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pelos outros dois desembargadores que compunham a câmara julgadora.Veja o acórdão publicado na edição desta terça-feira, 18/12/2021ª Câmara CívelData de distribuição :04/11/2011Data do julgamento : 11/12/20120007114-18.2011.8.22.0001 ApelaçãoOrigem: 00071141820118220001 Porto

lidos e uma sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Casa, vereador Bejim Soares (PV), quarta-feira, 19, para serem votados em regime de urgência. “Causa estranheza a quantidade de cargos e a urgência solicitada

reunião ocorrida nessa segunda-feira (17), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de janeiro, com o presidente Luciano Coutinho e técnicos, o governador Confúcio Moura tratou da liberação ... Distrito Federal (Proinvest), Rondônia também recebeu sinal verde. Confúcio Moura acredita que até a próxima quinta-feira (20), o governo do Estado assina o empréstimo de R$ 438 milhões junto ao Banco do Brasil. Para

quanto antes para que os advogados possam fazer sua programação de final de ano. Nesta terça-feira, 18, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, recebeu expediente do Tribunal do Trabalho da 14ª Região ... familiares. Nesse sentido, o presidente da OAB Rondônia protocolou, nesta terça-feira, no Tribunal de Justiça, requerimento pleiteando a uniformização do recesso forense

deputados estaduais de Rondônia retornaram de suas bases nesta terça-feira, 18, para o período de sessões extraordinárias convocadas pelo Poder Executivo contando com o pagamento das emendas parlamentares acertadas com interlocutores do governador Confúcio

comissão representativa dos concursados (2010) para agente penitenciário da Secretaria Estadual de Justiça participou nesta terça-feira (18 de dezembro), na Assembleia Legislativa de Rondônia, de mais uma reunião de negociação, na tentativa

apenas na sede do TCE, em Porto Velho, funcionando nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 7h30 às 18 horas. Nesse período não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes

manifestantes em greve da Polícia Civil decidiram na manhã desta terça-feira que nenhum corpo será liberado para enterro em Porto Velho. Eles ocuparam a sede do IML em protesto com o descumprimento de acordos

programa Trecho Crítico recebe nesta terça-feira, 18, o coordenador do programa Nota Legal Rondoniense, Luis Fernando Pereira, no canal 38, canal 25 pela ViacaboTV e pelo site Rondoniagora.com. Os internautas podem participar pela linha

policiais encontraram aproximadamente 12 Kg de Maconha. A prisão aconteceu por volta das 17 horas, desta segunda-feira (17), na Rodoviária Interestadual de Ji-Paraná.De acordo com a PF, um dos suspeitos, que mora

Ministério Público do Estado (MPE) indicou nesta segunda-feira que vai pedir as revogações de todas as prisões temporárias determinadas pela Justiça durante a Operação Vórtice. Promotores e procuradores que atuam no caso entendem

decidir nesta segunda-feira pela perda automática do mandado de deputados federais e senadores condenados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país deixou claro que as casas legislativas tem papel ... seguimento a embargos de declaração, mantendo a pena de 13 anos de prisão.Na decisão desta segunda-feira, o entendimento do relator do mensalão, Joaquim Barbosa foi mantido por maioria. "Condenado o deputado ou senador

Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no esquema, perderão seus mandatos, na sessão desta segunda-feira (17) do julgamento do mensalão, em Brasília.O relator Joaquim Barbosa proclamou então que uma vez transitada ... atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).O decano deveria ter votado na sessão da última quarta-feira (12), mas, em razão de uma pneumonia, teve de se afastar do Supremo, o que provocou ... processo disciplinar para cada um deles, após condenação judicial.Em seu voto na última quinta-feira, Barbosa afirmou que a decisão do Supremo terá caráter definitivo, isto é, a perda de mandato não dependerá

Jesualdo Pires (PSB) e o vice-prefeito Marcito Pinto (PDT) reuniram a imprensa na manhã desta segunda-feira, 17, na sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná para apresentar oficialmente

Hospital de Base.Acidente com taxiUm grave acidente de trânsito ocorrido na manhã desta segunda-feira (17), envolvendo um taxi e um pick-up próximo a Jacy-Paraná, deixou pelo menos sete feridos. Todos