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Patricia Saldanha de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pagamento das horas/máquinas terceirizadas pela Prefeitura de Porto Velho. O impasse durava há 5 meses e os prestadores de serviço iniciaram o chamado “Movimento dos Caçambeiros ... parecer da procuradora, a prefeitura poderá efetuar os pagamentos atrasados, acabando com as manifestações em Porto Velho. O secretário Cláudio Carvalho (Trânsito) está a caminho do local para informar os manifestantes e desbloquear a avenida ... qualidade e confiabilidade da manifestação da Controladoria Interna do Município.É o parecer.Porto Velho, 07 de dezembro de 2011.Érika Patrícia Saldanha de Oliveira Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas

gabinete na tarde desta quarta-feira representantes do distrito de Extrema, a 350 km de Porto Velho. O grupo veio pedir que o governo do Estado interceda junto a Eletrobrás Distribuição Rondônia para que melhore

secretário de Transportes e Trânsito de Porto Velho, Cláudio Carvalho, retoma as negociações com o movimento dos caçambeiros para desbloquear a Avenida 7 de Setembro, uma das principais vias de acesso ao centro da Capital ... exigem o pagamento de 5 meses de atraso na prestação de serviços à Prefeitura de Porto Velho. O Ministério Público de Contas teria dado parecer favorável ao pagamento dos prestadores de serviço, o que seria

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho), desaparecida das sessões ordinárias da Assembléia Legislativa desde o dia 18 de novembro, avalia com seus aliados a possibilidade de não disputar as prévias internas do Partido

para, querendo, atuar como custus legis. Providencie-se o necessário com a devida urgência. Porto Velho, 08 de dezembro de 2011.Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator

Ambiente do Trabalho (Codemat) e da Erradicação do Trabalho Escravo Conaete) na sede do MPT em Porto Velho. A ação foi distribuída ao juízo da 1ª Vara do Trabalho da Capital.Após protocolarem a Ação ... Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive no sábado (3), colheram depoimento de diversos trabalhadores sobre o ocorrido no canteiro de obras

Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto Velho), garantiu ao chefe do Executivo que colocaria o projeto das OS em pauta, mas preferiu atender

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido

Valter, foi desbloqueado R$ 10.813,02. Já de Talita, que é funcionária da Prefeitura de Porto Velho não foi determinado o valor a ser liberado, mas o salário também foi liberado. Confira decisão: Despacho ... natureza alimentar. Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores requeridos. Intime-se o Ministério Público. Porto Velho - RO, 6 de dezembro de 2011. (e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator Despacho DO RELATOR Petição nrº ... Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os valores creditados pela Prefeitura do Município de Porto Velho na conta corrente da requerente, relativamente ao salário que percebe como médica, no valor constante do saldo ... natureza alimentar. Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores requeridos. Intime-se o ministério público. Porto Velho – RO, 6 de dezembro de 2011. (e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

Costa Farias, acusada de falsificar alvarás para liberação de dinheiro a pessoas indicadas por ela. Segundo a portaria 0914, no último dia 5 de setembro a funcionária pública teria falsificado alvará para levantamento ... ordem de R$ 38.899,25 atribuídos a ela e iniciados no final do ano passado. Consta da portaria que instituiu sindicância que em 28 de fevereiro e 25 de março deste ano, ela teria emitido ... judicial do referido processo as importâncias constantes nos alvarás falsificados”. Veja na íntegra a determinação para investigação: Portaria N. 0914/2011-PR Considerando o que consta na Instrução nº 009/2007-PR, Considerando o disposto na Lei Complementar ... Ofícios ns. 61, 62, 63, 64 e 65/2011/GAB- 4º Vara de Família da Comarca de Porto Velho. Considerando o que consta no Processo n. 0052767-11.2011, R E S O L V E: I - Instaurar ... emissão do referido alvará. VII - Encaminhar os autos para a Comissão processante Permanente da Comarca de Porto Velho para instrução e relatório. VIII - Conceder 50 (cinquenta dias) de prazo a comissão processante, a contar

ainda não identificado foi agredido, detido e preso por populares nesta terça-feira sem policiamento em Porto Velho. Ele é acusado de ter invadido a residência de uma mulher na Rua Toyota, Bairro Ayrton Sena

após encontro com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Os soldados da Força Nacional estarão em Porto Velho e nas principais cidades do estado, a exemplo de Ariquemes, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e outras até ... ministro da Justiça após se reunir com o governador Confúcio Moura, na segunda-feira, em Porto Velho, e conversar com o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Bessa. A greve da PM vem causando

Costa Silva (23) e Charles Henrique de Oliveira (18) foram presos na noite desta terça em Porto Velho, horas depois de invadirem uma residência no conjunto Marechal Rondon. Um casal e uma criança de seis

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues (PV), convocou reunião com o secretário de Projetos e Obras Especiais, professor Israel Xavier, e os representantes da Egesa, responsável pelas obras dos viadutos

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, reconheceu que houve falhas da administração municipal no processo que levou o TCE a sustar o pagamento da locação de máquinas por parte da Prefeitura de Porto Velho ... prolatada pela 2ª Câmara da lavra do conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do município de Porto Velho, e tampouco a Lei Municipal 1.950/2011, editada posteriormente pelo Poder Público Municipal para regulamentar o serviço ... último, enquanto os serviços foram iniciados no dia 8 de julho. “Ou seja, a Prefeitura de Porto Velho teve 30 dias para se adequar às exigências legais e não ... esta última levou à sustação do pagamento da locação de máquinas por parte da Prefeitura de Porto Velho, até que sejam tomadas as medidas determinadas pela Decisão 148/2011, prolatada pela 2ª Câmara da Corte ... dinheiro público e o atendimento aos princípios que regem a administração pública. “Compete ao município de Porto Velho provar nos autos, com documentos efetivamente esclarecedores, que os mecanismos de fiscalização estão sendo executados, e não