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obrigações gerais e obrigações ambientais, e foi assinado por representantes do Ibama/DF, Iphan-RO, Município de Porto Velho, Coordenadorias Estadual e Muncipal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, os quais ficaram obrigados ... acelerado processo erosivo desencadeado pelo atual estágio de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, o qual vem comprometendo áreas à margem do rio Madeira. Ao sugerirem a assinatura do documento ... física de seus moradores e bens. Uma das cláusulas do documento estabelece que o Município de Porto Velho exercerá seu poder de polícia administrativa para a retirada das famílias atingidas, caso seja necessário.Obrigações ambientais

Uma pequena plantação de milho – que em breve já deve estar pronto para colheita – em

Rondônia negou o pedido feito pela empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Porto Velho para que fosse suspensa decisão da 4ª Vara Cível. À empresa foi determinada a adoção de providências ... determinado ato. Nesse casso, a autoridade é o juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho. Para o relator, segundo já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula ... mesma questão em processos que tramitam na 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Vara Cível de Porto Velho. Ainda cabe recurso à decisão do Tribunal de Justiça. As decisões já foram publicadas no Diário da Justiça

Somando as outras quatro já existentes, agora são dez veículos do tipo motocicleta nas ruas de Porto Velho.O ato foi conduzido pelo secretário municipal de Trânsito, Cláudio Carvalho. Segundo o secretário a opção pela ... convênio com a Polícia Militar totalizam 250 homens para cuidar do trânsito de Porto Velho. Segundo anunciou o secretário, a Semtran está comprando um guincho que será utilizado para remover veículos estacionados em locais proibidos

Municípios (Arom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Tribunal de Contas, da prefeitura de Porto Velho e demais Secretarias de Estado.Na reunião, segundo Ricardo Gomes, ficou claro que a Aferon não

concurso do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) serão aplicadas neste domingo (05), nas cidades de Porto Velho e Vilhena. 2.164 candidatos participarão da seleção, que oferecerá 64 vagas em cargos efetivos de professor e técnico

Movimento Sindical vai ao ar neste sábado, às 13 horas na Rede TV! nos seguintes Municípios:PORTO VELHO, canal 17 GUAJARÁ MIRIM, canal 11 ARIQUEMES, canal 5 OURO PRETO, canal 3 JI-PARANÁ, canal

Mais uma ação rápida da Polícia Militar conseguiu evitar um grande roubo a residência em Porto Velho. O caso teve início por volta das 22h15min e terminou duas horas depois na casa de um advogado

transferido na manhã desta quinta-feira do presídio federal de Mossoró, Rio Grande do Norte, para Porto Velho, Rondônia.Segundo o advogado Otoniel Maia Júnior, responsável pela defesa, Beira-Mar deixou o presídio por volta

filha do pastor Joel Holder, da Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção

transferido na tarde desta quinta-feira (2/01) para Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Porto Velho. O criminoso estava no presídio federal de Mossoró/RN. A transferência para Rondônia foi aceita e autorizada pela juíza

eletrônicos do Banco do Brasil foram levados por bandidos durante a madrugada desta quinta-feira em Porto Velho. Eles explodiram uma parede da Secretaria de Finanças, onde funcionava os caixas e conseguiram levar uma grande

vista sua posse como deputado federal. A primeira instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo

não há suporte técnico na Agência. Assim, qualquer pane nos aparelhos, os mesmos são enviados à Porto Velho para reparos , sem prazo para retorno. Para ilustrar, temos o exemplo de que, hoje, apenas duas máquinas