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localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023438100, para

localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023972466, para

localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023504527, para

localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023836264, para

localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023878278, para

Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807-660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam,  autorização de transporte  intermunicipal No  2023326784, para a atividade

Moraes, CNPJ: 52.241.651/0001-77 Av. Calama, 6728, Bairro: Igarapé, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licença Ambiental por Declaração, para

sentido de garantir boas estradas vicinais, promover ações para a regularização fundiária e a implementação de políticas públicas para ampliar a logística da produção rural. “A agricultura familiar precisa de apoio para estabelecer competitividade ... cidades do eixo BR-429, prestando assessoria aos proprietários de terras sobre a regularização fundiária. Duas políticas públicas que vão diretamente ao encontro das necessidades dos produtores. Alcançar novos mercados Incentivos do Governo para estimular

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deram início a um trabalho integrado para garantir condições mínimas de acessibilidade em locais de votação nas eleições deste ano. A partir ... dois órgãos, escolas estaduais e municipais serão inspecionadas a fim de que sejam ajustadas pelo Poder Público, de modo a não existirem barreiras físicas que impeçam eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida de chegarem ... falta de rampas de acesso às salas, ente outras questões. Os ajustes deverão ser solicitados pelo Ministério Público ao Estado ou ao Município. “Pensamos no MP para realizar esse trabalho, em razão da atribuição

processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso a administração pública tenha interesse

seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, caso exista interesse da administração pública. Confira o edital completo

carteira funcional. Dessa forma, os criminosos obtiveram cadastro, com foto, de milhares de servidores da segurança pública e também forneciam esses dados. A utilização e comercialização de sistemas de pesquisa ilícitos cujos insumos são dados ... pessoais, ilicitamente obtidos, fomenta a indústria de intrusão em bancos de dados, em especial de órgãos públicos, incentivando a ação de grupos especializados nesse tipo de crime. As penas para o crime de invasão

benefícios diretos para diversas instituições contempladas. A seleção das entidades beneficiadas ocorre anualmente por meio de chamadas públicas. A Chamada Pública do PEE de 2023 já foi realizada, e diversos clientes de setores comerciais, instituições ... incluem-se o Hospital de Base de Porto Velho, o Hospital Municipal de Espigão do Oeste, iluminação pública em vários municípios, associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), instituições de ensino como Universidade Federal

reordenar a posição estratégica do estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público; contribuir para a reestruturação econômica do setor público, principalmente por meio da melhoria do perfil ... redução da dívida pública líquida; e permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada

Bairro: Centro, CEP: 76.801-074, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da dispensa de licenciamento Nº 32 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro 2024.   A Dias Eletrônica LtdaCNPJ: 09.579.379/0001-00