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juiz esclarece algum assunto relacionado ao direito do cidadão. De forma didática, os magistrados envolvidos no projeto, explicam sobre algumas temáticas como fornecimento de água; mudança de nome; ônus da prova; petição inicial; diferenças entre ... Direito. Com uma breve apresentação sobre o quadro, o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel inaugurou o projeto. “Precisamos levar alguns conhecimentos à população sobre seus direitos, desta forma, nós (juízes) estaremos contribuindo para

primeiro passo será procurar o Corpo de Bombeiros e dar entrada em todo documentação necessária, começando pelo projeto e pelo plano de segurança, que vai mostrar onde será o local, a quantidade de fogos, qual ... profissional que vai realizar a queima de fogos. “Fazemos uma análise do projeto apresentado para saber se ele está dentro das condições estabelecidas pela legislação vigente relacionada à queima de fogos e depois a gente

composição de custos. Conforme o MP ressalta na recomendação, ao deixar de realizar estudo de preços no projeto básico e composição de custos, a Administração Pública não pôde verificar a média de valores atuante

associações de bairros das zonas Norte, Sul e Leste. As cetas foram adquiridas através do através do projeto de ação social Criando Laços. “Sei que o que estamos fazendo é pouco, queríamos fazer muito mais ... tanto pelo povo”, disse feliz. Doações Uma verdadeira corrente do bem é o que se tornou o projeto Criando Laços. Através de amigos e empresários a primeira-dama vem recebendo ao longo do ano diversas

aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário

presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, apresentaram nesta quinta-feira (14), os projetos que integram o Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do município. O evento ocorrido na Casa ... representantes do setor produtivo da capital rondoniense. Hildon lembrou que o programa, que inicialmente conta com sete projetos, foi uma promessa de campanha que ele está cumprindo no primeiro ano de seu mandato. “Durante ... pelo menos quatro capitais — São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Recife (PE). “O primeiro projeto em andamento, o de iluminação pública, foi acessado por sessenta empresas, sendo que doze estão habilitadas ... realizar estudos de projetos. Esse é um número considerável, não só em relação ao número total, mas também em relação ás empresas que foram habilitadas. Para se ter uma ideia, São Paulo, quando lançou ... programa, teve quatorze empresas habilitadas, nós tivemos doze”, adiantou. Projetos Sete projetos de grande, médio e pequeno porte estão previstos para serem desenvolvidos na cidade por meio do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas ... pública. O edital teve 12 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) habilitados a realizar o estudo de projeto para serem apresentados à prefeitura. O projeto prevê ainda a instalação de lâmpadas ... pontos de iluminação em um investimento estimado em R$ 100 milhões. O projeto amarra também a adequação da infraestrutura de Porto Velho para o conceito smart city, ideia que envolve sustentabilidade, energia, bom gerenciamento ... melhorias no trânsito, integração entre sistemas públicos, oferta de serviços digitais para o cidadão, entre outros. O projeto de saneamento básico — uma demanda da cidade que vem desde o Século XIX — tem um investimento estimado ... município depois de um acordo entre o prefeito Hildon e o governador Confúcio Moura. Há ainda o projeto de construção e operação do novo Centro Administrativo Municipal Integrado, construção e operação de um Centro

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo o montante de R$ 6.239.001.433,00. No projeto consta o desdobramento por secretaria, sendo que para a Educação caberá R$ 1.234.379.232,00; Saúde

América Latina. A Gazin valoriza seus funcionários e isso faz a gente se sentir parte do projeto e envolvido no negócio. Com toda essa valorização de pessoas, as equipes espalhadas em várias cidades do país

atividades em 2018. Os calçados foram adquiridos através de doações de empresários, pessoas físicas, ações do projeto Criando Laços, comandado pela primeira-dama de Porto Velho Ieda Chaves e, ainda, recursos das diárias concedidas

royalties oriundos da usina de Santo Antônio vão amentar assim que a Assembleia Legislativa aprovar o projeto que regulariza as quatro novas turbinas, já executadas aguardando tão somente entrar em funcionamento. Enquanto não forem regulamentadas ... obras de compensações e royalty deixam de serem investidos imediatamente até que os deputados votem o projeto que aumenta em oitenta centímetros o fio da água. Embora todos os órgãos ambientais tenham autorizado e constatado

Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA) , presidida pelo deputado Cleiton Roque (PSB), aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. Cleiton Roque foi o relator do Projeto de Lei 768/2017 que estima ... receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2018. O Projeto de Lei compreende o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos ... Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo o montante de R$ 6.239.001.433,00. No projeto consta o desdobramento por secretaria, sendo que para a Educação caberá R$ 1.234.379.232,00; Saúde

recém-visita ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, cobrou informações a que pé está o projeto que foi elaborado pela a Associação Rondoniense de Municípios – AROM e já está no DER. Segundo o deputado ... para construir uma creche no Bairro Industrial é mais uma boa notícia para os Pimentenses. “Com o projeto já no DER e esperar os trâmites burocráticos para que seja iniciada a construção da creche”, comemorou

número de candidatos superou a expectativa da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O Projeto Voluntariar, desenvolvido pela Sesdec, é resultado de uma proposta do governador Confúcio Moura, que vê na iniciativa ... comum, todos querem se sentir integrados em uma ação positiva para a sociedade”, concluiu. MAIS SEGURANÇA O Projeto Voluntariar é mais um dos que Sesdec desenvolve no estado para difundir um novo conceito de segurança ... esta cultura começa a se espalhar no nosso estado”, diz ele, otimista com as perspectivas apresentadas pelo Projeto Voluntariar

atualmente vivem em abrigos públicos terão a oportunidade de sair desses ambientes e conviver com “Famílias Acolhedoras”. Projeto nesse sentido foi lançado oficialmente pela prefeitura de Porto Velho. De acordo com o projeto, crianças ... casas de acolhimento do município, ficarão com famílias devidamente cadastradas e treinadas. “Famílias interessadas em participar do projeto vão se cadastrar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). As que passarem pela triagem ... ajuda de custo da prefeitura no valor de um salário mínimo. Por enquanto, trata-se de projeto piloto que vai começar com dez famílias, depois 20, 30 “e o quanto for necessário”, afirma Claudi Rocha ... anos. Atualmente estamos com 36 acolhidas, mas no início do ano eram mais de 100. O projeto é uma bandeira que o prefeito Hildon levantou e nós estamos empenhados, pois o que mais queremos

Gurgacz lembrou que foi dele a iniciativa de levar ao governador Confúcio Moura a equipe idealizadora do projeto para que o chefe do Poder Executivo avaliasse a proposta e aceitasse como acabou acontecendo. "É muito