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junho de 2018, ainda na direção do Consórcio SIM sempre pautado na legalidade ingressou em ação Judicial solicitando a rescisão contratual e que após cinco audiências, nas quais estiveram presentes e participativos o Ministério Público

Vara da Justiça Federal de Rondônia, concedeu liminar ao Sindicato dos Servidores da Polícia Federal em ação movida pelo Escritório de Advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, garantindo, assim, o desconto expressamente autorizado das mensalidades ... filiação e sua comunicação ao órgão responsável pelo pagamento dos vencimentos”. (ADI-MC - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ILMAR GALVÃO, STF)”, diz a decisão.Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov destacaram

artigo 13, da Lei nº7.347/85.A sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima. Na ação

programação festiva. Veja a programação: 04/04 – Celebração Eucarística - Local: Instituto Laura Vicuña 8h - Missa em Ação de Graças 17h - Missa em Ação de Graças 06/04 – 16h - Caminhada no Espaço Alternativo No decorrer desse ano jubilar

Semed) regularize a prestação de transporte escolar em Porto Velho, sob pena do ajuizamento de uma nova ação civil pública, em que se cobrará a execução do serviço judicialmente. O anúncio foi feito mediante ... teve, novamente, o pleito deferido. Apesar disso, as providências seguem sem ser adotadas pelos responsáveis.A ação julgada procedente referente à sentença de 2017 tramita atualmente no Tribunal de Justiça de Rondônia ... prejuízos que vêm sendo registrados à classe estudantil, informou, inclusive, que o MP também já propôs uma Ação de Indenização por danos morais coletivos (nº 7033141-69.2018.8.22.0001), em favor da comunidade atingida.Recomendação Ainda como

terapêutica, na prática, é uma espécie de bula, geralmente no rótulo das embalagens, que informa a possível ação do produto. Neste caso há produtos que, no rótulo, são apresentados como suplementos, mas que na indicação

ambulância chegou na casa do acusado, Débora já estava morta. “O laudo de exame em local de ação violenta aponta para a existência de sangue em algumas partes da casa (sala, quarto, banheiro), com indicação

dificuldades retomei os estudos gostei de participar”- diz Pereira. Simulados Aplicação de simulados, têm sido outra ação intensificada na atual gestão. Esse tipo de avaliação tem por objetivo medir o desempenho do estudante, fazendo

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação

Operação Pedágio, suspeito de ficar com parte dos salários dos servidores comissionados indicados por ele. A ação é da Polícia Civil da cidade com auxílio de policiais de Monte Negro, e tem o objetivo

sindical efetuado na folha de pagamento dos professores no mês de março de 2019 é objeto de ação judicial movida pelo Sinprof, mandado de segurança n٥ 7026578-93.2015.8.22.0000, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda

retomada do funcionamento da Litorina, último vagão ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A ação atende a uma solicitação da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (ASFEMM), para o resgate

início da manhã desta sexta-feira (29) em uma propriedade rural de Rolim de Moura. A ação foi resultado de uma investigação em Cacoal que apurou que droga estava no município vizinho. A origem

qualidade de vida. Pensando nisso, mais uma vez, como ocorre há 7 anos, a Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS), através do Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor ao Autismo (CMMA) está realizando eventos para debater ... saúde, acadêmicos e interessados na temática. Das 8 às 13 horas, com o tema “Autismo em Ação = Inclusão”, haverá na AWAS localizada na Rua Paulo Leal, 454 – centro, orientações com assistentes sociais – direitos da pessoa

Márcia Gazoni, da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), em Porto Velho. A ação também acontece simultaneamente em todo o país, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso