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diplomas universitários falsos para tomar posse no cargo de auditor fiscal estadual.O Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa no valor

dinheiro, mas não o repassava a seus verdadeiros donos.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação do advogado pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas

Governo. De acordo com esses relatos, o Palácio Getúlio Vargas poderia influenciar o TRE de Rondônia a condenar Euclides em processo que tem em andamento. A desenvoltura e despreocupação com que Assis trata a eleição

meios de comunicação.Nas seis sessões iniciadas em 5 de maio, 14 réus foram julgados, onze foram condenados e três absolvidos. Dois acusados estavam com julgamento agendado para a mesma sequência até ... convocação por edital (caso dos réus ausentes), eles foram julgados na segunda etapa de sessões; e todos condenados.Todas as seis primeiras sessões foram transmitidas ao vivo pela internet, a exemplo do que ocorrerá ... Sessões ocorridas em 2010:Primeira etapa:1ª Sessão - 05 de maio-Michel Alves das Chagas (Chimalé) - condenado a 486 anos-Anselmo Garcia de Almeida (Fininho ou Jornal) - condenado a 445 anos2ª Sessão - 10 de maio ... Assis Santana da Frota - condenado a 432 anos-Cícero Santana da Silva (Cirção) - absolvido-Alexandre Farias (Roni Cabeludo e Carioca) - condenado a 432 anos3ª Sessão - 13 de maio- Marco Antônio Moraes da Fonseca (Godoi) - condenado ... anos-Samuel Cavalcante Carvalho(Samuel) - condenado a 432 anos.-Roberson dos Santos Carmo(Japão) - condenado a 432 anos4ª Sessão - 17 de maio-Gledistone Muniz da Silva( Mucambo) - absolvido-Rogério Barbosa do Nascimento (Gera) - absolvido5ª Sessão ... maio-Adriano Alves (Pulga) - condenado a 405 anos- Anderson França (Besouro) - condenado a 432 anos6ª Sessão - 25 de maio- Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) - condenado a 432 anos- Márcio Viana da Silva (Pilha) - condenado ... anosSegunda etapa:7ª Sessão - 24 de junho-Germano Conrado da Silva Filho (Dega) - condenado a 486 anos-Lichard José da Silva (Piu Piu) - condenado a 418 anos-Ronaldo de Freitas Pimentel - condenado a 432 anos8ª ... Sessão - 30 de junho- Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim do Triângulo) - condenado a 405 anos9ª Sessão - 20 de setembro- Eder Santos Carvalho (Nego Eder) - condenado a 378 anos de prisão

A VRG Linhas Aéreas S.A terá que pagar a Jefferson de Morais Borges, esposa e

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram o Banco do Brasil S/A a pagar indenização de três mil reais por danos morais, a Emerson ... comprovado o dano moral causado pelo Banco do Brasil, deve- se impor a devida e necessária condenação, com determinação de indenização a Emerson Luiz, que teve o ¿amargo sabor¿ de ter sido impedido de realizar

comprovado, através de documentos obtidos em cartórios e no Incra, Confúcio Moura fica inelegível e pode ser condenado a uma pena de reclusão de até 5 anos.Defesa no blogNa época da denúncia, Confúcio

todos. A solução é: ou  trabalhem bem e melhor ou se muda os governantes. Caso contrário, estaremos condenados a ter uma péssima qualidade de vida. ____________________Soube que o nosso prefeito e sua família estão gozando

seja, exigindo a presença de responsável técnico em tempo integral, entre outras medidas. Ao final, pede a condenação dos estabelecimentos para que regularizem o atendimento ao público. A ação foi ajuizada contra as farmácias Droga

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia do Oeste, Joaquim Silveira de Rezende, pela prática de improbidade administrativa, por ter autorizado, enquanto chefe do Executivo, a utilização ... civil no valor correspondente a duas vezes o montante do prejuízo a ser indenizado.A Justiça também condenou Wilson Aparecido Benteo, dono da propriedade, por ter contribuído para o ato ilegal e dele ... intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.A condenação do ex-prefeito e de Wilson Aparecido Benteo é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça

Unidades de Padrão Fiscal do Município) e ajuizamento de Ação Civil Pública, com pedido de condenação na obrigação de cumprir todas as exigências legais, inclusive condenação no pagamento de indenização por dano moral coletivo

física e compra de equipamentos, à Associação Nacional de Administração Social e Hospitalar (Pró-Saúde), entidade privada condenada nos estados do Maranhão e Paraná por infecção hospitalar e contratação irregular de pessoal. Nesta quarta-feira ... hospital em pleno funcionamento conseguiremos desafogar aqui”, disse Confúcio.A Associação Nacional de Administração de Hospitais foi condenada a pagar a Aline Amália Cantanhede Almeida o valor de R$ 50 mil a título de indenização ... prazo de 180 dias para desligar os trabalhadores contratados sem concurso público.CLIQUE AQUI E CONFIRA A CONDENAÇÃO DA PRÓ-SAUDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOSUSPENSÃO DE CONTRATO EM FOZ DO IGUAÇU

Transportes Aéreos Meridionais - foi condenada a pagar R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais a Jacson Skiavine, bem como lhe restituir a importância de R$ 1.130,77, referente às passagens que havia ... irradiar um sentido repressivo e preventivo, não só no vencido, mas também na sociedade como um todo; condenar o réu em quantia razoável, ou seja, nem pouca de modo a nada lhe significar, nem muita

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve a prisão preventiva de Leon D. Bueno. Ele foi condenado à pena de 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por abusar sexualmente

Condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de entorpecente (art. 33, caput, da Lei 11.343/06), Paulo Roberto M. da Silva pediu na justiça