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determinações judiciais por meio de equipes e gestores com atribuições previamente definidas. Todos os procedimentos obedecem ao projeto “Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lá estão concentrados todos
único governador lembrado como um grande estadista, reverenciado como o criador do Estado e ainda projeta sua imagem e seu indefectível boné por sobre a vida política rondoniense. ” Até a instalação do Estado, Teixeira
reivindicação desses servidores, que chegou a constar, em razão de emenda apresentada pelo senador Raupp, no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 16, de 2017, à Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro
conhecidos como estaios. “Os tirantes irão fechar o formato arquitetônico. Aí vamos avançando na segunda fase do projeto, chamada de obra fina, que incluiu serviços de instalações elétricas, pintura, e concretagem do piso e instalação ... começa após o Carnaval, mas felizmente o governo contratou uma empresa comprometida, que incorporou o projeto”, destacou Neiva
punir quem comete esse crime com a multa de R$1.000”, diz. Neste ano, há projetos que devem ser desenvolvidos para tentar conscientizar a população, como palestras nas escolas para informar aos alunos sobre
Estado de Rondônia Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, indicava o Projeto que: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... março de 1976 o Deputado Jerônimo Santana faz a apresentação em plenário do agora Projeto PLP 64/1976. O projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 1976, tendo como Relator ... paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Em agosto de 1981, o Governo Federal enviava ao Congresso Nacional o Projeto Lei Complementar 221/81: CRIA O ESTADO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECLARAÇÃO DE VOTO: “No momento ... submetido a votos, nesta Casa, o Projeto de Lei Complementar no° 221/81, que cria o Estado de Rondônia, desejo fixar a minha posição em relação à matéria, em consonância com o programa de meu Partido ... naquele Território, erigimos como nossa principal meta de campanha e trabalho a criação de Rondônia. Reafirmamos nossos Projetos e Emendas propondo a criação de um estado democrático, livre e soberano, como também o defendeu
quarta-feira (27), foi realizado um sorteio das empresas previamente qualificadas para a contratação e elaboração de Projetos de Arquitetura, Prevenção Combate a Incêndio e Pânico e Sistema de Prevenção de Descargas Atmosféricas nas escolas ... atenderá sete escolas. Segundo a engenheira, as empresas terão o prazo 30 (trinta) dias para elaboração dos projetos para licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. As primeiras escolas foram selecionadas
para o fomento do turismo na cidade, gerando emprego e renda na cadeia produtiva do turismo. O projeto é importante também por democratizar o acesso gratuito à cultura”, lembrou o subsecretário Júlio Siqueira. O réveillon
autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a operacionalizar a liberação dos recursos conforme a execução do projeto. O secretário Williames Pimentel (Saúde), a deputada Marinha Raupp, o senador Valdir Raupp e diretores do hospital também ... multiplicará seu potencial com esses recursos”, disse. O secretário da Saúde Williames Pimentel disse que o projeto de ampliação prevê um salto de 88 para 185 leitos, ala de oncologia, nova brinquedoteca, centro cirúrgico ... este período de Natal tem uma simbologia da conspiração do bem, estou emocionado, sem esquecer que o projeto do Cosme e Damião foi idealizado por esta equipe maravilhosa. Nesta mesma data, o ano passado ... superintendente da Caixa Econômica Federal Maria do Carmo Rodrigues disse ser uma alegria fazer parte de projeto tão importante, “uma referencia não só para Rondônia mas para toda a região Norte”, registrando que a atuação ... bancada federal tem feito toda a diferença. A deputada Marinha Raupp afirmou que desde a apresentação do projeto, em 2014, tem atuado para que a obra se torne realidade, e especialmente nos últimos dois anos
Cerca de 500 famílias receberam cestas básicas como parte do projeto solidário “Anjos do Bem” e assim, garantir um Natal mais feliz com alimentos em casa. Durante todo o dia, seis bairros localizados nas Zonas ... sorriso de felicidade das pessoas. Essa recepção boa que tivemos nos dá força para continuar com nosso projeto que tem como objetivo ajudar quem tanto precisa”, disse. Ainda de acordo com o coordenador, a meta
Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (Refis Municipal). O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e prevê desconto de 50% 100% dos juros
outro componente do complexo, será punido dentro da legislação pelo crime de depredação do patrimônio público. O projeto do novo Espaço Alternativo ainda conta com uma réplica do portal do Forte Príncipe da Beira
parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares
projeto solidário “Anjos do Bem”, que já existe há seis anos em todo o Estado, vai fazer a alegria de famílias carentes de Porto Velho neste sábado (23) com a distribuição de 500 cestas básicas ... arrecadados R$ 10 mil junto a empresários e autoridades para a compra dos alimentos. À frente do projeto desde os seus 14 anos, Gabriel Lorenzo, fala da importância de ajudar quem precisa. “Minha mãe ... quem deu início a esse projeto ajudando as famílias carentes e como eu sempre gostei de ajudar as pessoas, aos 14 anos eu dei continuidade e hoje é um sucesso. Assim como eu os doadores
veículos nas paradas de ônibus. Coordenada pela Secretaria Municipal de Transporte, Mobilidade e Transporte (Semtran), o projeto será desenvolvido em três etapas: sinalização dos pontos de ônibus, conscientização e repressão com a autuação e recolhimento
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