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Talvez Confúcio não saiba, mas acabar com a proibição da pesca em muitos rios de Rondônia é condenar à extinção muitos vilarejos que aprenderam a viver do turismo e lutam contra a pesca predatória. Vamos

borrasca” estejam nos xadrezes da polícia ou nos estabelecimentos prisionais estaduais, ou se sofreram algum tipo de condenação pela Justiça. Certamente que as desculpas, que sabem dar, de cor e salteado, os livrará de algum

Câmara Especial do TJRO (2º grau de jurisdição), negou provimento à apelação feita pelo Estado de Rondônia, condenado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (1º grau) a pagar

pasta da Saúde, o carrasco dos demitidos José Batista da Silva, Marcos Donadon, Natan Donadon (este último condenado pelo STF por corrupção), João da Muleta, Amauri dos Santos (o principal defensor de Confúcio na Assembléia

Visando coibir de modo exemplar práticas dessa natureza, o Ministério Público de Rondônia requer na Justiça a condenação de Glademir Antônio Kluch e do prefeito José Roberto Horn, por ato de improbidade administrativa, sendo aplicadas

época, a quantidade gerou um gasto de R$ 1.988.Diante do caso, o Ministério Público requer a condenação do réu José Batista por ato de improbidade administrativa, nas sanções previstas no artigo

Ficha Limpa não seria aplicável a ele, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer foi candidato. Nele, apenas seu filho Leonardo, corréu ... apenas Leonardo Caminhas”, sustenta a defesa.Acresce, segundo ela, que, na sentença em que condenou Caminhas e seu filho Leonardo à inelegibilidade pelo prazo de três anos, o juiz de primeiro grau condicionou o cumprimento

Augusto Rodrigues Nogueira no cargo de médico mastologista do Estado.O Ministério Público pede, ao final, a condenação de Luiz Nogueira e Moacir Sant′Ana por prática de ato de improbidade, sendo aplicadas as sanções

ocorrido clara ofensa aos princípios da legalidade, honestidade e imparcialidade. Por isso, o MP requer a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, da Lei de Improbidade

ingressaram com recursos no TRE, onde demonstraram com fartos argumentos a inelegibilidade de Natan Donadon, decorrente de condenação criminal, Medida Cautelar no TSE e Agravo junto ao STF, visando garantir sua volta a condição ... política, com políticos ‘fichas limpas’, é inadmissível um quadro como esse, onde um mesmo tribunal (STF) que condena, em seguida diz que o condenado pode exercer função pública”. “Isso não me parece razoável, nem coerente

caso:- 1996: MAX foi preso pela Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO. Por esse crime foi condenado, no ano de 2002, há 7 anos de prisão por tráfico de drogas (artigo ... Porto Velho/RO.- 2000: MAX foi preso pela Polícia Federal em Porto Velho. Por esse crime foi condenado por tráfico de drogas (artigo 12 da Lei nº 63.68/76) e porte ilegal de arma de fogo ... Estado de Rondônia, na cidade de Pimenteiras do Oeste/RO, na divisa com a Bolívia.- 2009: MAX foi condenado em 25/05/2009 pelos crimes contra o sistema financeiro (artigo

Santa Cruz de La Sierra, onde pretendia passar as festas de final de ano. Max tem condenação em Rondônia por tráfico e é suspeito de ter mandado matar um agente penitenciário. A prisão ... família que também vive na cidade de Santa Cruz.Preso e condenado no final da década de 90, Max era influente e conseguiu fugir do presídio Urso Branco em 2001 para Santa Cruz, Bolívia, onde ... comandava, uma grande organização de tráfico internacional naquele país. Max é condenado pela Justiça rondoniense por tráfico, formação de quadrilha e homicídio de um agente penitenciário. Também responde a diversos crimes na Justiça de Rondônia

suas legiões malditas infesta os ares, levando desamor e desgraça ao gênero humano. “Ele” sabe que está condenado ao fogo eterno do inferno. Não tem mais salvação. Deus assim o determinou. É hora de pedir

valor integral de R$ 402 mil, tendo fornecido apenas 40% dos vigilantes contratados.O MP requer a condenação dos acusados nas penalidades do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, bem como a condenação

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) por dano moral com pagamento de indenização a um consumidor de Guajará-Mirim ... pagamento da fatura, teve o fornecimento de água interrompido pela empresa estatal. A Caerd já havia sido condenada na 1ª Vara Cível da cidade fronteiriça, mas, insatisfeita, recorreu ao 2º da Justiça. Entretanto, seu recurso ... decisão publicada nesta quarta-feira, 29/12, no Diário da Justiça Eletrônico.No primeiro julgamento, a Justiça condenou a Caerd ao pagamento de 5 mil reais, mais custas e honorários arbitrados em 10% sobre o valor ... condenação. Contudo, a estatal recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que o cliente teve o fornecimento de água suspenso em razão de um equívoco , não havendo intenção da Caerd em causar-lhe abalo moral, tratando ... princípios da razoabilidade e proporcionalidade.O magistrado negou seguimento ao recurso de apelação e manteve a condenação. Considerando o grau de culpa e a capacidade econômica das partes, o desembargador também não alterou o valor