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Para além dos empréstimos bilionários que tem um potencial de gerar novos tarifaços, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor o uso de recebíveis de fundos setoriais para socorrer o setor elétrico ... total de R$ 4,7 bilhões represados. Historicamente, os recursos têm sido utilizados pelo Tesouro Nacional para contribuir com o resultado primário. Já os fundos de P&D e EE teriam R$ 18 bilhões

Sindicato entrou em contato com a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/CAIXA), denunciou ao Comando Nacional dos Bancários e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Somente nesta terça-feira (14), após pressão

Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), na categoria de “emergência” de acordo com a escala do MS.As capitais com maior incidência são Fortaleza (573), São

Semusa) recebeu mais um lote de vacina, encaminhado pelo Ministério da Saúde, para dar continuidade à Campanha Nacional de Influenza, que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B. A imunização do grupo prioritário ... locomoção e em cadeira de rodas.Na próxima quinta-feira (16) inicia-se a segunda fase da Campanha Nacional de Influenza para professores e profissionais da segurança. Para esta etapa, a prefeitura aguarda um novo lote

Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas.A partir

Janeiro (11,2). Todas essas Unidades da Federação pelo menos 50% acima da média nacional, que ficou em 7,5 pessoas infectadas por 100.000 habitantes

pecuniárias, multas e valores oriundos de colaboração e acordos penais para os órgãos sanitários é uma orientação nacional do MPF (Orientação Conjunta 01/2020) e está alinhada à Recomendação 60/2020, do Conselho Nacional de Justiça

NACIONAL TELECOM LTDA – CNPJ 34.211.050/0002- 10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n.º 16.01137.00/2020, Licença Ambiental Municipal para a Atividade ... Bairro Iguarapé CEP: 76.8243-70 Porto Velho – RO. Porto Velho, 07 de abril de 2020 S & M NACIONAL TELECOM LTDA - CNPJ 34.211.050/0002-10 – Porto Velho, 07 de abril de 2020 S & M NACIONAL TELECOM LTDA

Cievs esclareceram também que conforme Guia de Vigilância Epidemiológica e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus, o diagnóstico positivo por critério clínico-epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid

essenciais, conforme Lei nº 13.979/2020. A alteração dos horários e forma de atendimento atendeu à padronização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 91/2020; 94º/2020 e 95/2020 ... Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.Com a publicação ficam revogados os provimentos 008, 009 e 010/2020-CGJ-RO. A Corregedoria de RO acompanha, monitora e fiscaliza os atos fora da esfera judicial do Tribunal de Justiça

unidades do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) de Porto Velho e Vilhena começam a produzir máscaras descartáveis de proteção em Tecido não Tecido (TNT) sintético, de composição 100% polipropileno, para serem doadas para instituições

inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar ... cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.Quem não tem conta em bancos poderá retirar

Cacoal (HRC). Compra de respiradores O Estado de Rondônia, de acordo com dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tem um total de 408 respiradores mecânicos, sendo na rede pública estadual

realizado em laboratório particular credenciado pelo Ministério da Saúde. Todos os casos já estão notificados no sistema nacional do Ministério da Saúde. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Departamento

sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização ... Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação e regulação nacional, será