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mesmas: Extrema e Calama. Durante reunião em Porto Velho, os técnicos da pasta explicaram que os processos de licitação de Estrutura (iluminação, palco, treliças, arquibancadas e tendas); Transporte Terrestre; Transporte Fluvial; e Alimentação só terão ... estarão fortes, podendo prejudicar a realização dos jogos, especialmente no Baixo Madeira. “Nós só podemos iniciar os processos licitatórios na SML (Superintendência Municipal de Licitações) quando recebemos o sinal verde das autoridades sanitárias sobre

inúmeras pontes queimadas de forma criminosa em pontos distintos do município. Mesmo com as dificuldades inerentes ao processo de aquisição de madeira e mão de obra especializada para reconstrução, a Semagric já refez 140 metros

Publicação informando o recebimento de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), processo: 16.00883.00/2021/SEMA, em nome de HERNANI GONÇALO DOS SANTOS ME– CNPJ: 15.751.289/0001-58, localizada na rua: Rua Víctor

eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até

medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso.A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado ... audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação

acompanhado de um profissional qualificado quando vai requerer os seus direitos para que a qualidade técnica no processo não se perca e haja equilíbrio na relação entre as partes. Segundo ela, a advocacia quer fazer ... como apoio, mas também assentiu quanto a importância do trâmite legal e a essencialidade da advocacia no processo. Concordou quanto à inexistência de capacidade postulatória ao órgão, nos termos pontuados pela

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da SUBESTAÇÃO CUJUBIM, licenciada sob o processo de n°: 1801/04014/2019, no município de Cujubim (RO). Porto Velho – RO, 07 de outubro de 2021. Supervisão

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da SUBESTAÇÃO MACHADINHO, licenciada sob o processo de n°: 1801/04269/2019, no município de Machadinho D’oeste (RO). Porto Velho – RO, 07 de outubro

longo prazo. 2. Troque o HD físico por um SD Card. Isso melhora o desempenho e processamento do laptop, bem como o ajuda a durar mais tempo. 3. Se a bateria estiver cheia, o desconecte

para São Paulo (SP) onde praticou os crimes e foi preso inicialmente. De acordo com informações do processo, o preso possui pelo menos três condenações com o somatório de penas que ultrapassam 23 anos ... departamentos da facção e seria o responsável por coordenar a célula jurídica da organização criminosa. O processo apresenta ainda um pedido formal do Estado de São Paulo para a manutenção do referido preso no Sistema ... retaliação contra autoridades da Administração Penitenciária e do Ministério Público”, ponderou o magistrado com a análise do processo. Em seu voto, o relator destacou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido ... garantias constitucionais a serem sanados por via do presente habeas corpus”, finalizou. A decisão foi unânime. Processo

Gratificada (FG) de Chefe de Cartório na Delegacia de Seringueiras, de modo que o ofício constante no processo não se trata de nomeação/designação, mas apenas de um pedido formulado pelo delegado, na época

Estados do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe.Reconduções sucessivas Prevaleceu o voto do relator dos processos, ministro Luís Roberto Barroso, que reiterou os fundamentos expostos quando concedeu medida liminar nas ações. Segundo

advogado Job Ferreira, o Tribunal Regional Federal (TRF 1) revogou a prisão de Chaules em outro processo acusatório, observando, a exemplo do TJ de Rondônia, não haver indícios de periculosidade do empresário. Em nota ... sobre Chaules”. “Nosso maior objetivo é devolver a liberdade ao empresário, pois, para nós que conhecemos o processo, se torna repugnante imaginar que Chaules esteja preso por acusações tão levianas e inverídicas, as quais ... para invasor de imóveis. Achamos louvável o momento em que o relator informou que estava analisando o processo há cinco dias”, explicaram os advogados do empresário. Análise de provas contra o sensacionalismo Ao falar ... análise de cinco dias do processo, os advogados entendem que os julgadores precisam se atentar as provas contidas no processo para que tomem suas decisões baseadas nas evidências reais e não deem ouvidos a “notícias

entregue um abaixo-assinado com mais de 50 assinaturas das prefeituras rondonienses, pedindo a abertura do processo legislativo para resolver o pagamento das dívidas. Entre todos os valores devidos, será discutido o pagamento de cerca

Departamento Estadual de Estradas Rodagem e Transportes (DER), abriu inscrições do processo seletivo para contratação temporária de laboratorista de solo (2), topógrafo (3), oficial de manutenção em lubrificação (3), oficial de manutenção em borracharia ... feitas no portal http://seletivo2020.der.ro.gov.br, até o dia 4 de outubro, próxima segunda-feira. Os selecionados no processo seletivo vão atuar nas frentes de serviço das 14 Residências Regionais do DER e das quatro Usinas