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referem não à compra de votos, mas a eventual coação de testemunhas que aconteceu posteriormente às eleições. Por isso, embora esteja comprovada a tentativa de interferência na investigação da Polícia Federal, não se segue ... Ainda segundo o ministro Carlos Ayres Britto, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições, “em se tratando de compra de votos, é desnecessária a comprovação de potencialidade” dos fatos nas eleições

motivos para pedir a cassação dos dois por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.De acordo com o procurador-geral, a compra de votos ficou amplamente comprovada em inúmeros ... empresa de segurança de propriedade do candidato ao Senado Expedito Júnior. Relatou que, perto das eleições, a quase totalidade dos vigilantes foi procurada por fiscais da empresa, sob a promessa do recebimento

esquema de contratação de funcionários de uma empresa de vigilância, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como "formiguinhas" - nome dado a cabos eleitorais -, o que caracterizaria a compra de votos ... isso porque após o julgamento, o tribunal regional determinou a saída do cargo bem como convocou novas eleições. Parecer O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou o seu parecer sobre o caso para ... captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante a campanha ao governo estadual nas eleições de 2006. O parecer cita os depoimentos de cinco testemunhas, confirmando que funcionários de uma empresa de vigilância ... manhã do dia 29 de setembro de 2006 – uma semana antes do dia das eleições, ressaltou o Ministério Público em seu parecer. A investigação possibilitou, ainda, a identificação dos responsáveis pelos depósitos e suas ligações ... fatos que integram o processo contra o governador foram importados de outros inquéritos, “todos instaurados após as eleições para apurar fatos também posteriores ao pleito”. Julgamento O julgamento terá início com a leitura do relatório

Cassol é acusado de ter se beneficiado em possível esquema de compra de votos durante as eleições de 2.006. De acordo com o MPF ele foi beneficiário no rumoroso caso envolvendo vigilantes da Empresa Rocha ... segundo biênio do mandato e verificada a nulidade de mais de 50% dos votos, realizam-se novas eleições indiretas, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral interpretado à luz do art. 81, parágrafo ... reafirmaram no último mês de outubro, que cabe a Assembléia Legislativa definir as regras eleitorais para as eleições indiretas. Veja o que decidiu o TSE: A escolha do governador e do vice-governador de estado ... não previam por exemplo, prazo de filiação partidária de um ano ou outras exigências normais nas eleições gerais. De acordo com o TSE e o STF, os estados têm competência legal para definir as regras ... indicar os candidatos, que poderiam ser eles próprios. 9.     O governador Cassol poderá ser candidato nas eleições indiretas realizadas pela Assembléia? Não, nem na possibilidade de eleição indireta e muito menos nas eleições gerais ... mesma consulta ao TSE 1.548, define a impossibilidade de qualquer parente vir a ser candidato nas eleições indiretas. 11.    O governador poderá ser candidato ao Senado, caso seja cassado? Sim. As penalidades para cassações baseadas ... Artigo 41 da Lei das Eleições não prevêm a inelegibilidade de 3 anos. A única punição  é a cassação do registro, com a conseqüente perda de mandato. Advogados de Cassol pretendem colocar em debate ... julgamento desta terça-feira a severa punição do Artigo 41 das eleições, alegando que no caso de supostas irregularidades cometidas pela campanha de Expedito Júnior, o governador não teria qualquer culpa.12.    E o vice ... governador pode ser candidato a governador nas eleições indiretas?Não, da mesma forma que o governador Cassol, as penalidades são iguais. Poderia sair candidato nas eleições gerais do próximo

operária” para voltar ao poder e ainda entronizar seu amigo Acir Gurgacz (PDT) no Governo através de eleições indiretas. Alguns “fiéis” deputados foram seduzidos pelas doces palavras de Silvernani sobre divisão de poder, recursos ... não tem voto nem para inspetor de quarteirão quanto mais para retornar ao Poder Legislativo nas próximas eleições. No discurso da sessão desta terça-feira, Maurinho não poupou ninguém, nem mesmo o secretário-geral Neucir ... deputados estaduais.Polêmica das urnasO Partido dos Trabalhadores de Rondônia atrasou o processo de apuração das eleições internas realizadas no domingo. Até por volta das 17 horas, ainda faltavam os dados de 18 municípios

Partido dos Trabalhadores, em razão dos prazos exíguos, DESISTIU DO EMPRÉSTIMO da urna eletrônica em suas eleições internas. O Ofício de desistência foi protocolado, encaminhado ao Gabinete do Ministro-Relator no TSE, conforme informações

falando ao contrário disso. Sobre a intenção do vice-governador João Cahula (PPS) em também disputar as eleições ao Governo, Expedito Júnior disse que considera legítima, mas entende que os nomes que fazem parte ... time local. Logo após o jogo, Expedito e Cassol deram entrevista á rádio Vitória Régia, falando das eleições 2010 e dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos no Estado, a exemplo das entrevistas anteriores

legenda, chegaram os dados de Nova União. Até meio dia, o resultado final do Processo de Eleições Diretas (PED) será conhecido pela população. Mas o deputado federal Eduardo Valverde foi eleito com 59% dos votos

Velho. Ele obteve 82% dos votos.Segundo nota divulgada a imprensa neste domingo, o PT discute as eleições de 2010 no dia 12 de dezembro em Ji-Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral não forneceu urnas eletrônicas para o Processo de Eleição Direta (PED

para comandar a legenda em Rondônia. Pelo menos 9.697 filiados estão aptos ao voto no Processo de eleições diretas do Partido dos Trabalhadores. Valverde concorre com os candidatos José Carlos Monteiro Gadelha e Máriton Benedito ... eleição, Valverde ganha força para ser indicado pelo PT para concorrer ao Governo nas eleições do próximo

mandato de Marcelo Miranda e anular os votos recebidos por ele, o TSE determinou que fossem realizadas eleições indiretas para o governo do estado.De acordo com o DEM, pelo menos 16 dos 23 deputados ... equiparado ao diploma.“É incabível o manejo de recurso contra expedição de diploma na hipótese de eleições indiretas, ante a inexistência de diplomação pela Justiça Eleitoral”, destaca.No entanto, Sandra Cureau ponderou que nesse tipo

Responsável por uma das zonas eleitorais de Ouro Preto do Oeste até as últimas eleições, o juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, Haruo Mizusaki decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamando que deveria ... julgamento, o magistrado foi indicado para permanecer na 28ª Zona Eleitoral e foi o responsável pelas últimas eleições juntamente com o juiz José Antônio Barretto, que ficou na 13ª Zona. Já neste

recente alteração ocorrida no horário do estado. A realização de referendo com esse objetivo, em paralelo às eleições de 2010, foi aprovada, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa

Chapa OAB Sempre Forte e Atuante, liderada pelos advogados Hélio Vieira e Ivan Machiavelli, venceu as eleições por ampla maioria de votos em todas as 16 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia