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Depois, compraria uma fazendinha, uma casa de praia, um carro. Para viver melhor, porque salário de servidor público é pouquinho. Não dá para fazer muita coisa. E com um dinheirão desse, eu penso também

violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas. Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas

despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado neste ano, atingem R$ 2 trilhões. Foi rejeitada ... bilhões. “Porque o valor de R$ 5 bilhões pode significar o fim do financiamento público. No ano que vem, nós estaremos a discutir o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Eu não ... atípica”, afirmou. Meta fiscal A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos. Mas a LOA ainda indica

droga. A equipe policial conduziu imediatamente o material ilícito à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para os procedimentos legais. As investigações sobre o caso continuarão a fim de identificar os responsáveis pela atividade criminosa

faturamento bruto para o custeio. Os 12% arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.   Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas

horas (Upas, Samu e Maternidade); a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), na limpeza pública; a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; a Secretaria

cidadania,  o que contribui para a arrecadação tributária e retorna em melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Para o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, o Programa Nota Legal é um compromisso

A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP) são métodos utilizados em

demais senadores de Rondônia (Confúcio e Bagattoli), encaminhando minuta dos mesmos documentos aos sindicatos de servidores públicos federais do AP e RR, para mobilizarem os parlamentares federais daquelas unidades federadas. Vale destacar o empenho

nosso estado para que possam olhar de perto as nossas potencialidades e que possamos estabelecer políticas públicas para explorar esse desenvovimento de forma sustentável e social, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida da nossa

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema a Renovação da Licença

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02487.00/2023, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental por Declaração

governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal; •   Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão ... automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo       —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos       —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas ... arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS ao ente público contratante (União, Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca ... heranças no exterior •   Isenção de ITCMD sobre transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos IPTU ... decreto; •   Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal; •   Medida atende a pedido das prefeituras. Iluminação pública •   Contribuição para custear iluminação pública, de competência municipal, poderá ser usada para expansão e melhoria do serviço

pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente ... órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública. Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro ... janeiro. Portanto, na quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, haverá expediente normal nos órgãos do serviço público estadual. O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final ... Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público. NOVEMBRO2 – Feriado Nacional – Finados;7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;15 – Feriado Nacional