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PODE ESPERAR!”, denunciou o vereador Nilton Souza. O parlamentar disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público e demais órgãos de controle. Para quem tem dúvida sobre as promessas de Léo Moraes, clique aqui

legislação define o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, e seu reajuste anual é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) com base no crescimento do valor anual mínimo

diagnóstico veio após análise do sistema nervoso central do animal, realizada em um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o resultado positivo para raiva, a Idaron iniciou imediatamente as ações ... morcegos. A rápida atuação é essencial para impedir novos focos da doença e proteger a saúde pública e a produção rural

Polícia Federal publicou nesta sexta-feira (25) o edital de um novo concurso público para preenchimento de 192 vagas em cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial pode chegar ... Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar isenção da taxa entre 29 de abril e 5 de maio. As provas

Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período ... encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.  O procedimento deve ser realizado exclusivamente

Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em parceria com o Ministério da Saúde (Decit/SCTIE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde ... ofereçam soluções inovadoras aos desafios específicos da saúde pública em Rondônia. INVESTIMENTO Este expressivo investimento é composto por R$ 3 milhões provenientes do Ministério da Saúde, repassados através do CNPq, e R$ 1 milhão aportado ... formulação de políticas públicas fundamentadas em evidências científicas. De acordo com o presidente da Fapero, Paulo Haddad “esse investimento reforça o engajamento do governo em promover avanços na saúde pública por meio da pesquisa ... modelo estratégico para o desenvolvimento científico voltado à saúde pública. A gestão do programa é compartilhada entre esferas federais e estaduais, – envolvendo o Ministério da Saúde, CNPq, as secretarias estaduais de saúde (SAS) e fundações ... tragam soluções concretas aos desafios do sistema de saúde, promovendo melhorias diretas nos serviços e políticas públicas. Além disso, o PPSUS busca fortalecer a capacidade local por meio da criação de redes de pesquisa

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (NUFAC), ofereceu denúncia contra 12 (doze

minha função é dar voz a eles. Não estou medindo esforços para isso, junto ao Ministério Público e a todos os órgãos responsáveis", declarou. O deputado argumentou que o próprio poder público incentivou e legitimou ... sensibilidade para lidar com essa situação”. A atuação do parlamentar segue voltada ao diálogo com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes do Executivo, com o objetivo de encontrar soluções que respeitem os direitos adquiridos

conseguir uma liminar proibindo excesso de peso para caminhões da JBS nas rodovias de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (24), que ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia

receber o “Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização 2025”, um dos mais importantes reconhecimentos do Ministério da Educação voltados à qualidade do ensino nos primeiros anos escolares. O que seria motivo de orgulho institucional ... ações da atual gestão, sem citar sequer uma vez a equipe responsável pela implementação das políticas públicas que garantiram o selo. O mérito é, na verdade, da administração anterior, conduzida por Hildon Chaves (PSDB

Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança ... respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a constitucionalização poderia permitir que o Susp funcionasse como ... funcional em relação às forças de segurança que estiverem sob seu escrutínio. Os fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen) também estariam previstos na Constituição, a fim de garantir recursos e protegê ... proposta levará a mudanças significativas nas políticas de segurança pública brasileiras. “A PEC da Segurança Pública não muda a política de segurança pública, ela não introduz novidades. A gente está numa situação que a gente ... cruel, perversa, que não te dá possibilidade alguma e que vai corromper toda essa estrutura de segurança pública. Ou você interfere nessa estrutura, dá alternativas e permite que esse jovem tenha alguma chance de sobreviver ... grupos de extermínio e desaparecimentos forçados. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultor em Segurança Pública Alan Fernandes, que foi tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, concorda que a PEC não ... muito importante que o governo federal tenha compreendido a relevância da sua atuação na condução das políticas públicas”. Carolina Grillo destaca que a autonomia das corregedorias e ouvidorias é outro avanço proposto pela PEC.  "Isso ... muito necessário para o Brasil, complementado com outras ações do governo federal, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tem preparado

acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos ... clínicas veterinárias que fazem o procedimento. Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar

não haviam ido. Não tem validade a criação dessas reservas.  Vou chamar uma reunião com o Ministério Público, bancadas de deputados federais e estaduais para uma reunião visando dar uma solução a esse problema ... Precisamos buscar a solução”, afirmou. A deputada Drª. Taíssa também discursou e afirmou que durante as audiências públicas realizadas pela CPI, os agricultores não sabiam o que fazer e estavam sem uma orientação de como ... maioria dos parlamentares. Foram 17 votos favoráveis e nenhum contra. O documento, agora, será encaminhado ao Ministério Público que deverá se manifestar a respeito

cobra mais transparência na atuação da Amazon Fort. Os vereadores também não descartam acionar o Ministério Público e órgãos ambientais estaduais e federais para garantir a responsabilização em caso de irregularidades confirmadas