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Contemporâneo”, aos painéis sobre “Direito Penal”, ”Novas Fronteiras da Advocacia”, ”Direito Tributário”, ”A Mulher Advogada”, ”Direito e Processo Civil”, ”Agronegócio”, ”Direito da Cidade” e ”A Defesa do Consumidor”. Já no dia 10, os temas abordados

Oliveira, que em reunião extraordinária nesta terça-feira (8/12), para tratar especificamente deste ponto, deu início ao processo de transição, conforme estabelece o estatuto da entidade.Mário Jorge desejou uma breve recuperação ao professor Ildo

Alan Castiel Barbosa. A ação é a de número 10151549420204014100 e pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal

Publicação informando o RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), processo: 16.02478.00/2020/SEMA, em nome de NOROESTE MAGAZINE – CNPJ: 63.772.941/0002-44, localizada na rua: José Amador dos Reis 2914, bairro: JK – PVH/RO

Setor 03 – Município de Ariquemes, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.147.841/0001-40, Processo SEDAM nº 1801/02319/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/11/2020, a OUTORGA DO DIREITO

Setor Grandes Áreas – Município de Ariquemes, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.679.972/0001-78, Processo SEDAM nº 1801/02357/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Estado, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), abre inscrição do processo seletivo simplificado, de 4 a 15 dezembro, para selecionar e credenciar candidatos para atender o Instituto, mediante ... normalidade com trabalho e desenvolvimento”, convida a presidente do Idep. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Para sanar demais dúvidas, os candidatos

processual entre outras atividades inerentes aos servidores do INCRA. “A ideia é espetacular, vamos conseguir agilizar os processos de titularização da terra e realizar o sonho do produtor rural, que tem sido prejudicado

propiciem a geração de emprego e renda”, disse Ocampo Fernandes, presidente da Funcultural.Ocampo lembra ainda que o processo de ocupação dos espaços de turismo, lazer, cultura e entretenimento, dentro do complexo histórico e turístico devem ... meio de concessão pública e, é por isto, a preocupação da Prefeitura em dar legitimidade ao processo e cumprir os enunciados e marcos legais de concessão

consumo. Ele explicou que só assim o órgão terá base, fundamento para a abertura de eventual processo administrativo ou judicial contra as empresas concessionárias dos serviços públicos no Estado de Rondônia.Ihgor Rego

gestão Hildon Chaves para evitar filas e pais pernoitando em busca por vagas” lembrou. A coordenação do processo ocorre via Departamento de Políticas Educacionais (DPE), por meio da Divisão de Avaliação e Indicadores Educacionais (DIAIED

apresentar resposta . PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000808-39.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) abre nesta terça-feira (1) as inscrições do processo seletivo para o Programa de Estágio em Direito com vagas para Porto Velho, Vilhena Rolim de Moura ... conduta social e idoneidade moral, que não registre antecedentes criminais, nem responde à inquérito policial civil ou processo criminal – que poderá ser redigida pelo próprio candidato, ou usar o modelo disponibilizado pela PGE na própria ... simples das notas alcançadas pelo candidato em todas as disciplinas cursadas nos dois semestres que antecederam ao processo seletivo. Havendo empate na classificação, será considerado melhor classificado o candidato que obtiver a maior média aritmética

letivo de 2021, para o ingresso de novos alunos nas escolas urbanas da capital. Todo o processo tem a coordenação do Departamento de Políticas Educacionais (DPE), por meio da Divisão de Avaliação e Indicadores Educacionais