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qualidade de todos os associados, magistrados e pensionistas.Dar voz aos associados de forma a ampliar o processo democrático dentro da instituição, desenvolver estratégias para aproximar o Judiciário da população e dispender atenção especial a modernização ... sentido de assegurar um Judiciário forte e independente. “Em um país com quase cem milhões de processos e com alta carga de litigiosidade na sociedade onde as instituições públicas e privadas não funcionam a contento

adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa, a teor do artigo 282, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal", comentou o ministro, ressaltando que, segundo a jurisprudência do STJ, a prisão preventiva só não deve

significativas no seu comportamento, não só no Brasil como também em outras partes do mundo. Esses novos processos se materializam, entre outros aspectos, na dimensão interna, pelo redirecionamento dos fluxos migratórios para as cidades médias ... fluxos migratórios internos no Brasil, no período apontado no texto, tem como causa a intensificação do processo de: a) Descapitalização do setor primário. b) Ampliação da economia informal. c) Tributação da área residencial citadina ... Desconcentração da atividade industrial. e) Saturação da empregabilidade no setor terciário. 4) O processo de urbanização no Brasil foi acelerado durante o século XX. Assinale a alternativa que descreve corretamente as causas desse processo ... criação de grandes áreas formadas pelas capitais e as cidades próximas. 5) Em relação ao processo de urbanização no Brasil, é CORRETO afirmar que a) A industrialização influenciou o êxodo rural e acelerou o aumento ... baixa quantidade de nascimentos e uma elevada expectativa de vida, significa que ela está passando por um processo de envelhecimento, fato que vai gerar uma maior preocupação na qualidade da saúde pública em nosso país ... GABARITO - A QUESTÃO 2: Partindo da ideia que a população brasileira está passando por um processo de redução da taxa de fecundidade e uma elevação da taxa de longevidade (expectativa de vida), percebe ... nossa população está passando por um processo de envelhecimento. Nas décadas de 1960 a 1970 predominava a população jovem no Brasil. Hoje esse cenário mudou, pois predomina a população adulta, fato que confirma que estamos ... passando pelo envelhecimento demográfico. GABARITO - E QUESTÃO 3: O processo de industrialização do Brasil é considerado tardio, e ocorreu de maneira concentrada nas regiões litorâneas do Brasil com maior destaque na região sudeste. Ao longo ... fator determinante para a mobilidade populacional em alguns períodos do Brasil. GABARITO - D QUESTÃO 4: O processo de urbanização do Brasil se deu na segunda metade do século XX, e esse fenômeno só foi possível ... mecanização do campo. Diante disso, podemos concluir que a industrialização estimulou o êxodo rural e o processo de urbanização do Brasil. GABARITO

serviço Meu imposto de Renda no Portal e-CAC . Caso verifique inconsistências de dados identificadas pelo processamento o contribuinte pode regularizar as pendências sem sair de casa, retificando (corrigindo) a declaração. A consulta às declarações

Alvorada do Oeste – São Miguel do Guaporé e Subestação São Miguel do Guaporé licenciadas sob o processo de nº 1801.8856/2012, nos municípios de Presidente Médici, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé

OPERAÇÃO (L.O.) da Linha de Distribuição 69 kV Areal – Centro e Subestação Centro licenciadas sob o processo de nº 1801.2267/2013, no município Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 18 de dezembro de 2020. Coordenação

não repõe, amanhã pode não ter”, explica Elvis Pessoa. O presidente da associação comenta ainda, que o processo de limpeza melhora o fluxo do próprio rio, havendo uma melhora do Meio Ambiente. “O nível

estaduais no ano de 2020, ou que em 2020 estavam estudando em escolas privadas ou públicas municipais.O processo de Reserva de Vaga Online para estudantes novatos ocorrerá em duas etapas, com datas diferentes: 1. Cadastro

Inclusive, o juiz solicitou à Polícia Civil (PC) a identificação de todas as pessoas para juntar ao processo a fim de cruzar informações em casos de novas invasões com os mesmos envolvidos.Em cumprimento da decisão

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, relator do processo envolvendo os prefeitos que foram presos na Operação Reciclagem, reavaliou sua própria decisão de autorizar o retorno deles às prefeituras, e por volta das 21h30 desta sexta-feira

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.02615.00/2020 para atividade de: 93.13-1-00 - Atividades de condicionamento físico; 85.92-9-01 - Ensino

Trabalho de Porto Velho, indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito: “Ante todo o exposto, decide a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... Sousa Abreu Dominguez em face de Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, extinguir o processo sem resolução de mérito, uma vez caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido ... termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil/2015 e § 1º do artigo 852-B da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo conforme os fundamentos.”A Comissão Eleitoral havia identificado indícios ... chapa 2 pretendia tumultuar o processo eleitoral, mas fez questão de manter o estrito cumprimento do Estatuto e do Regimento Eleitoral no sentido de conduzir o pleito com independência, transparência, garantindo por todos os meios

país.O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações em plenário, envolvimento em processos judiciais e presença do parlamentar no Congresso Nacional, entre outros critérios. Atualmente, o deputado é considerado

governador Marcos Rocha, agradeceu e enalteceu os esforços de toda equipe do TRE na condução do processo eleitoral, ao vice-prefeito Maurício Carvalho e aos pais de Maurício, Maria Sílvia e Aparício Carvalho pelo apoio ... reeleição. “Você foi peça fundamental nesse processo eleitoral, e tenho certeza, absoluta, que vai continuar sendo essencial ao nosso mandato”, declarou ao vice eleito. Hildon Chaves ainda saudou a todos os vereadores eleitos, especialmente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 246 SOL/DLA, originada do Processo nº 16.02606.00/2020 (SEMA), para as atividades de 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos