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relatório do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que foi acompanhado pelos demais membros da Corte maior de Rondônia. Ao final, o Tribunal de Justiça entendeu que “reputa-se ofensiva à moral e à honra a publicação ... fidelidade que caracterizam a liberdade de expressão”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível 100.001.2007.004427-8 Apelação Cível Origem : 00120070044278 Porto Velho/RO (1ª Vara Cível ... documentos públicos, quais sejam, inquérito conclusivo da Polícia Federal e sentença da Justiça Eleitoral do Estado de Rondônia, de 12/4/2007, que cassou, à unanimidade, o mandato do apelante por compra de votos. É o relatório ... condenação, com base no art. 20, § 3º, do CPC. É o meu voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição :14/05/2008 Data de julgamento :25/06/2008 100.001.2007.004427-8 Apelação ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

fugitivo de Rondônia Jairleno dos Reis, 27 anos, foi preso nesta quarta-feira em Rio Branco (Acre). Sentenciado a seis anos de cadeia por estupro de uma menina menor de 13 anos, o suspeito

Polícia Militar de Rondônia abriu concurso para admissão no Curso de Formação de Oficiais. São 50 vagas: 45 para o sexo masculino e 5 para o sexo feminino. O aluno oficial receberá, durante o curso

governo federal planeja a retirada de 40 mil bois "piratas" de uma unidade de conservação em Rondônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 25% da área da unidade já foi transformada em pastagem ... Ibama admite dificuldades para realizar o trabalho. A operação foi definida após discussões com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), que, disse Minc, resistiu no início a apoiar o plano. O governador

educadores para adoção de ações que promovam a segurança das crianças no trânsito do Estado de Rondônia. O evento acontece no Sest-Senat

Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa, disse ver no III Encontro de Direito Médico de Rondônia, realizado pelo escritório ‘Cândido & Henrique, Advogados Associados’, mais que uma oportunidade de debate e aperfeiçoamento profissional. Segundo ... vida, já que abordará com profundidade a questão do relacionamento entre médicos e pacientes.O presidente da OAB-Rondônia atenta também para a questão da participação dos acadêmicos de direito e medicina. É de extrema importância ... Encontro de Direito Médico vem cumprir um importante papel”.O III Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, na Faculdade São Lucas, em Porto Velho. O evento ... Assessoria, Comunicação e Marketing.São palestrantes do evento o desembargador Renato Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e a jurista Ana Cláudia Pirajá Bandeira, mestre em responsabilidade civil. Alguns aspectos relevantes da responsabilidade civil

superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia concluiu nessa semana o processo de licitação para recuperação de aproximadamente 200 km de estradas vicinais que beneficiarão os moradores de nove projetos

Tribunal de Justiça de Rondônia estará suspendendo a distribuição e a movimentação processual no sistema informatizado no Tribunal e nas Comarcas, no período de 26 a 30 de setembro de 2008, para a implantação ... Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário de Rondônia, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos. As medidas de caráter urgente serão distribuídas e processadas

será reservado aidna para atrações como salto de paraquedas, pega de kart, apresentação da Equipe Rondônia Rally Team, Jeep Clube de Porto Velho e Manobras Radicais com o Equipe Art Show.A festa do Fusca começa

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com a sindicalista Maria Aparecida, realizou uma reunião ontem à tarde com os servidores do Ministério da Agricultura, para discutir várias situações

educacionais se revezavam ao microfone para dizer à sociedade que a educação e o serviço público em Rondônia vive um dos seus piores momentos, com salários achatados, falta de valorização, desrespeito do governo e perseguições

pago pelo leite atinge os produtores de leite de todo o País, e não só os de Rondônia. “É uma questão nacional. Houve uma queda nos preços nesse período de seca, de entressafra ... média nacional chegou por volta de 4%. Estranhamente em Rondônia a queda chega a uma média de 16%. Não sei se tem explicação para isso. Nem sei se a greve é o caminho adequado para ... assinalou. O deputado lembra, ainda, que o Governo do Estado incentivou muito a produção de leite em Rondônia através do projeto Inseminar, e que os produtores se endividaram, adquirindo equipamentos, tanques de resfriamento de leite

pago pelo leite atinge os produtores de leite de todo o País, e não só os de Rondônia. “É uma questão nacional. Houve uma queda nos preços nesse período de seca, de entressafra ... média nacional chegou por volta de 4%. Estranhamente em Rondônia a queda chega a uma média de 16%. Não sei se tem explicação para isso. Nem sei se a greve é o caminho adequado para ... assinalou. O deputado lembra, ainda, que o Governo do Estado incentivou muito a produção de leite em Rondônia através do projeto Inseminar, e que os produtores se endividaram, adquirindo equipamentos, tanques de resfriamento de leite

pago pelo leite atinge os produtores de leite de todo o País, e não só os de Rondônia. “É uma questão nacional. Houve uma queda nos preços nesse período de seca, de entressafra ... média nacional chegou por volta de 4%. Estranhamente em Rondônia a queda chega a uma média de 16%. Não sei se tem explicação para isso. Nem sei se a greve é o caminho adequado para ... assinalou. O deputado lembra, ainda, que o Governo do Estado incentivou muito a produção de leite em Rondônia através do projeto Inseminar, e que os produtores se endividaram, adquirindo equipamentos, tanques de resfriamento de leite

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.* O autor é professor Universitário, presidente de honra do Grupo Arco-Íris de Rondônia e acadêmico do curso de Direito da UNESC