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Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.02615.00/2020 para atividade de: 93.13-1-00 - Atividades de condicionamento físico; 85.92-9-01 - Ensino

Trabalho de Porto Velho, indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito: “Ante todo o exposto, decide a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... Sousa Abreu Dominguez em face de Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, extinguir o processo sem resolução de mérito, uma vez caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido ... termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil/2015 e § 1º do artigo 852-B da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo conforme os fundamentos.”A Comissão Eleitoral havia identificado indícios ... chapa 2 pretendia tumultuar o processo eleitoral, mas fez questão de manter o estrito cumprimento do Estatuto e do Regimento Eleitoral no sentido de conduzir o pleito com independência, transparência, garantindo por todos os meios

país.O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações em plenário, envolvimento em processos judiciais e presença do parlamentar no Congresso Nacional, entre outros critérios. Atualmente, o deputado é considerado

governador Marcos Rocha, agradeceu e enalteceu os esforços de toda equipe do TRE na condução do processo eleitoral, ao vice-prefeito Maurício Carvalho e aos pais de Maurício, Maria Sílvia e Aparício Carvalho pelo apoio ... reeleição. “Você foi peça fundamental nesse processo eleitoral, e tenho certeza, absoluta, que vai continuar sendo essencial ao nosso mandato”, declarou ao vice eleito. Hildon Chaves ainda saudou a todos os vereadores eleitos, especialmente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 246 SOL/DLA, originada do Processo nº 16.02606.00/2020 (SEMA), para as atividades de 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos

LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença Ambiental de Operação: 322/DLA - PROCESSO N˚: 16.01306.00.2012 e a solicitação da inclusão das respectivas atividades abaixo: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. As ordens são para disponibilização de todos os processos, superiores a R$ 5 mil, envolvendo a aquisição de testes para detecção de Covid-19 nas prefeituras ... informação que confirmaram a denúncia e a suposta associação dos envolvidos para facilitar a conclusão do processo administrativo e a irregular liquidação da aquisição que gerou o prejuízo de mais de R$ 1.000.000. De acordo

informação que confirmaram a denúncia e a suposta associação dos envolvidos para facilitar a conclusão do processo administrativo e a irregular liquidação da aquisição que gerou o prejuízo de mais de R$ 1.000.000. De acordo

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.02744.00/2020 para atividade de: 41.20-4-00 - Construção de edifícios / 41.10-7-00 - Incorporação

LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença Ambiental de Operação: 298/DLA - PROCESSO N˚: 16.01602.00.2015 e a solicitação da inclusão das respectivas atividades abaixo: 47.31-8-00 - Comércio varejista

Rondônia, com o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo informam documentos obtidos pelo RONDONIAGORA. O processo diz respeito a uma Ação Cautelar apresentada pelo Instituto de Neurocirurgia da Amazônia Ocidental (Inao) contra reiteradas ... Superintendência de Licitações que estavam beneficiando a empresa Neomed Atendimento Hospitalar, acusada de utilizar documentos falsificados no processo de licitação para contratação, por parte do Estado, de empresa especializada em serviços de neurologia cirúrgica hospitalar ... Estado de Rondônia deveria ir à fundo nessas investigações, para somente depois dar prosseguimento ao processo de licitação. “Com o resultado das diligencias, comprovada a inidoneidade dos atestados de capacidade técnica apresentados pela NEOMED, seja ... contrária, inexistindo a inidoneidade dos atestados de capacidade técnica apresentados pela NEOMED, seja dado prosseguimento do processo licitatório para contratação desta”. Além dessas acusações, a empresa Neomed ainda responde a graves acusações no Tribunal ... Contas do Mato Grosso do Sul (clique e relembre). Processo retomado Da sentença, o Estado recorreu, alegando que a juíza apenas faz uma série de determinações, sem, no entanto, ter decidido contra a Neomed ... agora decidiu seguir com o processo de licitação, mesmo sem qualquer nova decisão judicial. A decisão pela continuidade da licitação foi tomada a partir de um ofício despachado no dia 28 de setembro pelo secretário ... Saúde, Fernando Máximo, em que ele próprio já faz defesa sobre o prosseguimento do processo, dizendo que não haveria prejuízo. Ele não avalia, no entanto, a ordem para que fosse realizada a constatação das graves ... Requeridos, junto ao E. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso requerendo Cópia integral dos Processos nº 372137/2018 e 115169/2019, especialmente o Requerimento nº 206920/2019, para comprovar as irregularidades cometidas pela empresa, que forjou ... documentos para participar em processos licitatórios daquele Estado”. Após expor várias questões, o procurador orienta que a Supel deve examinar apenas possíveis documentos sobre decisões definitivas responsabilizando a Neomed e defende essa tese: “Caso não ... impeditiva (que pode ser até mesmo em caráter liminar) em desfavor da empresa, a simples existência desse processo apuratório por si só não é causa legal de inabilitação”. Essa orientação vai de encontro

/2020, que institui a Comissão Organizadora do Concurso Público de Servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o Tribunal de Justiça de Rondônia.O concurso público tem validade de até dois ... anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, o que já ocorreu, como o último processo do TJRO, em 2015. Por isso, novo concurso deverá ser instituído em edital, conforme as regras, porém ... existir daqui a dois ou três anos”, destaca Rinaldo Forti.No caso desse tipo de contratação, o processo poderá ser mais rápido, já que o processo seletivo não depende de aplicação de provas, apenas de análise ... papel de coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de Servidores e do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária. Além disso, devem realizar estudos e promover os atos visando à contratação ... pessoa jurídica para a realização do Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado e supervisionar a execução do contrato. A Comissão terá o prazo de 180 dias para a execução dos trabalhos, que podem ser prorrogados

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 243 SOL/DLA, originada do Processo nº 16.02598.00/2020 (SEMA), para as atividades de 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 245 SOL/DLA, originada do Processo nº 16.02597.00/2020 (SEMA), para as atividades de 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos

planejamento da assistência de enfermagem, reduzindo os erros e as intercorrências adversas. Muitas unidades não tem esse processo implementado e nem dão condições aos enfermeiros para desenvolver. Por mais que a gente notifique, diante