram cumpridos nesta terça-feira. Pelo

Brasil em Porto Velho e em Ji-Paraná e a Associação Rondoniense dos Municípios-AROM, firmaram parcerias e vão realizar no dia 2 de julho próximo, às 8h30, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho