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júri.Balanço dos JulgamentosPrimeira etapa: (2010) 1ª Sessão - 05 de maio -Michel Alves das Chagas (Chimalé) - condenado a 486 anos -Anselmo Garcia de Almeida (Fininho ou Jornal) - condenado a 445 anos 2ª Sessão ... maio -Assis Santana da Frota - condenado a 432 anos -Cícero Santana da Silva (Cirção) - absolvido -Alexandre Farias (Roni Cabeludo e Carioca) - condenado a 432 anos 3ª Sessão - 13 de maio - Marco Antônio Moraes da Fonseca ... Godoi) - condenado a 432 anos -Samuel Cavalcante Carvalho(Samuel) - condenado a 432 anos. -Roberson dos Santos Carmo(Japão) - condenado a 432 anos 4ª Sessão - 17 de maio -Gledistone Muniz da Silva( Mucambo) - absolvido -Rogério Barbosa ... Nascimento (Gera) - absolvido 5ª Sessão - 20 de maio -Adriano Alves (Pulga) - condenado a 405 anos - Anderson França (Besouro) - condenado a 432 anos 6ª Sessão - 25 de maio - Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) - condenado ... anos - Márcio Viana da Silva (Pilha) - condenado a 432 anos 7ª Sessão - 24 de junho -Germano Conrado da Silva Filho (Dega) - condenado a 486 anos -Lichard José da Silva (Piu Piu) - condenado a 418 anos ... Ronaldo de Freitas Pimentel - condenado a 432 anos 8ª Sessão - 30 de junho - Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim do Triângulo) - condenado a 405 anos 9ª Sessão - 20 de setembro - Eder Santos Carvalho (Nego Eder) - condenado ... prisão Segunda Etapa- 2011 10ª Sessão- 21 de fevereiro -José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha) - condenado a 432 anos de prisão 11ª Sessão - 23 de fevereiro -Rogélio Pinheiro Lucena - absolvido 12ª Sessão
Confúcio Moura (PMDB) sobre as dívidas deixadas na gestão do ex-governador João Cahulla (PPS). O parlamentar condena os boatos e notícias veiculadas pela mídia sobre “dívidas sem processo” e ataca a gestão do chefe
Lucena, e mais três detentos na época da rebelião foram inocentados pelos jurados. Outros 17 presos foram condenados a mais de 400 anos de prisão, cada.Amanhã será o júri de Weber Jordano da Silva
outubro de 2008, em frente a uma casa onde ocorria uma festa no bairro Areal, foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão.O corpo de Jurados entendeu que o acusado sabia
Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação do ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, Rogélio Pinheiro Lucena, por homicídio simples (27 vezes), devido à omissão penalmente relevante, prevista no artigo 121 do Código Penal
negado, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), por ser inelegível em razão de condenação criminal por peculato por órgão colegiado da Justiça.Por maioria de votos, os ministros do TSE mantiveram ... embora o pré-candidato tenha obtido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminar que suspendeu sua condenação por improbidade administrativa, não apresentou decisão judicial que tenha suspendido sua condenação na ação criminal por peculato ... 64/90), com as alterações feitas pela chamada Lei da Ficha Limpa, estabelece que são inelegíveis, desde a condenação até oito anos após cumprirem a pena, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida
José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha) foi condenado a 432 anos pelo envolvimento nas 27 mortes ocorridas no interior do presídio Urso Branco, em Porto Velho. A sentença foi lida pelo juiz Aldemir ... Francelino dos Santos).HistóricoNo ano passado, foram 19 réus levados a júri popular, dos quais, 16 condenados a penas, que somadas, passam de 6 mil anos de prisão. Três dos acusados foram absolvidos
Francelino dos Santos).HistóricoNo ano passado, foram 19 réus levados a júri popular, dos quais, 16 condenados a penas, que somadas, passam de 6 mil anos de prisão. Três dos acusados foram absolvidos
réu ausente.HistóricoNas seis sessões iniciadas em 5 de maio, 14 réus foram julgados, onze foram condenados e três absolvidos. Outros dois réus estavam foragidos, mas foram intimados por edital e julgados em sessões ... posteriores; ambos condenados.A pauta de julgamentos do 2º Tribunal do Juri de Porto Velho para a semana de julgamento do caso:dia 21- José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha)defensor público: Magno Jorge
decisão de fl. 62/64 e ante a omissão da autoridade administrativa em manifestar-se sobre essa circunstância, condeno o Secretário de Estado da Saúde por ato atentatório ao exercício da jurisdição (art. 14, parágrafo único
Complementar nº 64/1990 - redação conferida pela Lei Complementar nº 135/2010 -, devido à condenação do ora autor pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisões ainda não transitadas em julgado, por formação de quadrilha, supressão ... LVII, e 1º, III, da Carta Magna), especialmente ante a vinculação da suspensão dos direitos políticos à condenação criminal transitada em julgado (artigo 15, III, da Lei Maior). Alega configurar retroatividade a aplicação da nova
Denunciado, preso e condenado pela Justiça de Rondônia por desvios que podem chegar a casa dos R$ 100 milhões, o ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira (Sem partido) já transita
Público, como alardeou, ou os membros do MP não consideram pedofilia um crime. Tem um outro secretário condenado que não pode nem andar pela Calçada da Fama. Só tem limpeza no governo
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação do ex-prefeito de Rio Crespo, Aparecido Belato Moraes, pela prática de ato de improbidade administrativa, referente à ausência ... para contratação para as despesas com a manutenção, defesa e desenvolvimento do Fundef.O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ao pagamento de multa civil
hoje pela presidente da Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia, professora Walterlina Brasil, que condenou veementemente as inúmeras falhas durante encontro agendado para o dia 10 de fevereiro e que contou
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