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Nova Califórnia. Participaram da ação mais de 330 homens do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Militar Ambiental, além de cerca de 150 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal

detalha as características de um abuso virtual, além do modo de denunciá-lo às autoridades.   O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a imprensa livre é pilar da democracia. “A defesa ... não vencerão, pois a liberdade vencerá”, completou. O coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Bottini, ressaltou a importância da cartilha para jornalistas que sofreram agressões e para identificar quem

órgãos estão a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Ministério Púbico Federal (MPF). Para o prefeito a revitalização garante a preservação do patrimônio

administrativa da saúde no âmbito municipal e refoge ao interesse local, notadamente quando contraria a política pública nacional de saúde, que estabelece o parto normal como regra, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, a Rede ... Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases), o princípio da prevenção de risco à saúde e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz o resumo da decisão, publicada nesta terça-feira

estudantes de Porto Velho e região e coloca à disposição um exclusivo Guia Completo sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Em meio às incertezas da realização do Enem ainda neste

Weintraub.“Não vislumbro, na gravação em causa, matéria que se possa validamente qualificar como sendo de segurança nacional nem constato ofensa ao direito à intimidade dos agentes públicos que participaram da reunião ministerial em questão

Rondônia ainda não entrou no pico da doença. Segundo ele , esse é um projeto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) através do projeto Pases de apoio às secretarias estaduais de saúde

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional ... Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.Nova data Nos próximos dias , o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai fazer uma consulta aos inscritos para definir novas datas

Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ... previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias

contingente abismal de 13 milhões de brasileiros, 63,7% são pretos ou pardos, conforme apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada no ano passado. A mesma pesquisa mostra que pretos ... mais de 15 anos 53% das pessoas se declaram negras, 64% dos presos no sistema penitenciário nacional são negros. Lembrar que os negros são as maiores vítimas de violência, o maior número de desempregados

nesta fase, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Ministério Púbico Federal (MPF). Aplicação de Recursos O investimento na obra

Começa nesta segunda-feira (18) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número ... anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.Na primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais

taxa de mortalidade. “A nossa taxa está menos da metade comparada ao nível nacional, graças a Deus. Isso também se deve ao fato de não faltar respiradores nos hospitais da rede pública, leitos de internação

nesta quinta-feira, os advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira da Costa protocolaram Reclamação junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo a cassação imediata dos efeitos do decreto.Afirma a advogada Zênia Cernov que “enquanto ... causa impedimento ao exercício da advocacia, usurpando a competência do Poder Judiciário”.A Reclamação perante o Conselho Nacional de Justiça invoca as Resoluções do próprio CNJ que uniformizaram o funcionamento do Poder Judiciário no regime ... extraordinário do Coronavírus, e que são válidas para todo o Judiciário, em todo o território nacional. Foi requerida a declaração de nulidade do art. 8º, inciso II c/c art. 20 e Anexo II, letra

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota na qual afirma “faltar evidências científicas” de que o uso de estruturas como câmaras, cabines e túneis para desinfecção de pessoas tenha eficácia, enquanto medida preventiva