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situação de vulnerabilidade social. Há vagas para os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.A ação objetiva implantar Núcleos de Formação em Lutas e Artes Marciais que ofertarão aulas nas seguintes modalidades: judô

compras dos produtos junto às distribuidoras, bem como, a planilha de preços praticados neste ano. Durante a ação, é estabelecido prazo de dez dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício. De acordo ... coordenador estadual do Procon, Renato de Moraes Ramalho, a ação começou por conta das reclamações referentes ao preço da gasolina que aumentaram cerca de 30% desde o início do ano em todo o Estado

operação tapa-buracos realizada pela Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Suop) nesta semana. A ação atenderá vias das regiões Central, Leste, Norte e Sul. Para não atrapalhar o tráfego, parte do serviço será realizada

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte ... Rondônia (DER) e o Estado de Rondônia por causa da péssima condição de trafegabilidade da Rodovia RO-460.Na ação, o MP pede a condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização, não inferior ... milhões, pelos danos sociais causados pela precariedade da Rodovia RO-460. A ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Matheus Kunh Gonçalves tem como fundamento inicial os elementos de prova colhidos em procedimentos extrajudiciais instaurados pela ... recuperação e conservação da vida.Devido a essa falta de providências para recuperação da rodovia, foi proposta Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar de urgência, contra o DER e o Estado ... recuperação e sinalização adequada da Rodovia RO-460.Por isso, o MP requer a distribuição por dependência da presente ação por dano social à ACP de Obrigação de Fazer, haja vista que ambas ações tratam dos mesmos ... fatos, sendo que a ação indenizatória visa complementar a Ação Civil de Obrigação de Fazer, para abranger também os danos extrapatrimoniais reflexos (sociais) causados aos usuários da RO 460. Sendo, portanto, pedido distinto dos existentes

assistencialismo da Capital. A direção do bloco pretende arrecadar 10 toneladas de alimentos. Para contribuir com a ação solidária, o folião pode trocar os donativos por brindes, na sede da Banda. Para este ano, foram

Madeira continua em situação de alerta, em Porto Velho, o que na prática ainda não requer ação efetiva do governo estadual, que geralmente só atua quando decretado estado de emergência ou calamidade pública após ultrapassar ... estadual para atender aos ribeirinhos duas vezes por mês, atenderá exclusivamente às vítimas da enchente em uma ação que será agendada para depois do dia 11 de março, saindo do Cai n’Água com destino

governo estadual para atender aos ribeirinhos duas vezes por mês, atenderá exclusivamente às vítimas da enchente. A ação acontecerá após 11 de março. A embarcação sairá do Cai n’Água, em Porto Velho, e seguirá

Complementar nº 867, de 12 de abril de 2016; Considerando a concessão da liminar de Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o nº 0801183- 62.2015.8.22.0000, publicado no Diário da Justiça nº 179, em 25 de setembro

completou 18 anos de idade, o aluno a sargento Mateus Sartori tornou-se doador. Para ele, a ação é um gesto de amor e solidariedade. “Esta é uma das formas mais bonitas de ajudar

gestor observe alertas, determinações e recomendações proferidos em decisões anteriores do TCE, assim como institua plano de ação com o objetivo de promover a efetiva arrecadação de todos os tributos de competência do município; realize

estoque equilibrado porque é um sangue mais raro”, explicou a assistente social Maria Luíza Pereira.Uma ação de destaque é a possibilidade de participar de grupos no WhatsApp, para receber orientações e conhecer as campanhas atuais

atividades, concluiu o contrato e os estudantes atendidos por ela estão em dia com o calendário escolar.A ação foi ajuizada com a finalidade de resolver a situação do transporte, tendo em vista que as empresas

compras dos produtos junto às distribuidoras, bem como, a planilha de preços praticados neste ano. Durante a ação, é estabelecido prazo de dez dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício.De acordo

famílias atingidas.”Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários

ação em conjunta entre os policiais civis da Delegacia de Homicídio de Porto Velho e do Estado de Goiás resultou na prisão de Cleber Marinho Carvalho, de 22 anos, acusado de ter matado