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situação precária da estrutura em que é acondicionado o lixo, tanto o comum quanto o hospitalar.A ação, segundo o TCE, faz parte da “Blitz da Saúde”, projeto de iniciativa do órgão e do Ministério Público ... verificação das condições em que estão sendo prestados os serviços de saúde à população rondoniense. Participou dessa ação, uma equipe da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE). Na vistoria in loco, os auditores foram recebidos ... lixo comum e o infectante encontram-se mal armazenados, uma vez que estão em local sujeito à ação de animais, como os ratos flagrados durante a atividade fiscalizatória. Foram ainda verificadas situações referentes à área

rosas’, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), na zona Leste de Porto Velho. A ação será um dia especial, com palestras e várias atividades promovidas pela Prefeitura, através da Subsecretaria Municipal ... projeto, a mulher precisa se cadastrar junto a direção da Praça CEU. A partir disso, a ação vai ocorrer com a proposta de empoderá-la.Certificação Com relação aos eventos de lançamento, será oferecida

famílias do distrito de Nazaré já receberam doações, agora estamos indo para São Carlos e em outra ação nós vamos atender os moradores de Calama, Demarcação, as outras comunidades e todo o eixo

Justiça de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n. 131/2018, que transfere

infelizmente acabam em tragédia e agressões físicas também. A OAB vai atuar processualmente acompanhando cada inquérito e ação penal, solicitando a habilitação como assistente de acusação para ajudar o Ministério Público a investigar o caso

Porto Velho, vai realizar exames preventivos papanicolau e mamografia a partir da próxima segunda-feira (18). A ação vai acontecer na unidade de saúde da família Caladinho e também na Renato Medeiros. Para o atendimento

sendo abordado na blitz e o carro apreendido. Nem mesmo as explicações que os agentes estavam em ação de Polícia Judiciária e realizariam um flagrante, acabou convencendo os militares.O veículo foi apreendido e rebocado

quem são esses servidores e fazer a conversão em pecúnia através de dotação orçamentária própria.“É uma ação antes tudo necessária, haja vista que muitos servidores municipais que residem nestes distritos encontram-se passando

Está disponível no site do Ministério Público do Estado de Rondônia (www.mpro.mp.br), os Planos de Ação de Emergência de Barragem das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, localizadas no município de Porto Velho ... Torquato Luiz, para que a população do município de Porto Velho conheça os detalhes dos Planos de Ação de Emergência das UHEs de Jirau e Santo Antônio, em razão das ocorrências de rompimento de barragens

laudos periciais. A Operação Dracma foi deflagrada nesta quinta-feira (14). A maior parte da ação se concentrou em Guajará-Mirim, na fronteira do Brasil com a Bolívia, mas foram cumpridos mandados judiciais também

cedo na casa do empresário Mário Português, dono da Distribuidora Coimbra. Foram apreendidos documentos e veículos.A ação tenta desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de capitais e evasão de divisas oriundas do tráfico

Logo quando teve conhecimento da ação nefasta do governo federal, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) vem tomando iniciativas para o enfrentamento da Medida Provisória 873/2019, que depois de editada ... medida. Em um esforço conjunto, que contou com a contribuição da Condsef/Fenadsef, a OAB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a MP editada devido sua inconstitucionalidade.Tendo

condenação de 1º grau confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, numa Ação de Obrigação de Fazer acumulada com indenização por danos morais, por atrasar a formação do curso a distância

Plantar é um projeto pioneiro no país, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria

ASSIS DA SILVA, portador do RG 48154821X SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 394.663.428-19, da ação de modificação de regime de bens em trâmite neste juízo sob o nº 7043022-70.2018.8.22.0001. Processo