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LEITE ARAUJO, inscrito no CPF 008.721.922-02, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo: 16.01384.00/2023: Atividades: Serviços de manutenção

Urgência (Samu) e levado ao pronto-socorro da capital. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informou que pelo menos 13 presos participaram da rebelião. "O governo do Estado ... meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), informa que detentos do pavilhão de isolamento do Presídio Antônio Amaro iniciaram um princípio de motim, quando 20 policiais penais realizavam a segurança ... chamados para reforçar a operação no presídio. "O gabinete de crise com toda a cúpula de Segurança Pública foi instaurado na sala de situação da Sejusp. Providências estão sendo tomadas e os operadores de segurança ... estão atuando no local", informou em nota a secretaria. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informou que está acompanhando os acontecimentos relacionados à rebelião. "Diante da gravidade da situação, o MP-AC irá

Ângela Vieira, nº 7676, Bairro: Tancredo Neves, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.566.289/0001-46.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 25 de junho de 2023, a Licença Ambiental

nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados ... aconteça, os técnicos remanescentes da lista de espera ainda poderão ser chamados”, explicou. O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde

arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas e ilegalidades no mercado; 0,82% para a educação, 1,63% para

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e

duas das maiores empresas do país, Azul e Gol, tem gerado grande repercussão social. O Ministério Público do Estado informou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira (25), que protocolou ofício na Agência Nacional de Aviação Civil ... ANAC e Companhias Aéreas, solicitando informações e providências”, diz a nota enviada ao jornal. O Ministério Público informou ainda que a solicitação à ANAC é devido aos prejuízos com a retirada dos voos do estado ... Ministério Público de Rondônia vê com preocupação o cancelamento da oferta de voos em Rondônia”. Voos retirados A retirada de voos começou com a Azul Linhas Aéreas. A empresa informou na semana passada que estava ... trecho do comunicado enviado ao jornal. A companhia informou também que está em contato com órgãos públicos para buscar soluções definitivas e minimizar os impactos com os clientes.  Logo após a Azul anunciar a retirada

Decreto nº 28.280, que dispõe sobre os horários especiais para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira

buscar soluções que beneficiem a população de Rondônia, especialmente nas áreas mais sensíveis, como a saúde pública. “Com esse investimento, Santa Luzia do Oeste poderá contar com um serviço de transporte de pacientes mais seguro

Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida é para prevenir o agravamento da crise de segurança pública envolvendo disputa entre facções nos presídios do estado. “Com isso, se intensifica a colaboração do governo federal ... enfrentamento dessa crise no sistema penitenciário e na segurança pública e a prevenção de uma crise mais aguda na segurança pública do estado do Amazonas”, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça ... Segurança Pública, Flávio Dino. Na última semana, foi realizada uma vistoria geral nos presídios do estado após a morte de um detento dentro do Instituto Penal Antônio Trindade. Houve ainda a suspensão das visitas presenciais

drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal ... acusadas grávidas ainda são presas no país. Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz ... poder executivo municipal ou estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública. “O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo ... ainda são presas no Brasil - Arquivo/Agência BrasilO Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem ... regime de internação quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos ... dentro de um ambiente de privação de liberdade.” Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra ... ressalta que, entre as mulheres adultas, muitas são vistas, sobretudo por membros do Judiciário e do Ministério Público, como “irrecuperáveis”, de modo que a relação materno-infantil pareceu ser mobilizada, em muitos momentos, como mecanismo

fábrica da Coca-Cola, que havia sido invadida. A ação teve como objetivo garantir a ordem pública e evitar maiores prejuízos ao município. “Trata-se de uma área de propriedade do Município de Porto Velho ... Possivelmente a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida ou destiná-la para instalação de equipamentos públicos, tendo em vista que a região é muito carente de escolas e postos de saúde”, explicou Edemir ... terreno com o apoio de guarnições do 9º Batalhão da Polícia Militar. Os policiais garantiram a ordem pública e a integridade dos servidores, para que a ação acontecesse de forma pacífica. Tudo transcorreu com base

tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido ... Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais

sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou a perda da função pública de um servidor público, assim como o proibiu, dentre outros, de celebrar contratos e receber incentivos fiscais ... nunca estas foram beneficiadas em Cacoal, não convenceu os julgadores. As provas colhidas na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, mostram que o servidor se aproveitava da função de presidente da Comissão ... tenha interesse a ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público durante a sua atividade”. “Levando-se em consideração a gravidade do fato, tenho como justificada a condenação

maior que a média em todo o país. Os dados foram revelados pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, edição de 2023, divulgado nesta quinta-feira (20). Segundo o levantamento, Rondônia registrou 837 casos de estupro ... necessário que toda sociedade esteja vigilante”, explicou Anne. 5º da Região Norte O Anuário Brasileiro da Segurança Pública, também mostra os números por outras áreas geográficas. Na Região Norte, Rondônia aparece como o quinto estado