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urgência ocorre devido à confirmação imediata de possível audiência com a  ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que vem sendo solicitada pelo Sindsef há vários meses. Filiado

prefeito Léo Moraes (Podemos) está utilizando recursos públicos para cometer crimes ambientais com o objetivo de manter a continuidade de obras municipais. Segundo consulta pública ao banco de dados da Agência Nacional de Mineração ... revelação ocorre dias após a Justiça, por meio de decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública, ter impedido a tentativa da prefeitura de anular uma licitação regular para fornecimento de cascalho, realizada ... realizar contratação emergencial com o mesmo objeto — o fornecimento de cascalho. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Rondônia, que investiga possíveis crimes contra a administração pública. Diante da decisão da Justiça que barrou

ações preventivas que envolvam fiscalização, controle ambiental, atuação da Defesa Civil e integração entre os poderes públicos. Desde fevereiro, o TCE já vinha notificando o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), prefeituras ... Francisco Júnior, o secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Loiola Neto. Representando o Executivo estadual estiveram presentes o secretário da Casa ... mais de 18 milhões de hectares, segundo dados do MapBiomas. Os impactos foram severos, afetando a saúde pública, fechando aeroportos e prejudicando a economia local. Em resposta ao desastre, o TCE promoveu uma série ... execução do plano e destacaram a importância da parceria com o TCE e o Ministério Público de Contas. O conselheiro-substituto Francisco Júnior garantiu que o Tribunal continuará acompanhando todas as etapas da implementação: “Esperamos

administrativas de crimes ambientais. Já a segunda fiscalização foi motivada por uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público, que relatava perturbações sonoras recorrentes. Após medições feitas com equipamento específico, os agentes constataram que os níveis

Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota. A pasta instituiu um Grupo Especial ... /2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada. Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo ... ações de improbidade administrativa. "Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa ... executivo da pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi. A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União ... associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema

não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, o que há, de fato, são indícios de crime e de improbidade administrativa, com manobras para favorecer ... revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito Léo Moraes e encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração cível e penal. O que seria motivo de vergonha e explicações por parte de qualquer

gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos), em Porto Velho, tentou mais uma vez usar a máquina pública para reescrever a realidade. Após anular o Pregão Eletrônico nº 018/2024 — que previa a aquisição de cascalho laterítico ... pela Justiça. Em decisão liminar contundente, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação, proibiu qualquer contratação emergencial — expediente comum na atual administração — e ainda determinou ... nova gestão começa a ruir diante dos fatos. Promessas de moralização e respeito aos princípios da administração pública estão sendo substituídas por decisões autoritárias, marketing institucional e tentativas de manipulação jurídica. A verdade, como demonstrou ... pontos foram rejeitados judicialmente. Conseqüência: Prefeito Léo Moraes e o procurador-geral foram intimados pessoalmente; o Ministério Público apura improbidade. Se descumprirem a decisão, a multa é de 10 % do valor do contrato. Com esses

milhões anuais.  Processo no Tribunal de Contas O processo se transformou em Tomada de Contas pelo Ministério Público no Tribunal de Contas de Rondônia. O MPC opinou ao conselheiro substituto Francisco Junior Ferreira a responsabilidade

TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos

inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação ... Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até 5 de maio. O Cebraspe avisa

março de 2025, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente ... prefeito Léo Moraes e do procurador-geral do município para ciência e cumprimento da decisão. O Ministério Público do Estado de Rondônia também foi acionado para atuar como fiscal da lei e apurar eventuais responsabilidades

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Rescaldo, em ação conjunta com a Polícia Civil

aguardando atendimento. Populares ligaram para os veículos de comunicação pedindo apoio da imprensa para denunciar o descaso público. Pediram a presença do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador e médico Macário Barros ... Nilton Souza chamou atenção para o decreto do prefeito Léo Moraes declarando “estado de emergência” na Saúde pública. Essa ação foi tomada pelo chefe do Executivo, segundo suas justificativas, devido a grave crise que ameaça ... posso fechar os olhos para isso”, arrematou o vereador. Mais uma vez, ele vai notificar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e os órgãos de controle interno da prefeitura de Porto Velho

Santos, já havia sido condenado em 2023 a 24 anos de prisão. Durante o júri, o Ministério Público detalhou a participação dos condenados e destacou que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante

senador Jaime Bagattoli (PL) requisitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informações sobre a doação de 33 mil hectares, feita pela empresa Vale ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O pedido ... ministério sobre a existência de estudos técnicos para avaliar a viabilidade das áreas doadas pela Vale ao MST. “O meu pedido se baseia na necessidade de transparência, porque envolve a destinação de terras públicas