Busca

normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A ação contou com a parceria da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Defesa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Corpo de Bombeiro Militar

Rondônia decidiram acatar nesta quinta-feira (23), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o deputado estadual Aélcio da TV, por abuso no uso dos veículos de comunicação durante as eleições de 2018. Votaram

dados consolidados de Coronavírus registrados em Rondônia até a manhã desta quinta-feira (23), segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 250 Pacientes

teve o registro de candidatura cassada após afirmar que seria corrupto, caso se elegesse deputado estadual. Ele alegava injustiça

ficou decidido referente ao retorno dos servidores públicos ao trabalho e a volta as aulas da rede estadual. Locação de leitos clínicos e UTI Durante e coletiva, Fernando Máximo disse que todos os hospitais

deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou na assembleia, o Projeto de Lei 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção e Controle da Qualidade do Ar de Ambientes fechados em todo Estado.O Programa estabelece

partir desta quinta-feira (23). O retorno gradual de atividades foi considerado a partir do Decreto estadual 24.961, de 17 de abril, que permite aos municípios decidirem questões locais. Podem funcionar de imediato, obedecendo

estão proibidas de interromper a prestação do serviço, por motivo de inadimplência, enquanto durar vigência do Decreto Estadual n° 24.871 de 16 de março de 2020 que decretou a situação de emergência, no âmbito ... juros ou multas. As parcelas não pagas, não abrirão margens para novos empréstimos. Caberá à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) e às Secretarias Municipais de Administração através de seu setor de recursos humanos

autoria da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos) o projeto transformado na Lei nº 4738, após sanção do governador Marcos Rocha, proibindo a inscrição de consumidores inadimplentes com a concessionária de energia nos órgãos de proteção

exposto, considerando a conformação do Decreto Municipal 16.629/2020 com superveniente edição/publicação do Decreto Estadual 24.961/2020, de 17 de abril de 2020 (sexta-feira), entendo preenchidos os requisitos ... houve um alinhamento do decreto municipal não apenas com a Constituição Federal, mas também com a norma estadual e a decisão do STF. “Outrossim, o Decreto Municipal não apenas estabelece as regras para o funcionamento

são 163 casos. Ariquemes tem 39. Houve correção de dados nessa cidade. Confira relatório da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau):Até a tarde da terça-feira

agências bancárias da capital para verificar se as instituições estão cumprindo com as determinações do Decreto Estadual 24.919, de 5 de abril de 2020, que trata sobre as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia ... Vigilância Sanitária Municipal, e resultou em duas autuações por descumprimento das medidas de prevenção. Segundo o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, entre os itens vistoriados estão a proteção individual dos colaboradores e clientes.“Verificamos ... propósito de criar um diálogo sobre os problemas desencadeados pela Covid-19 no âmbito educacional, a Coordenação Estadual do Procon-RO resolveu realizar uma reunião por videoconferência, que acontecerá na próxima quinta-feira

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Até a tarde

baixou na última sexta-feira.Ao tratar sobre retorno de atividades não essenciais, o magistrado pontuou que o decreto estadual vai de encontro a regulamentação federal, especificamente no art. 3º do Decreto Federal nº 10.282/2020 ... disciplina a matéria. “A partir da leitura do dispositivo acima, resta claro que o Decreto Estadual vai de encontro às orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia, cujos profissionais que a compõem detêm inegável conhecimento técnico ... sobre o assunto, pois a recomendação dada por ela é diametralmente contrária ao diploma estadual, que autoriza o funcionamento de inúmeras atividades comerciais, não consideradas essenciais pelo Decreto Presidencial nº 10.292/2020. Nesse contexto, nota

novos casos de Coronavírus registrados nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados neste sábado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Ariquemes teve um novo caso e assim o Estado chegou a 128 casos