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atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento ... meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise

feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem ... isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso

Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Civil de Rondônia (PCRO), deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Avatar, em Guajará-Mirim, com a finalidade de dar cumprimento a 6 mandados ... busca e apreensão, 2 afastamentos de mandato de cargo público, bem como proibições de acesso a órgãos públicos municipais e contato de investigados com vítimas e testemunhas, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJRO ... crimes de nomeação ilegal de servidor (art. 1º, inciso XIII, do Dec. Lei 201/1967), usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal), peculato-desvio (art. 312 do Código Penal), peculato ... público (art. 1º, inciso II, do Dec. Lei 201/1967), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317, § 2º, do Código Penal), desacato (art. 331 do Código Penal) e fraude processual ... rural e na Prefeitura de Guajará-Mirim, além das ordens judiciais de afastamento de mandato e cargo público. A execução da operação conta com a participação de Promotores de Justiça, Policiais Civis e Militares, Perito

Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que extraía ilegalmente ouro no Território Indígena Zoró, em Rondônia. Ao todo, dez homens estão sendo processados

novidades do PS UNIR 2024 são a bonificação de 18% na nota obtida por estudantes de escolas públicas de Rondônia no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e a oferta de vagas específicas para indígenas ... candidato no Enem (2023, 2022 ou 2021) para estudantes que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas de Rondônia. O candidato fará adesão à bonificação regional no momento da inscrição. As inscrições são gratuitas ... atendidas as Ações Afirmativas, serão destinadas às demais categorias, sendo mantidas as cotas para estudantes de escolas públicas: pretos e pardos, indígenas, PcDs e de famílias com baixa renda, além da inclusão da nova cota

condutas do investigado podem configurar o cometimento, em tese, do crime de fraude em certame de interesse público, com penas que podem chegar a oito anos de prisão. O nome da operação busca alertar

laboratório informou ter capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação contra a dengue na rede pública, portanto, será focada em públicos específicos e em regiões consideradas prioritárias. “Até o início do ano, faremos ... definição dos públicos-alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época.  O próximo passo seria um trabalho conjunto entre ... amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi Pasteur, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública ... própria empresa fabricante.  A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi- Pasteur, só pode

vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade

democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral. Retirar R$ 4,9 bilhões dos cofres públicos para custear campanha política é algo imoral e a população, de forma muito justa, se mostra indignada ... para o desenvolvimento de muitas regiões do país, principalmente as mais pobres, e que precisam de investimento público. O governo federal, mais uma vez, optou pelo pior caminho”, acrescentou o senador

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Curadoria da Segurança Pública, emitiu recomendação nesta terça-feira (23/1) para blocos carnavalescos, o Poder Público e especialmente a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), alinharem medidas ... Silva Lima e o Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Junior, visando à manutenção da ordem pública e segurança da comunidade durante as manifestações artístico-culturais populares. No ponto direcionado diretamente aos blocos ... questões de logística e visando garantir as atividades de inteligência e monitoramento das forças de segurança pública. À Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), a recomendação pede que o horário de interdição ... para a parada de táxis ou carros de aplicativos. E medidas efetivas para a disponibilidade do transporte público coletivo, com o estabelecimento de horários e roteiros, para viabilizar o deslocamento dos foliões durante as festividades ... Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) deve apresentar à Curadoria de Segurança Pública, até a próxima segunda-feira (29/1), os nomes e contatos dos Conselheiros Tutelares em atividade no período carnavalesco

São Francisco de Sales. Em razão do feriado, a Prefeitura informa que não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Entretanto, de acordo com o Decreto ... fiscalização e segurança do trânsito; - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), responsável pela limpeza pública; - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) que atua com serviços de inspeção animal; - E a Secretaria

portador de diploma de nível superior. O candidato também deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação, ser morador de Porto Velho no mínimo

análise do Tribunal Superior Eleitoral. A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar

solicitação pode ser feita também através da sala Lilás MPRO: (69) 98408-9931 (Porto Velho) Ministério Público (unidades em todo Estado), delegacias civis, Centro Especializado de Atendimento à Vítimas: (69) 3309-7144 e atendimento

Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25) uma série de audiências públicas para receber propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Todas ... Essa também foi a data final para fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. Puderam apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais ... candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas; propaganda eleitoral; pesquisa de opinião pública; auditoria; representações e reclamações; atos gerais; e ilícitos eleitorais. Todas as audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia ... vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024. Programação A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria ... fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação ... quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.  Procedimentos As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão