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água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município. Esse estudo é a base para o processo licitatório que vai definir a nova empresa de fornecimento de água e de tratamento do esgoto. De acordo ... para a realização dos estudos e os pedidos foram deferidos. “Essa foi à primeira etapa desse longo processo. Os estudos levaram mais de ano, uma vez apresentados, os mesmos foram levados para o conhecimento ... financeiros e operacionais. O projeto vencedor foi da empresa PRK Ambiental. As demais empresas poderão participar do processo licitatório que será a finalização deste trabalho por parte da Prefeitura. Outras empresas nacionais e internacionais

referiam principalmente a dois pontos. Um deles é a introdução da chamada prescrição intercorrente — quando o processo deve ser arquivado caso se passe um determinado tempo (no caso, quatro anos) entre cada uma das suas ... dispositivo sobre a prescrição intercorrente teria sido feito “sob encomenda” para beneficiar políticos que respondem a processos — entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. — [O artigo] foi feito por encomenda ... honorários de sucumbência se for comprovada a má-fé • Fica criada a possibilidade de transição de processos para o Ministério Público: esse órgão (que passa a ter exclusividade na condução de processos por improbidade) terá

Brasil, o pecuarista Jaime Bagatolli e o deputado federal Coronel Crisóstomo em adversários políticos. Na véspera do processo eleitoral, Marcos Rocha não quis ficar na mão de raposas e preferiu retornar

licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, através do Processo nº 16.00868.00/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, para: Construção em alvenaria de 2 salas comerciais, Rua Guanabara

para completar a compensação. Sabemos da morosidade dos órgãos públicos nas liberações de termos e conclusão de processos de doação. Quando se trata de áreas dentro de unidade de conservação que serão doadas ao órgão ... área desta, fica prejudicado, mesmo querendo ele não consegue concluir a doação e com isto o processo no PRA pode ficar parado”, disse.O deputado pediu para ser inserido o artigo 26 no Projeto

estudos e relatórios empobrecem as informações levadas a público e são obstáculos à “efetiva participação” nesse processo decisório pela falta de conhecimento qualificado.“Ademais, dada importância da preservação do bioma amazônico e as preocupantes notícias ... não permitiria, num primeiro momento, interação qualitativa e em tempo real por aqueles que desejarem influir no processo de tomada de decisão do licenciamento ambiental da BR-319. Ignorar esta dificuldade seria aceitar ... evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo para concessão da tutela de urgência requerida pelo MPF”, justifica a decisão judicial

servidores efetivos, que não tenham tempo de serviço para gozar o benefício e nem estejam respondendo a processos disciplinares, cíveis ou criminais. O objetivo do MP é estimular o desenvolvimento profissional e valorizar a categoria

resistências aqueles que queiram apoiar o atual presidente. Em Rondônia, o governador Marcos Rocha adiantou-se ao processo e voltou ao PSL, nomeado presidente da legenda, fato comemorado até por ex-adversários, a exemplo

agente de polícia, por já ter sido lotado na Polícia Civil. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou que a Lei nº 2.323/2010 que alterou a nomenclatura dos cargos ... Federal”, ressaltou. Segundo consta nos autos, o servidor público tinha ciência da situação, uma vez que havia processo administrativo e ele mesmo já tinha apresentado pedido de reconsideração na qual foi indeferido administrativamente. Processo

decidiu pela manutenção do decreto prisional expedido pelo Juízo da Comarca de Vilhena. Para o relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a prisão atende à necessidade de garantia da ordem pública

Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 211 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.00461.00-2021, para as atividades de: 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais

Contas Especial para apurar o possível dano ao Erário no valor de R$ 3 milhões no processo de desapropriação de uma área de terra no distrito de Calama. O lote denominado Mayci foi negociado pela

outros Imunobiológicos (CIFAVI) na manhã da terça-feira (21), onde os especialistas detalharam o caso. O processo foi validado e o diagnóstico referendado pelos membros da CIFAVI."O processo investigativo foi validado pelos membros

feitas buscas e apreensões, recuperando o material furtado, e realizadas prisões de servidores. Os acusados responderão a processo criminal e devem enfrentar também processo administrativo, o que pode causar demissão e condenação judicial

citado por edital, mas não compareceu ou constituiu advogado, por isso, foi decretada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em 18-09-2002. Posteriormente foi decretada a prisão, mas o mandado