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Código Civil, são considerados bens públicos aqueles de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas ruas e praças. E como regra, ruas, praças, jardins públicos e logradouros pertencem ao Município. O Código

Depois de mais de um mês de angústia, a dona de casa Maria Auxiliadora Lima da Costa já está novamente com a filha, Ana Beatriz. A criança, de apenas três meses foi raptada pelo casal ... Rodolfo Igor Benitz e Daiana Alves Diniz da Cruz, juntamente com a mãe de Rodolfo, Maria de Fátima Ferreira. Os acusados foram presos na manhã desta terça-feira. O caso aconteceu no bairro Mariana, Zona ... minha cabeça, mas eu consegui sair do carro e fugir, e eles levaram meu bebê”, relembrou Maria Auxiliadora. Desde então, após ser atendida no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, a vítima acionou ... Brandão, 24 horas após a denúncia anônima recebida pelo policial do 1º DP, Cristian, foi possível encontrar Maria de Fátima Ferreira, que estava com Ana Beatriz em uma casa no bairro Jardim Santana. “Ele recebeu ... mãe reconheceu a criança e a acusada e após algumas diligências encontramos a residência”, contou a delegada. Maria de Fátima contou em depoimento que meses antes de raptar a criança, com a ajuda do filho ... preveniram para não serem descobertos, e alugaram a outra casa no bairro Jardim Santana, onde encontramos Maria de Fátima com a criança”, explicou a delegada. “Ana Beatriz não foi maltratada e um enxoval foi apreendido ... casa da autora do crime, Maria de Fátima. As roupas e objetos que estavam sendo usados pela acusada para cuidar da criança, nós vamos entrar com o pedido de doação para alguma instituição”, completou. Emocionada

Operação Ludus no último dia 3. Ao julgar favorável o Habeas Corpus de Alex Textoni, a ministra Maria Thereza de Assis Moura revela toda a decisão do desembargador Oudivanil de Marins, mantida em sigilo ... divulgar o caso em partes. Habeas Corpus Ao conceder a soltura dos acusados, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manteve no entanto todas as demais determinações do desembargador Oudivanil de Marins. Que são

quadrilha.A Operação Zagreu já prendeu dois envolvidos: o empresário José Joaquim dos Santos, o “Zezinho do Maria Fumaça” e seu funcionário, Charles Dias Figueiredo. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência

Zagreu, apenas dois foram cumpridos até o final da manhã. José Joaquim dos Santos – o “Zezinho do Maria Fumaça”, e Charles Dias Figueiredo, foram encaminhados para o Presídio Urso Branco. Eles são investigados pelo Ministério

assim como o sub-chefe da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos Santos, irmão de “Zezinho do Maria Fumaça”. Ele comandava a área onde eram iniciados os procedimentos para convênios

RONDONIAGORA.A Operação Zagreu já prendeu dois envolvidos: o empresário José Joaquim dos Santos, o “Zezinho do Maria Fumaça” e seu funcionário, Charles Dias Figueiredo. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência

Operação Zagreu. Um dos locais é no apartamento do empresário José Joaquim dos Santos, o “Zezinho do Maria Fumaça”, na Estrada da Penal, em Porto Velho. A Superintendência de Esportes e Lazer (Secel) também

esquema de emendas parlamentares em Rondônia são para o empresário José Joaquim dos Santos, o “Zezinho do Maria Fumaça”, seu funcionário, Charles Dias Figueiredo e uma terceira pessoa, ainda não identificada pelas fontes do RONDONIAGORA

ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus nesta sexta-feira ao prefeito de Ouro Preto do Oeste, Juan Alex Testoni, preso durante a Operação

apurou a Polícia Civil.Segundo informações de familiares, a mulher morava no Bairro Planalto com o ex-marido, mas acabou se desentendendo com o homem e indo morar com o pai no Bairro Parque Amazônia

atuação efetiva dos órgãos de controle. Operações como Plateias, Ludus, Luminus, Apocalipse, Lava Jato, Aquário, Zumbi, Vista Mar, Véu da Irmandade, Trama, Terra Prometida, Ressurreição dos Mortos, Nebulosa e muitas outras oferecem à população

Benedito. A cerimônia de Casamento Comunitário de São Carlos contou com a participação da desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Regularização A abertura das celebrações

C.F.J, de 49 anos está sendo investigada como suspeita de ter golpeado várias vezes seu marido na cabeça, o que o levou à morte. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira em Pimenta Bueno

Lourival porque acreditava que sua mulher estava tendo um caso amoroso com a vítima, que foi também marido da esposa do réu