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SILVA FREITAS, inscrita no CPF 021.864.502-32, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (prévia, instalação e operação), referente ao processo

função administrativa de envolver atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos”, diz um trecho da mensagem enviada pelo governador. Com devolutiva ao legislativo e veto total, os deputados promulgaram

aquele sofrimento” e mágoa que guardava do tempo em que estudou no colégio. O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo ... havia efetuado um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo ministério público. Na época, a polícia militar foi acionada, mas ele fugiu. Terceiro ataque O tiroteio no Colégio Estadual ... informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar.   As informações enviadas ao canal serão

possa seguir promovendo investimentos que tragam melhoria para a população, em saúde, educação, agricultura, estradas, asfalto, iluminação pública, na cultura, no esporte e no social e nas demais áreas da gestão municipal. Restituição A Prefeitura

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região a nomeação de 73 candidatos aprovados no concurso público para os cargos de técnico e analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC

Diego Paiva Vasconcelos. O "Selo Nacional de Desjudicialização" destina-se a premiar empresas, fintechs jurídicas e órgãos públicos que investirem na busca de acordos para solucionar conflitos judiciais. A meta é estimular a redução ... desjudicialização, e validar, do ponto de vista institucional, essas boas práticas de empresas e do Poder Público, além de estimular o desenvolvimento de mais projetos que tenham por objetivo a redução desse enorme backlog processual

Porto Velho – RO.  Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental por Declaração

dinheiro. Os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP

Jamari, Valteir Geraldo Gomes de Queiróz, por 90 dias. A investigação apura a má administração de dinheiro público por parte da atual gestão de Candeias do Jamari, envolvendo fraudes em licitações e não execução ... contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. Segundo Aline Neiva, foi constatado que nas contratações das empresas envolvidas, havia superfaturamento e o direcionamento para que elas fossem selecionadas, impedindo a ampla ... Aline Neiva, na primeira fase, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e dois servidores públicos foram afastados. Agora, na segunda fase, os três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além da medida

República no Município de Vilhena com a Procuradoria da República em Rondônia. Na prática, o Ministério Público Federal passaria a funcionar apenas na capital para atender toda a demanda do estado. A OAB alega ... população de Vilhena e região teriam que se deslocar para Porto Velho para acessar serviços do Ministério Público Federal (MPF). Esse deslocamento representaria não apenas um inconveniente, mas também uma barreira para muitos cidadãos

estará percorrendo todas as regiões do Estado, com a proposta de aproximar ainda mais o Poder Público da sociedade, no atendimento de demandas. Segundo o governador Marcos Rocha, essa proximidade do governo com os municípios ... proposta estabelecida com o Governo Itinerante em todas as regiões do Estado é fortalecer as políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo de Rondônia. Avançamos no diálogo e, consequentemente, garantimos um maior contato pessoal ... Agricultura – Seagri;Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam;Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp;Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat;Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania

Seringueiras/RO, Armando Bernardo, em reunião com o Secretário adjunto da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Cel. José Pachá. Na Seosp, a deputada e o prefeito buscaram informações sobre projetos de infraestrutura ... Seringueiras. “A comunidade reconhece o valor social dessas duas obras, e aguarda ansiosa por este investimento público que tanto vai contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento local

investigação da Polícia Civil, através da Delegacia de Jaru, resultou no afastamento de um enfermeiro do cargo público. Na terça-feira (14) houve o cumprimento da determinação da Vara Criminal, por suspeita de fornecimento oneroso ... cumprimento de mandados de busca e apreensão. Na segunda fase, houve representação por afastamento do servidor público do cargo bem como a não aproximação dele do local e de servidores. Além disso, houve também representação

muito para não atrapalhar as investigações. A operação é resultado da investigação sobre má administração de dinheiro público por parte do prefeito, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por agentes ... públicos e empresários. As investigações comprovaram a ocultação de valores recebidos de forma indevida para a aquisição de gado, ocultados em nome de terceiros, o que configura lavagem de dinheiro

receberem recursos advindos da exploração de loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública e serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Só serão beneficiadas com repasses federais ... reeleição, sendo inelegíveis na sucessão seu cônjuge e parentes até o segundo grau. Para acessar os recursos públicos, a entidade esportiva deverá ter gestão transparente quanto a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos ... condição para o recebimento, por parte de organizações desportivas do Sinesp, de repasses de recursos públicos federais e de valores provenientes de loterias. Essas organizações também terão que ter a presença mínima