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mais no contracheque de muitos; aumento salarial para todas as categorias; implantação de planos de carreira; piso nacional; pagamento de gratificações e compra de EPIs, dentre tantos outros benefícios que por décadas foram ignorados pelas

tecnologias digitais de informação e comunicação, observando-se as orientações contidas no parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 28 de abril de 2020. Os órgãos que assinam a Nota Técnica acentuam ... modalidade, observadas, de igual forma, para fins de reformulação do calendário, as orientações aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação. A Nota Técnica é assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Paulo

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode ser feita no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou então agendar horário em uma unidade do Detran para fazer a retirada

Ministério da Saúde, dos protocolos clínicos do Coronavírus – COVID-19 e das diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Contingência para infecção humana do novo Coronavírus – COVID-19. Alegou ainda o crescente aumento de casos confirmados ... doença em Porto Velho que, segundo conclui, está evoluindo muito acima da média nacional. Disse também que o decreto municipal avançou em abrir todo o comércio.O desembargador não concordou. “Da simples leitura deste Decreto

noite de sexta-feira (24), após serem flagrados com droga em uma residência, localizada no Bairro Nacional, em Porto Velho. Durante as investigações, os policiais do Denarc descobriram que mãe e filho estavam comercializando drogas

determinadas". E finaliza: "Conversamos em seguida, às 0900", referindo-se ao encontro que os dois teriam.O Jornal Nacional também cobrou de Sergio Moro provas de que ele não havia condicionado a troca no comando

horas, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família

são realizadas com a máquina de pulverização, contendo hipoclorito de sódio, seguindo as normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A ação contou com a parceria da Agência Estadual de Vigilância em Saúde

novo Coronavírus. A matéria apresentada pela deputada Cássia Muleta corrigiu uma brecha na Resolução 878 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), publicada em 24 de março. O órgão regulador proibiu a suspensão do fornecimento

violência doméstica. A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, em 18 de março do ano passado, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido

privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população", afirmou o ministro.Na análise de tutela cautelar requerida pelo estado do Pará

medidas econômicas para dar fôlego aos contribuintes pessoa física, microempreendedores individual e empresas optantes do simples nacional nesse período em que a cidade busca frear os riscos de contágio por coronavírus. A decisão será publicada ... para o andamento dos processos. 08 – O ISS irá acompanhar a resolução do comitê gestor do simples nacional. Sendo assim, o ISS terá prorrogação de prazo de pagamento de 30 para 90 dias ... garantirá a permanência das empresas no simples nacional, em relação às obrigações com os tributos municipais

através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), inicia, na sexta-feira (17), a segunda fase da Campanha Nacional de Influenza, que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B. Por determinação do Ministério

Inicia em Ji-Paraná nesta quinta-feira a segunda fase da Campanha Nacional Contra a Gripe. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), vai imunizar até o dia oito de maio cerca

Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo com a escala do ministério. As regiões com maior incidência foram