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LTDA, situada à Rua Raimundo Cantuária, 7761, Bairro Tiradentes, Porto Velho/RO, CNPJ Nº 03.559.491/0001-01 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMA em 05/06/2023, a LICENÇA AMBIENTAL DE EXCEPCIONAL PORTE

recorrer da decisão. A Prefeitura garante que não houve apreensão de documentos, equipamentos ou quaisquer outros bens públicos em em busca no gabinete do gestor público ou qualquer outro órgão da Prefeitura. “Apenas uma notificação

portadora do CNPJ: 08.612.687/0001-28, sediada à Rua  GUANABARA, n. 2984, Bairro: LIBERDADE Porto Velho - RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental de Operação

SOUSA, inscrita no CPF 667.385.632-72, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração Nº 81 SOL/DLA. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Porto Velho/RO

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, que julga casos envolvendo gestores e servidores públicos. Ele é acusado de envolvimento em esquemas de corrupção. Seu vice, Antônio Onofre de Souza (PSB) deve assumir ... através da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), é resultado da investigação sobre má administração de dinheiro público por parte do prefeito, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por agentes ... públicos e empresários. As investigações comprovaram a ocultação de valores recebidos de forma indevida para a aquisição de gado, ocultados em nome de terceiros, o que configura lavagem de dinheiro

Governo de Rondônia, por intermédio da Sepat, promoveu em 28 municípios, audiências públicas de regularização fundiária de oito mil imóveis rurais em todo o Estado. Além dos municípios na região do Vale do Guaporé

cumpridos. A ação é resultado da investigação de um inquérito, que apura a má administração de dinheiro público por parte da atual gestão da prefeitura de Candeias do Jamari, envolvendo fraudes em licitações e não ... execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. O nome da operação, Articulata foi inspirado na articulação promovida entre agentes públicos e empresários para inviabilizar a livre concorrência em processo

Lillian Sampaio Ramos1 (https://orcid.org/0009-0004-2678-2343)  Descritores Direito à Saúde; Profissionais de Enfermagem; Hospitais Públicos; Decisões Judiciais Descriptors Right to Health; Nurse Practitioners; Hospitals, Public; Judicial Decisions Descriptores Derecho a la Salud; Enfermeras Practicantes; Hospitales ... Públicos; Decisiones Judiciales Submetido  06 de março de 2023 Aceito 03 de abril de 2023 1Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Ji-Paraná, RO, Brasil. Conflitos de interesse: manuscrito extraído do trabalho de conclusõ ... curso “O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do poder judiciário de Rondônia”, defendido em 2022, no Curso de Graduação em Direito da Universidade ... Como citar: Ramos LS. O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do Poder Judiciário de Rondônia. Enferm Foco. 2023;14:e-202341 RESUMO  Objetivo ... pelo Poder Judiciário de Rondônia, referente aos pedidos de provisão de profissionais de enfermagem para os hospitais públicos, com vistas a identificar qual tem sido a fundamentação predominante na litigância.  Métodos: O procedimento adotado ... Poder Judicial de Rondônia, relativas a las solicitudes de provisión de profesionales de enfermería para los hospitales públicos, con el fin de identificar cuál ha sido la fundamentación predominante en la litigación.  Métodos: El procedimiento ... principio de legalidad. INTRODUÇÃO A saúde é direito fundamental social, a ser implementado mediante políticas públicas, conforme previsto no art. 6º da Carta Magna. É nesse encadeamento que o Sistema Único de Saúde foi criado ... saúde em todo território nacional, de modo integral, equânime e gratuito, a toda a população.  A saúde pública brasileira sobrevive em um cenário estabelecido entre o dever satisfativo do estado e a execução de políticas ... públicas deficientes. A insuficiência de recursos humanos para o desenvolvimento de uma saúde irrestrita e segura, repercute em riscos de novos agravos ou mortes, os quais poderiam ser evitados. Esse cenário de escassez de profissionais ... saúde, o Governo do Estado decretou, por meio do Decreto nº 15.640/2011, estado de calamidade pública nos serviços hospitalares públicos do estado, alegando os graves riscos para a preservação da vida humana.(4)  Neste

fazendo com que o município de Colorado do Oeste tenha grande representatividade no mercado de Rondônia. O público estimado pela realizadora do Evento é de aproximadamente 14.000 pessoas, visitando a exposição durante os 4 dias

Velho, CEP: 76.820-196 no município de Porto Velho-RO, devidamente inscrita no CNPJ: 10.577.620/0004-94, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, a Renovação

cidade de Ariquemes - RO, na RUA Olavo Bilac, nº 3654, Setor 06, CEP: 76873-596. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença: Licença Ambiental

TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Porto Velho/RO, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para Estação Rádio Base

entre outros. Além disso, segundo a empresa, está sendo restaurada também a pista de caminhada e parque público. Com a inauguração, o Complexo Madeira-Mamoré terá atrativos iniciais como foodtrens, sorveterias, cafeteria, lanchonete especializada

cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e recomendações do Ministério Público, a partir do dia 30 de junho do corrente ano, Porto Velho passará a cumprir a lei que trata da prestação de serviços ... versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.  A regulamentação municipal estabelece que fica vedada a coleta pública de resíduos aos empreendimentos que gerem quantidade superior a 200 (duzentos) litros/dia de resíduos, devendo os mesmos ... relação ao manejo e destinação adequada desses resíduos, deixando, assim, de sobrecarregar o serviço de coleta domiciliar público prestado em nossa cidade e onerando os munícipes de Porto Velho.   O Decreto determina, ainda

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias.  A medida foi publicada ... apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução ... denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo o comunicado